Minaspetro diz que redu��o do ICMS do diesel n�o deve ter efeito desejado

Um dia ap�s o governo de Minas  baixar a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�o (ICMS) em cima do �leo diesel  de 15% para 14%, o Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados do Petr�leo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) afirmou que a redu��o ser� "praticamente insignificante". Isso porque a categoria que representa os donos de postos no estado calcula que o pre�o final vai cair, inicialmente, R$ 0,01.

De acordo com o Minaspetro, a escalada de reajustes praticada na refinaria e os aumentos sucessivos do pre�o m�dio ponderado ao consumidor final (PMPF) acabam contribuindo para que o cliente n�o sinta a redu��o nas bombas. Vale lembrar que o PMPF � utilizado pelo governo de Minas como base de c�lculo para a incid�ncia do imposto.

 

O sindicato afirma que a partir do dia 1º de novembro, quando a al�quota reduzida entrar� em vigor, o PMPF do diesel S10 estar� em R$ 5,1126, o que representa R$ 0,7158 do valor final com o novo percentual. Em outubro, segundo o Minaspetro, o valor era de R$ 4,8499. Aplicando a al�quota de 15% da �poca, o valor final foi de R$ 0,7275, o que d� R$ 0,01 de redu��o, inicialmente, do pre�o final, nos c�lculos da categoria.

J� nas contas do governo de Minas, o imposto do diesel S10, com al�quota de 15%, seria R$ 0,76689. Com a redu��o, o valor vai cair para R$ 0,715764, segundo o estado, que afirmou que "para ser efetiva, a redu��o dever� ser refletida no pre�o final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle" do Executivo estadual.

"A despeito da manuten��o das al�quotas de 31% para a gasolina e 15% para o diesel em 2021, houve um aumento ao longo dos dez meses do ano de 41% do PMPF da gasolina e 33% para o diesel, o que impactou fortemente o pre�o para consumidores e empres�rios revendedores", publicou, em nota, o Minaspetro.

Para o sindicato, a solu��o emergencial seria a ado��o do congelamento do PMPF por parte do governo de Minas. A categoria afirmou que enviou ao Executivo estadual um of�cio para que provid�ncias tamb�m sejam tomadas em rela��o ao etanol e gasolina.

O Minaspetro tamb�m afirmou, em nota, que "a��es arrojadas na gest�o p�blica s�o necess�rias para mitigar os efeitos econ�micos trazidos pela pandemia a consumidores e empres�rios", tendo em vista que "o estado j� se encontra em situa��o fiscal mais confort�vel", com arrecada��o de R$ 8,35 bilh�es no per�odo entre janeiro e agosto deste ano somente em combust�veis. O n�mero, segundo a categoria, representa uma alta superior a 33% em rela��o ao mesmo per�odo de 2020.

O Estado de Minas entrou em contato com o governo estadual sobre a nota publicada pelo Minaspetro e aguarda retorno.