A mudan�a ainda depender� de aval da C�mara e s� entrar� em vigor com san��o do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o projeto, ter�o prioridade na restitui��o profissionais de sa�de, assist�ncia social, seguran�a p�blica e educa��o, desde que o valor a restituir n�o exceda R$ 11 mil. Al�m disso, contribuintes que perderam o emprego no ano passado ou em 2021 e que estejam desempregados quando entregaram a declara��o tamb�m ter�o prioridade.
A Receita Federal dever� priorizar tamb�m aqueles que tenham sido afastados do trabalho para tratamento de sequelas da covid-19, conforme o texto. Atualmente, o calend�rio de restitui��o depende do prazo em que o contribuinte entregou a declara��o, priorizando idosos, pessoas com defici�ncia e professores.
"Trata-se de justa aten��o aos profissionais que se sacrificam para salvar a vida dos brasileiros e �queles que precisam antecipar a restitui��o para garantir o seu sustento", afirmou o relator do projeto, Rog�rio Carvalho (PT-SE) durante a apresenta��o do parecer. Inicialmente, o projeto previa apenas a prioridade na restitui��o para profissionais de sa�de e desempregados.
No projeto de prioridades na restitui��o, o relator chegou a aceitar uma altera��o concedendo desconto para contribui��o patronal paga � Previd�ncia Social pelo empregador dom�stico. A inten��o era evitar demiss�es de empregados dom�sticos durante a crise do novo coronav�rus. A possibilidade de essa amplia��o provocar o veto do presidente Jair Bolsonaro, por�m, fez o relator recuar.
Tamb�m ontem, os senadores aprovaram uma proposta prorrogando o prazo de entrega da declara��o do Imposto de Renda para Pessoa F�sica at� o fim de julho. Essa altera��o precisar� ser analisada novamente pela C�mara e, se for aprovada, depender� de san��o do presidente Jair Bolsonaro. O Planalto avalia vetar a prorroga��o em fun��o do impacto financeiro.