Os rec�m-eleitos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram nesta quarta-feira, 3, que v�o discutir "alternativas" para o aux�lio emergencial.
O benef�cio foi pago em 2020 a desempregados, trabalhadores informais e benefici�rios do Bolsa Fam�lia para ajudar no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Ambos se comprometeram a encontrar "alternativas" para o aux�lio respeitando o teto de gastos, a regra constitucional que impede que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o.
"O Senado Federal e a C�mara dos Deputados manifestam que trabalhar�o de forma conjunta, harm�nica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na supera��o do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a an�lise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a seguran�a financeira atrav�s de aux�lio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a mis�ria em raz�o da falta de oportunidade causada pela paralisia econ�mica provocada pela pandemia", cita trecho do compromisso conjunto das duas Casas lido por Pacheco na manh� desta quarta-feira.
Os contemplados no aux�lio receberam cinco presta��es de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de fam�lia tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro �ltimas, de R$ 600.
Quando eram candidatos aos cargos, Pacheco e Lira se manifestaram a favor de uma nova rodada do benef�cio, em virtude do agravamento da pandemia.
Ainda durante a manh�, os dois se re�nem com o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. A partir das 15 horas, o Congresso Nacional realiza a cerim�nia de abertura das atividades legislativas, que tamb�m deve contar com a presen�a de Bolsonaro.
Reformas
Pacheco e Lira se comprometeram a dar andamento nas reformas que est�o nas duas Casas. Segundo Pacheco, ambos v�o buscar prazo para o relat�rio final da reforma tribut�ria, que prev� a simplifica��o no pagamento de impostos. Ainda nesta quarta, eles v�o se reunir com os relatores das propostas que caminham separadamente na C�mara e no Senado.
A da C�mara prev� a fus�o de IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual), ISS (municipal). J� a do Senado, IPI, PIS, Cofins, IOF, CSLL, Cide, Sal�rio Educa��o (federais); ICMS (estadual); ISS (municipal). �nica parte que foi entregue pela equipe econ�mica ao Congresso, a proposta do Congresso prop�e unir PIS/Cofins em um novo imposto, chamado de Contribui��o Social sobre Bens e Servi�os (CBS).
Pacheco tamb�m disse que o Senado vai fazer a "discuss�o antecipada" da reforma administrativa que est� na C�mara, entregue pelo governo em setembro do ano passado.
A proposta muda as regras para contratar, promover e demitir os servidores do Poder Executivo. Ficaram de fora do alcance da maior parte das mudan�as os servidores atuais e os chamados membros de outros Poderes (ju�zes, promotores, desembargadores, por exemplo).
O novo presidente do Senado tamb�m deu apoio � discuss�o do pacot�o batizado de 'Plano Mais Brasil', enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro de 2019.
Uma das propostas � o chamado Pacto Federativo, que rev� as regras fiscais e injeta recursos nos Estados e munic�pios. O pacote tamb�m inclui uma PEC Emergencial para abrir R$ 28 bilh�es no Or�amento em dois anos e R$ 50 bilh�es em uma d�cada, e outra para tirar o carimbo de R$ 220 bilh�es em recursos hoje parados em fundos do governo.