A discuss�o sobre uma poss�vel retomada do aux�lio emergencial em 2021 ganhou f�lego nesta semana, ap�s o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitirem a possibilidade de recria��o do benef�cio, depois de meses de nega��o.
Tamb�m o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse ter "expectativa positiva" de um an�ncio ainda nesta semana.
A extens�o do aux�lio est� sendo discutida diante do avan�o do n�mero de casos e mortes por COVID-19 desde o fim do ano passado, que deve postergar a recupera��o da economia e do mercado de trabalho. Segundo c�lculos do economista Na�rcio Menezes, do Insper, o fim do aux�lio em dezembro j� empurrou mais de 2 milh�es de brasileiros � pobreza neste in�cio de ano, conforme reportou o G1.
A proposta oficial do governo ainda � desconhecida, mas o mercado j� reage negativamente � hip�tese de uma nova despesa ser criada fora do teto de gastos e sem cortes de outros desembolsos como contrapartida.
Nesta ter�a-feira (9/2), o d�lar fechou em alta de 0,19%, cotado a R$ 5,383, ap�s dois dias de queda. Ao longo do dia, a moeda americana bateu em R$ 5,447, mas perdeu for�a ap�s o Banco Central intervir no mercado para conter a valoriza��o. J� o Ibovespa, principal �ndice de a��es da bolsa brasileira, fechou em queda de 0,19%, ap�s recuar 1,21% na m�nima do dia.
Tamb�m nesta ter�a, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicou que uma nova rodada do aux�lio sem compensa��es pode resultar em alta da taxa b�sica de juros, que est� atualmente na m�nima hist�rica de 2% ao ano.
"Sem nenhuma contrapartida, h� um risco de adotar uma medida para estimular a economia e ter um efeito negativo", disse Campos Neto, durante evento online voltado a investidores internacionais. "Porque estamos em um ponto de inflex�o, no qual o que o mercado est� nos dizendo � que, se s� gastarmos mais, a rea��o das vari�veis � fragilidade na situa��o fiscal vai superar o benef�cio de colocar mais recursos na economia."
Perguntas a serem respondidas pelo governo
"H� uma d�vida quanto ao desenho, ou seja, qual � o tamanho e quem deve receber essa nova rodada do aux�lio, e quanto � operacionaliza��o do ponto de vista or�ament�rio", diz Daniel Couri, diretor da IFI (Institui��o Fiscal Independente) do Senado Federal.
Quanto a esse segundo ponto, diz Couri, as duas posi��es em debate s�o se essa despesa adicional ser� feita dentro ou fora do teto de gastos.
"� poss�vel defender as duas interpreta��es", afirma o economista. "Por um lado, � verdade que h� uma situa��o de pandemia e de exce��o j� desde o ano passado, ent�o j� se sabia que seria necess�rio gastar. Por outro lado, a magnitude da pandemia n�o era conhecida, ent�o n�o � porque virou o ano que ela deixou de ser uma situa��o calamitosa e extraordin�ria."
Para Couri, apesar de os dois caminhos serem justific�veis, a abertura de um cr�dito extraordin�rio extra teto via Medida Provis�ria seria o mais r�pido para viabilizar o pagamento a quem necessita.
"O caminho do cr�dito extraordin�rio � mais r�pido, porque voc� n�o precisa indicar a fonte dos recursos, voc� pode emitir t�tulos, por exemplo, e pagar com d�vida", diz o diretor da IFI.
"No caminho da compensa��o, de fazer essa despesa entrar dentro do teto, voc� precisa indicar onde vai cortar. O primeiro problema a� � que isso pode tornar o pagamento do aux�lio mais demorado, porque ser� preciso achar essa fonte. O segundo problema � que essas fontes est�o escassas, tem talvez alguns bilh�es dentro das despesas discricion�rias e voc� pode, claro, revisitar algumas despesas obrigat�rias, mas a� � ainda mais dif�cil."
