O Minist�rio do Desenvolvimento Regional foi o que mais sofreu com o veto de despesas no Or�amento de 2021. De um total de R$ 19,841 bilh�es em gastos vetados pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, a pasta comandada pelo ministro Rog�rio Marinho foi alvo de um corte de R$ 8,646 bilh�es, de acordo com c�lculo realizado pela Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Mesmo em meio � pandemia, as despesas do Minist�rio da Sa�de foram vetadas em R$ 2,228 bilh�es. Os vetos a despesas de Sa�de foram repartidos em diversos programas, que incluem a adequa��o de sistemas tecnol�gicos, a��es de pesquisa e desenvolvimento, manuten��o de servi�os laboratoriais, assist�ncia farmac�utica e at� constru��es de sedes regionais da Fiocruz.
Desafeto p�blico do ministro da Economia, Paulo Guedes, por quem j� foi chamado mais de uma vez de "ministro fura-teto", o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, teve vetadas despesas uma s�rie de programas do minist�rio. Entre as rubricas afetadas est�o a��es de infraestrutura em fronteiras e �reas urbanas, qualifica��o vi�ria em munic�pios, programas de irriga��o, conten��o de encostas, drenagem e conten��o de cheias, mobilidade urbana, regulariza��o fundi�ria, constru��o de barragens e adutoras e saneamento b�sico.
Os investimentos em obras do Minist�rio da Infraestrutura sofreram o segundo maior veto, em R$ 2,787 bilh�es. O Minist�rio da Educa��o teve vetadas despesas de R$ 1,181 bilh�o, pulverizadas entre programas de universidades e institutos federais.
Na sequ�ncia aparecem Agricultura (R$ 875,587 milh�es), Justi�a e Seguran�a P�blica (R$ 587,230 milh�es), Cidadania (R$ 450,932 milh�es, Turismo (R$ 411,393 milh�es), Ci�ncia e Tecnologia (R$ 371,658 milh�es), Meio Ambiente (R$ 239,832 milh�es) e Economia (R$ 109,676 milh�es).
Entre os menores vetos de despesas, est�o as pastas das Comunica��es (R$ 55,481 milh�es), Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos (R$ 31,932 milh�es), Minas e Energia (R$ 18,400 milh�es) e Rela��es Exteriores (R$ 1,327 milh�o). Houve ainda veto a R$ 1,941 milh�o em encargos financeiros da Uni�o e a R$ 145 mil em gastos da Presid�ncia da Rep�blica.
Remanejamento
O veto de R$ 19,8 bilh�es em dota��es or�ament�rias aprovadas pelo Congresso Nacional faz parte da "gin�stica" financeira feita pelo governo para sancionar o Or�amento deste ano, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com despesas obrigat�rias subestimadas.
Para fazer frente �s despesas que s�o impositivas, como o pagamento de aposentadorias, o governo remanejou os valores e encaminhou ao Legislativo projeto de lei que destina R$ 19,767 bilh�es em cr�dito suplementar para os minist�rios da Economia e Cidadania e para despesas de encargos financeiros da uni�o e opera��es oficiais de cr�dito.
Na quinta-feira, 22, � noite, a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica informou que, ao sancionar o Or�amento, al�m de vetar os R$ 19,8 bilh�es em dota��es or�ament�rias, o governo bloqueou mais de R$ 9 bilh�es em despesas. Isso para "fechar as contas", j� que, segundo o Minist�rio da Economia, era necess�ria uma recomposi��o de R$ 29 bilh�es no Or�amento deste ano.
Com isso, os valores vetados foram remanejados no novo projeto enviado ao Congresso. "A aprova��o desse projeto ser� necess�ria para a cobertura das despesas obrigat�rias que possuem risco de cobertura insuficiente, como as da Previd�ncia Social. Contudo, as proje��es indicam que esses valores somente ser�o efetivamente necess�rios no �ltimo bimestre do exerc�cio fiscal", informou a secretaria, em nota.
De acordo com o �rg�o, com o veto e o bloqueio, o Or�amento de 2021 "cumpre plenamente a regra do teto de gastos, consideradas as proje��es t�cnicas feitas pelo Minist�rio da Economia".