Uma for�a-tarefa composta pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e as pol�cias Civil e Militar do estado realizam uma opera��o em tr�s estados nesta quarta-feira (26/5).
A chamada Opera��o Sinergia tem como objetivo desarticular um esquema de fraude no setor de metais e sucata, �rea que movimenta bilh�es todos os anos.
Entre os alvos est�o empres�rios em Minas Gerais, S�o Paulo e Tocantins. Eles s�o investigados por crime tribut�rio, organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideol�gica. A for�a-tarefa vai dar mais detalhes do caso em entrevistas coletivas ainda nesta manh�.
Entre os alvos est�o empres�rios em Minas Gerais, S�o Paulo e Tocantins. Eles s�o investigados por crime tribut�rio, organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideol�gica. A for�a-tarefa vai dar mais detalhes do caso em entrevistas coletivas ainda nesta manh�.
De acordo com o Minist�rio P�blico, representantes de uma empresa em Contagem, na Grande BH, seriam respons�veis pela sonega��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) na venda dos produtos, o que resultou em preju�zo de mais de R$ 150 milh�es aos cofres p�blicos.
A fraude consistia em simular opera��es de compra e venda de mercadoria de Minas Gerais com notas fiscais de outro estado usando empresas de fachada, criadas em nomes de “laranjas”, para n�o pagar impostos e gerar cr�ditos tribut�rios para as empresas beneficiadas. Ainda segundo o MPMG, h� ind�cios de recepta��o de fios de cobre furtados.
“De acordo com os primeiros levantamentos, apenas uma das empresas, localizada em Palmas, capital do Tocantins, emitiu um total de R$ 1,3 bilh�o em notas fiscais correspondentes a supostas vendas de metais e sucatas. A emiss�o dos documentos teria gerado um cr�dito de R$ 159 milh�es distribu�dos entre as empresas envolvidas no esquema e usados para abatimento no ICMS. A opera��o tem como objetivo investigar a ilegalidade dessas opera��es”, detalha o Minist�rio P�blico do estado.
Ao todo, ser�o cumpridos cinco mandados de pris�o em 29 de busca e apreens�o. Em Minas, as equipes passam por Belo Horizonte, Contagem, Andradas, Guaxup�, Par� de Minas e Pequi. Em S�o Paulo, nos munic�pios de Junda�, Limeira e Mogi Mirim. J� no Tocantins, a opera��o � realizada na capital Palmas e em Porto Nacional.
Participam da Opera��o Sinergia 11 promotores de justi�a, seis servidores do MPMG, 46 servidores da Receita Estadual, 20 delegados e 135 investigadores da Pol�cia Civil de Minas Gerais, 12 policiais militares, al�m das Pol�cias Civis de S�o Paulo e Tocantins.
“A opera��o Sinergia � resultado de uma for�a-tarefa constitu�da pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerias (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet), Receita Estadual, Pol�cia Civil e Pol�cia Militar, nas regionais do Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos (CIRA) em Contagem e Varginha. O objetivo � conduzir investiga��es paralelas sobre il�citos do mesmo setor econ�mico”, detalha o MPMG.
Sul de Minas
O �rg�o explica que em Andradas, no Sul do estado, tamb�m foi identificada uma din�mica criminosa semelhante que est� em investiga��o. Uma empresa do munic�pio estaria simulando a compra de mercadorias de outros estados, em especial do Mato Grosso e Maranh�o, para obter cr�ditos tribut�rios de forma ilegal. As sa�das de mercadoria declaradas por essa empresa tamb�m seriam falsas.
“O suposto esquema pode ter causado preju�zo de cerca de 100 milh�es de reais aos cofres p�blicos, em raz�o do n�o recolhimento do ICMS devido pelos benefici�rios. Apenas nos anos de 2020 e 2021, a empresa de Andradas apresentou movimento cont�bil superior a R$ 1 bilh�o”, informa o Minist�rio P�blico de Minas Gerais.
L�, tamb�m participam da a��o, al�m do CIRA e do Caoet Varginha, o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Passos e a Pol�cia Militar.