A volta do aux�lio emergencial foi admitida pelo ministro ap�s reuni�o com Pacheco, que tem defendido o socorro aos mais vulner�veis nesse momento de recrudescimento da pandemia. Guedes, no entanto, frisou que isso deve ser feito “dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequil�brios” — e pode alcan�ar s� a metade dos 64 milh�es de pessoas que receberam o dinheiro no fim do ano passado. Para o ministro, a redu��o � vi�vel, j� que parte dessas pessoas voltou ao Bolsa Fam�lia e outra parte retomou o trabalho.
Tamb�m est� em discuss�o uma revis�o do valor do aux�lio emergencial, que come�ou em R$ 600 e terminou em R$ 300. H� quem fale, inclusive, em um benef�cio de R$ 200, o mesmo montante que o governo pretende conceder no Bolsa Fam�lia neste ano. O governo e o Congresso querem renovar o aux�lio sem estourar o teto de gastos e, hoje, ainda n�o se sabe de onde vir�o os recursos necess�rios para isso.
Ontem, Pacheco admitiu que as condi��es do benef�cio, como o alcance, o valor e o n�mero de parcelas, est�o em discuss�o pela equipe econ�mica e ser�o debatidas com o Congresso. Ele explicou que � preciso socorrer as pessoas nesse momento de recrudescimento da crise sanit�ria, mas, “talvez, n�o na mesma monta”. Por�m, garantiu que vai trabalhar pelo pagamento do aux�lio at� que a vacina contra a covid-19 tenha imunizado “boa parte da popula��o brasileira”.
Para isso, o presidente do Senado prometeu avan�ar, com a equipe econ�mica, no “protocolo fiscal” — ou seja, a fonte financiadora do programa, sem que se rompa o teto de gastos — que pode viabilizar a volta do benef�cio nos pr�ximos dias. Ele adiantou que uma das solu��es pode passar por cortes ou congelamentos de despesas, que poderiam ser viabilizados por propostas defendidas pelo governo, como a PEC Emergencial, a PEC do Pacto Federativo e a PEC dos Fundos. Tamb�m se analisa “medidas criativas para arrecadar os recursos necess�rios para fazer frente � pandemia”, como um novo programa de regulariza��o tribut�ria.
Solu��o dif�cil
Para especialistas, a solu��o para esse impasse n�o � f�cil, pois n�o h� espa�o para novas despesas no Or�amento. Logo, ser� preciso cortar gastos j� previstos para este ano para viabilizar o aux�lio. E, nos �ltimos meses, o governo n�o obteve consenso sobre a fonte de recursos que poderia ser direcionada a um novo programa social. O presidente Jair Bolsonaro chegou at� a amea�ar com um “cart�o vermelho” membros da equipe econ�mica que divulgaram ideias como o congelamento das aposentadorias e a revis�o do abono salarial. E, ontem, refor�ou que “nossa capacidade de endividamento est� no limite”.
O secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco, calcula que, mesmo com a redu��o do alcance do aux�lio, o programa pode custar at� R$ 12 bilh�es por m�s —cerca de 1/3 do or�amento de todo o ano do Bolsa Fam�lia.
J� o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, considera que o aux�lio n�o vai chegar a R$ 300. Por isso, disse que o programa n�o ter� o mesmo impacto do ano passado na redu��o da pobreza. Ele salienta que a taxa de pobreza estava em 11% antes da pandemia, caiu para 8,5% com o aux�lio de R$ 600, e subiu para 12,8%, quando o aux�lio recuou para R$ 300. “Como esse novo benef�cio dever� ser menos generoso, a expectativa � de que o percentual de pobres no pa�s fique em torno de 10%”, calculou.
Abono � antecipado e ser� pago na pr�xima semana
Trabalhadores da iniciativa privada e servidores p�blicos que fazem anivers�rio em maio e junho tiveram o pagamento do abono salarial antecipado pelo governo. Com isso, 8,6 milh�es de pessoas ser�o beneficiadas, na pr�xima semana, com a inje��o R$ 7,33 bilh�es na economia. A iniciativa, que j� tinha sido comentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi confirmada ontem. Com a libera��o, o objetivo do governo � estimular a atividade e enfrentar os efeitos do recrudescimento da pandemia e do fim do aux�lio emergencial. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou, ontem, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), o calend�rio com as novas datas. Os recursos, que estariam dispon�veis apenas em 17 de mar�o, ser�o transferidos em 11 de fevereiro, com o pagamento do abono aos aniversariantes em mar�o e abril.
Os funcion�rios do setor privado, que t�m direito ao Programa de Integra��o Social (PIS), recebem nas ag�ncias da Caixa Econ�mica Federal. De acordo com o banco, “mais de 7,5 milh�es de trabalhadores ter�o direito ao saque nessa etapa do calend�rio, totalizando mais de R$ 5,9 bilh�es em recursos disponibilizados”. J� os servidores, benefici�rios do Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep), recebem nas ag�ncias do Banco do Brasil. O benefici�rio pode optar por transfer�ncia para conta de mesma titularidade em outras institui��es financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep. Tem, ainda, a op��o de sacar nos caixas das ag�ncias.
O BB identificou abono salarial para 2,7 milh�es de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilh�es. � importante destacar que somente recebem o dinheiro os inscritos nos programas h� pelo menos cinco anos. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, precisam ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remunera��o mensal m�dia de at� dois sal�rios m�nimos. Tamb�m � necess�rio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rela��o Anual de Informa��es Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.
13° sal�rio
Ao anunciar a possibilidade de antecipa��o do abono salarial, Guedes indicou que o 13º sal�rio dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tamb�m pode ser pago antes, em virtude dos efeitos econ�micos da crise sanit�ria. A possibilidade foi, inclusive, refor�ada na �ltima quinta-feira, quando o ministro admitiu a volta do aux�lio emergencial, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A antecipa��o do 13º, no entanto, n�o foi confirmada oficialmente pelo INSS.
Fontes da autarquia, no entanto, admitiram que a antecipa��o do 13º sal�rio de aposentados e pensionistas est� em estudo pelo governo. Por�m, relataram que aguardam uma defini��o sobre o assunto da Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, que tem trabalhado com Guedes sobre o assunto. Procurado, o minist�rio n�o comentou o assunto.
F�bio Bentes, economista-chefe da Confedera��o Nacional do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo (CNC), avalia que a antecipa��o da primeira parte do 13º sal�rio dever� injetar em torno de R$ 50 bilh�es na economia, montante que, apesar de significativo, apenas ameniza os estragos da pandemia. “Todas essas antecipa��es de PIS/Pasep, 13º e at� a libera��o do FGTS s�o importantes alternativas para incentivar o crescimento e ajudam no curto prazo. Mas o que vai mesmo estimular a atividade � a imuniza��o da popula��o”, destacou o economista.
Segundo Bentes, empres�rios e investidores est�o em compasso de espera. O emprego s� vai se expandir se houver seguran�a de que o pa�s est� pr�ximo do fim do isolamento social. “O primeiro trimestre de 2021 vai ser dif�cil, com baixo crescimento e alguns setores retrocedendo. O com�rcio est� muito preocupado. Principalmente com a venda de produtos, como alimentos, eletroeletr�nicos, eletrodom�sticos e materiais de constru��o, que cresceram com a mudan�a de h�bitos do consumidor, durante a pandemia”.