Despesas discricion�rias s�o aquelas sobre as quais o governo tem algum poder de decis�o, diferentemente das obrigat�rias. No PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias) de 2021, essas despesas somam R$ 83,9 bilh�es, ou apenas 5,4% do Or�amento total de R$ 1,55 trilh�o.
'Cl�usula de calamidade'
Na semana passada, ao falar sobre a possibilidade de retomada do aux�lio em formato mais enxuto e para metade dos benefici�rios - j� que a outra metade recebe Bolsa Fam�lia -, o ministro Paulo Guedes disse que isso s� seria poss�vel "dentro de um novo marco fiscal" e "se dispararmos as cl�usulas necess�rias".
Conforme o portal G1, o secret�rio de Tesouro Nacional, Bruno Funchal, explicou na sexta-feira (5/2) que a cl�usula a que Guedes se referia deve ser inclu�da na PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) do Pacto Federativo.
Ela permitira a suspens�o tempor�ria da chamada "regra de ouro", que pro�be o governo de tomar d�vida para pagar despesas correntes. Em contrapartida, seriam acionados gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigat�rios.
"A possiblidade de furar o teto � quando h� uma despesa absolutamente imprevis�vel. Mas o Tribunal de Contas pode falar: 'Como assim, imprevis�vel? Era previs�vel, isso deveria ter sido colocado dentro do Or�amento, j� com a previs�o de recursos e cumprindo o teto. N�o � surpresa'", diz a consultora econ�mica Zeina Latif. "Essa ideia do governo, portanto, � para evitar problemas com o Tribunal de Contas."
"J� era bola cantada que ter�amos problemas. N�o dava para cravar que ter�amos uma segunda onda da pandemia, alguns especialistas falavam e o assunto era controverso. Mas o risco nos sab�amos que existia", afirma Latif.
"O que � lament�vel � o governo n�o ter se preparado para isso, diante da incerteza. Eles passaram meses dizendo que uma extens�o do aux�lio n�o seria necess�ria e n�o se prepararam. Me incomoda o improviso."
Aux�lio atrelado a curso de forma��o
No domingo (7/2), a Folha de S. Paulo reportou, com base em informa��es de bastidores, que o Minist�rio da Economia estaria trabalhando numa proposta de retomada do aux�lio com o pagamento de tr�s parcelas no valor de R$ 200, com foco em trabalhadores informais n�o benefici�rios do Bolsa Fam�lia.
Conforme o jornal, a assist�ncia teria o nome de BIP (B�nus de Inclus�o Produtiva) e, para receber o aux�lio, o benefici�rio teria que participar de um curso para qualifica��o profissional.
"Parece n�o fazer muito sentido", avalia Couri, da IFI, sobre a exig�ncia de curso de forma��o.
"O aux�lio se justifica justamente por uma dificuldade que ainda existe no mercado de trabalho. Ent�o as pessoas v�o se capacitar para um mercado que n�o est� aquecido", afirma.
"Al�m disso, est� sendo imposto um custo � pessoa, de ou ter internet para fazer um curso virtual ou se locomover at� o local do curso. N�o parece estar de acordo com a natureza de um aux�lio emergencial e tempor�rio. Afinal, s�o tr�s parcelas. Quem vai se capacitar em tr�s meses?", questiona o economista.
A consultora Zeina Latif, por sua vez, avalia que faz sentido requalificar trabalhadores, diante de um mercado de trabalho que ser� diferente no p�s-pandemia, exigindo novas habilidades dos profissionais. Mas, segundo ela, "o diabo mora nos detalhes".
"O que foi estudado para se implementar isso? E o que exatamente quer se implementar? Uma coisa � voc� fazer um grande enunciado, outra coisa � por no papel uma pol�tica p�blica que fa�a sentido, que seja fact�vel e � qual as pessoas v�o ter acesso de fato", afirma.
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