A ideia � que a PEC Emergencial ajude no cumprimento do teto de gastos p�blicos. Apesar de n�o viabilizar, diretamente, o pagamento do aux�lio, o texto � visto como um “caminho” para a concretiza��o do socorro.
“O aux�lio emergencial � algo absolutamente necess�rio. Isso j� foi ‘precificado’ pelo mercado. As pessoas consideram que ele � uma realidade do pa�s. Vamos precisar implant�-lo. O que estamos fazendo, no Senado, � uma contrapartida importante, demonstra��o de car�ter de responsabilidade fiscal que o Congresso tem. Reconhecemos a import�ncia do aux�lio — e vamos implement�-lo — mas � preciso, por outro lado, ter um protocolo fiscal”, disse Pacheco.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, j� falou publicamente que o aux�lio deve ser acompanhado, justamente, de contrapartidas fiscais — como as reformas desejadas pelo governo.
Via alternativa pode ser utilizada
O relat�rio da PEC Emergencial, formulado pelo senador M�rcio Bittar (MDB-AC), deve conter trecho que trata da cl�usula de calamidade p�blica. O mecanismo permite a retomada do aux�lio com “dribles” nas restri��es or�ament�rias. Esse � o caminho mais prov�vel, mas Pacheco disse que solu��es alternativas, como a abertura de cr�ditos suplementares, podem ser utilizadas em caso de necessidade.
“O que n�o pode haver � deixar de ter o aux�lio emergencial no Brasil. � algo que toda a sociedade, a classe pol�tica e a imprensa assimilaram como absolutamente necess�rio ao pa�s”, refor�ou.
O presidente do Senado vislumbra a volta do aux�lio antes mesmo da aprova��o da PEC Emergencial por parte dos deputados federais. “Pretendemos que, uma vez aprovada [a PEC] no Senado, j� haja por parte do governo uma efetiva��o do aux�lio, considerando que h� uma tend�ncia muito clara de aprova��o na C�mara dos Deputados”.
No ano passado, o governo federal pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 a desempregados, trabalhadores informais e benefici�rios do Bolsa Fam�lia. O programa terminou em dezembro.