'Estamos indo pro vinagre', diz economista

"Estamos indo para o vinagre" � a express�o usada pelo economista Felipe Salto, diretor-executivo da IFI, a Institui��o Fiscal Independente do Senado Federal, para avaliar o atual momento da economia do pa�s.

 

A IFI tem como fun��o ajudar os parlamentares a monitorar o Or�amento do governo. � um tipo de institui��o que existe em v�rios pa�ses do mundo. Nas na��es de l�ngua inglesa, s�o chamadas de "c�es de guarda" das contas p�blicas.

 

Numa semana em que o d�lar bateu nos R$ 5,70, quatro secret�rios do alto escal�o do Minist�rio da Economia pediram demiss�o, e o governo confirmou a inten��o de desrespeitar o teto de gastos em mais de R$ 80 bilh�es, o pessimismo n�o � de se estranhar.

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Para Salto, o problema n�o � o governo querer gastar mais na �rea social — o que � necess�rio no atual momento de sa�da da pandemia e, segundo ele, poderia ser feito perfeitamente dentro dos atuais limites fiscais.

 

O problema � que o rombo bilion�rio que est� sendo aberto no teto de gastos — que a IFI estima em R$ 94,4 bilh�es, acima dos R$ 83,6 bilh�es previstos pela equipe econ�mica — � muito maior do que a despesa planejada para as transfer�ncias do novo Aux�lio Brasil, que deve substituir o Bolsa Fam�lia.

 

"� um espa�o que � para atender o Centr�o, para atender a base, para abrir o Or�amento para emendas", avalia Salto. "Isso est� diretamente associado ao momento que estamos vivendo, de pr�-elei��es. Ano que vem tem elei��es gerais e isso est� perpassando todas as decis�es."

Mudando a regra com o jogo andando

Para abrir esse espa�o no Or�amento, o governo planeja adiar o pagamento de precat�rios, d�vidas da Uni�o com pessoas, empresas, Estados e munic�pios que a Justi�a j� determinou o pagamento em decis�es definitivas.

 

Al�m disso, a gest�o Jair Bolsonaro, em acordo com o Congresso, quer mudar a regra do teto, passando a reajust�-lo pela infla��o acumulada de janeiro a dezembro do ano anterior, e n�o mais em 12 meses at� junho, como feito atualmente. O rec�lculo vai ser feito desde 2016, ano de aprova��o da lei do teto de gastos.

 

"O problema n�o � o gasto", diz o diretor-executivo da IFI. "O Estado tem que gastar para poder realizar suas pol�ticas p�blicas de educa��o, sa�de e tamb�m sociais, al�m de gastar para resolver problemas como o atual, que � o enfrentamento dessa crise pand�mica ainda presente no Brasil e suas consequ�ncias sociais e econ�micas."

 

"O problema � mudar as regras do jogo para favorecer conjunturalmente estrat�gias de expans�o fiscal", avalia. "Mudar, de maneira oportunista como est� acontecendo agora, � que preocupa."

 

Para Salto, o problema da forma como tudo est� sendo feito � que quem sair� prejudicado pela instabilidade causada por essa decis�o s�o as mesmas pessoas que o governo pretende ajudar ampliando o valor da transfer�ncia de renda para R$ 400 at� dezembro de 2022.

 

"Os agentes econ�micos — o mercado, como n�s chamamos — j� precificam esses riscos, os juros est�o aumentando e o resultado vai ser provavelmente um crescimento econ�mico menor l� no ano que vem", prev�, acrescentando que isso prejudica a gera��o de empregos.

 

O aumento do risco e a alta do juros afugentam os investimentos produtivos, explica Salto. E o d�lar pressionado torna a infla��o mais resistente a cair, j� que a moeda americana pesa nos custos de tudo que � importado, como diversos componentes dos nossos bens industriais.

 

"Infelizmente vai ser um quadro muito dif�cil para aqueles que t�m renda mais baixa e dependem do sal�rio para sua sobreviv�ncia. E mesmo para aqueles que est�o dependendo do aux�lio do governo", conclui.

