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Estado de Minas ECONOMIA

Conselho diretor da Anatel aprova vers�o final do 5G; leil�o ser� em 4/11

A principal mudan�a aprovada no edital foi a cria��o de uma entidade espec�fica para colocar em pr�tica o programa de conectividade das escolas p�blicas


24/09/2021 13:33 - atualizado 24/09/2021 14:20

5G
5G (foto: Pixabay/Reprodu��o)
O conselho diretor da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou nesta sexta-feira, 24, a vers�o definitiva do edital para concess�o das faixas por onde vai transitar o sinal do 5G e marcou o leil�o dos ativos para 4 de novembro. A proposta do relator, Emmanoel Campelo, foi aprovada de forma un�nime, com o acr�scimo de algumas altera��es pelo conselheiro Mois�s Queiroz Moreira, que havia pedido vistas na �ltima reuni�o do colegiado.

"Hoje � um dia muito especial para a Anatel. Damos um passo final para possibilitar o maior certame licitat�rio da hist�ria da Anatel, tanto em quantidade de faixas quanto em variedade", declarou o presidente da ag�ncia reguladora, Leonardo Euler de Morais.

A principal mudan�a aprovada no edital foi a cria��o de uma entidade espec�fica para colocar em pr�tica o programa de conectividade das escolas p�blicas. O edital estabelece que os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz ter�o como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade para os centros de ensino.

Batizada de Entidade Administradora de Conectividade nas Escolas (EACE), a institui��o ter� representantes da Anatel, dos minist�rios de Comunica��o e Educa��o, al�m das empresas que arremataram a faixa.

A princ�pio, a gest�o de todas as contrapartidas previstas no edital estavam por conta da Empresa Administradora da Faixa (EAF). Mas o conselheiro Mois�s Moreira argumentou que a ela est� sobrecarregada, uma vez que cuidar� de iniciativas complexas como a constru��o da rede privativa para uso exclusivo da Uni�o e a implementa��o da rede de fibra na regi�o amaz�nica.

Consenso

Ap�s dois adiamentos, a reuni�o do conselho diretor da Anatel aconteceu hoje de forma tranquila. No �ltimo encontro, Moreira pediu vistas argumentando porque a ag�ncia ainda n�o havia endere�ado os questionamentos do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre como funcionariam a rede privativa e o programa de fibra na regi�o amaz�nica - o que foi detalhado nos �ltimos dias ap�s a publica��o de dois decretos pelo Minist�rio das Comunica��es. A iniciativa da pasta deu a seguran�a jur�dica necess�ria para andamento do processo, segundo Moreira.

O 5G j� � realidade nos Estados Unidos, China e boa parte dos pa�ses europeus. Por aqui, a prepara��o do edital completou tr�s anos neste m�s. As consultas p�blicas foram abertas pela Anatel em setembro de 2018. A primeira vers�o do edital foi finalizada em fevereiro deste ano.

Os prazos de ativa��o do 5G foram mantidos, mesmo com o atraso na conclus�o do edital. Nas capitais, o 5G dever� ser ativado at� 31 de junho de 2022. Para munic�pios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite � a metade de 2025; para cidades com popula��o acima de 200 mil, junho de 2026; e para os com mais de 100 mil, junho de 2027. As teles poder�o antecipar o cronograma a seu crit�rio.

O leil�o do 5G ser� a maior licita��o de telecomunica��es da hist�ria do Pa�s. O valor presente l�quido de todas as faixas que ser�o leiloadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ - foi estimado em R$ 54,6 bilh�es.


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