Na madrugada do primeiro dia para as pessoas consultarem se est�o na lista dos benefici�rios da nova rodada do aux�lio emergencial, o celular da diretora da Rede Brasileira de Renda B�sica, Paola Carvalho, n�o parou com mensagens de pessoas em desespero que ficaram de fora da retomada do programa.
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Desde o ano passado, quando o aux�lio foi criado para socorrer os brasileiros em situa��o de vulnerabilidade pelo impacto da pandemia da COVID-19, a diretora da Rede acabou virando um canal de di�logo no Brasil todo na busca de defesa jur�dica para brasileiros que tinham direito ao aux�lio e n�o conseguiam receber o benef�cio, muitos deles dados como mortos.
Nessa nova rodada, at� aqueles que conseguiram o direito na Justi�a de receber em 2020 ficaram de fora do programa.
Paola recebeu mais de 600 mensagens diretas de pessoas num �nico dia confirmando o que a Rede, um movimento nacional que re�ne entidades, professores, pesquisadores, ativistas sociais e volunt�rios em defesa da renda b�sica no Pa�s, vinha alertando e reportagem do Estad�o j� tinha mostrado h� uma m�s: a necessidade de um recadastramento para n�o deixar ningu�m para tr�s que tenha direito ao novo aux�lio, que varia entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375.
Paola diz que as falhas j� eram esperadas porque a dota��o fixa de R$ 44 bilh�es aprovada pelo Congresso para o pagamento do aux�lio n�o � suficiente para bancar o pagamento para todos que se encaixam nas regras.
Segundo ela, pessoas eleg�veis ao aux�lio pelas novas regras tiveram o benef�cio negado. Na primeira rodada do aux�lio de R$ 600, cerca de 68 milh�es de pessoas foram contempladas, quantidade que caiu para menos de 55 milh�es na extens�o para R$ 300. No novo programa, em 2021, a previs�o do governo � de atender 45,6 milh�es de pessoas - at� o momento foram processados 40,4 milh�es.
A Rede j� tem levantamento dos oito principais problemas identificados.
S�o eles:
1) o aplicativo do Caixa Tem n�o atualiza;
2) quem recebeu o benef�cio em 2020 por uma decis�o judicial foi descartado;
3) algumas m�es chefes de fam�lia que receberam a cota dobrada no ano passado (R$ 1,2 mil e depois R$ 600) v�o receber apenas R$ 150 agora;
4) o sistema da Dataprev n�o atualizou os dados para todos;
5) pessoas que n�o constam como canceladas em 2020, mas n�o receberam todas as parcelas em 2020, foram desclassificadas em 2021;
6) algumas pessoas tiveram o benef�cio negado por constar como tendo emprego formal, mas n�o est�o trabalhando;
7) benefici�rios do Bolsa Fam�lia tiveram negado o direito para o recebimento do aux�lio em 2021;
8) pessoas que moram em fam�lia, mas v�o receber apenas o valor de R$ 150, que, em tese, seria apenas para quem mora sozinho.
Na segunda-feira, a Rede vai encaminhar of�cio ao Minist�rio da Cidadania apontando os problemas e cobrando solu��o. Uma nova onda de judicializa��o j� � esperada.