Guedes, de ultraliberal a 'fura-teto'

Questionado sobre como avalia a trajet�ria de Paulo Guedes, ministro que assumiu prometendo implementar uma agenda ultraliberal de redu��o do Estado e agora quer furar o teto de gastos em bilh�es para aumentar a despesa do governo num ano eleitoral, o diretor da IFI � taxativo.

 

"A verdade � que n�o h� uma agenda liberal, h� um despreparo, uma in�pcia do atual governo que redunda nisso que estamos vendo nos �ltimos dias. Nesse desmonte das regras fiscais", avalia o especialista em contas p�blicas.

 

A IFI estima que seria poss�vel elevar o Bolsa Fam�lia sem ferir as regras.

 

Cortando despesas n�o obrigat�rias e pagando integralmente os precat�rios, a institui��o calcula que seria poss�vel elevar o programa de transfer�ncia de renda do valor atual m�dio de R$ 190, para 14,7 milh�es de benefici�rios, para R$ 250 e 16,3 milh�es de benefici�rios.

 

Para elevar adicionalmente esse valor, existe uma outra carta na manga, diz Salto.

 

Um total de cerca de R$ 16 bilh�es em precat�rios do antigo Fundef (Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), atual Fundeb, que poderiam ser pagos legalmente fora do teto, abrindo espa�o equivalente para a despesa na �rea social dentro do Or�amento.

 

"S� que n�o sobraria dinheiro para fazer emendas de relator geral, outros gastos pulverizados. E � isso, na verdade, que est� motivando toda essa mudan�a que o ministro da Economia est� bancando", afirma.

 

"Ou seja, ele est� abrindo m�o da responsabilidade fiscal, claramente. Ele quer sinalizar o contr�rio, dizendo que as regras est�o sendo cumpridas, mas ningu�m compra essa tese", afirma. "A sa�da dessas pessoas da equipe econ�mica, que s�o quadros t�cnicos, � apenas a evid�ncia mais n�tida de que o governo est� num caminho muito errado."

 

Na quinta-feira (21/01), pediram demiss�o Bruno Funchal e Gildenora Dantas, secret�rio especial e secret�ria especial adjunta do Tesouro e Or�amento, respectivamente. E Jeferson Bittencourt e Rafael Ara�jo, secret�rio e secret�rio-adjunto do Tesouro Nacional.

'Indo para o vinagre'

A perda de credibilidade da equipe econ�mica � parte do motivo pelo qual Salto acredita que "vamos direto para o vinagre, sem direito a paradas", como lamentou esta semana em uma rede social.

 

Que tristeza o nosso pa�s. Vamos direto para o vinagre sem direito a paradas. E saber que todas as condi��es para ser diferente estavam postas. Quem menospreza o mercado como institui��o essencial para o funcionamento do Estado, agora, entender� na pr�tica o que significa risco.

 

— Felipe Salto (@FelipeSalto) October 19, 2021

 

"� uma frase que pode parecer exagerada, mas n�o �. Porque, veja, a economia depende sobretudo da credibilidade dos gestores da pol�tica econ�mica. Esse � o passo zero", afirma.

 

Para crescer, � preciso mais do que isso, diz ele. "Precisa aumentar a produtividade, os acordos comerciais para exportar mais. Aproveitar a vantagem comparativa que o Brasil sempre teve na �rea ambiental. E n�s estamos indo para a dire��o simetricamente oposta."

 

Ele cita o atual desprezo do governo pela preserva��o da Amaz�nia e o tempo perdido com uma pol�tica externa que classifica como "mequetrefe". Na infraestrutura, destaca que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) perdeu todo seu papel, embora o pa�s ainda necessite de instrumentos e pol�ticas de desenvolvimento.

 

"N�s estamos sem planejamento, o Or�amento est� no piloto autom�tico", afirma. "Quando eu digo que poderia ser diferente, � nesse sentido. N�s poder�amos estar com o c�mbio mais apreciado, a infla��o mais controlada e o crescimento j� numa recupera��o melhor, se as pol�ticas adequadas estivessem sendo tomadas."

 

"Ent�o, a minha preocupa��o central, quando eu digo que 'estamos indo direto pro vinagre' � essa. Estruturalmente j� est�vamos indo e agora, com essa lamban�a na �rea fiscal e or�ament�ria, a acelera��o nessa dire��o vai ser ainda maior."

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