Ap�s suspender voos e n�o realocar mais de 45 mil passageiros, a companhia a�rea ITA, do grupo Itapemirim, ir� enfrentar um processo administrativo aberto pelo Minist�rio da Justi�a. O �rg�o, por meio , da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pretende apurar os danos causados pela empresa aos clientes, al�m de cobrar a repara��o completa destes. Nesta sexta-feira (24/12), a Senacon emitiu uma notifica��o urgente para que a empresa apresente, em at� 20 dias, uma justificativa sobre a suspens�o das atividades e um plano de ressarcimento para os clientes. Caso o prazo n�o seja respeitado, a ITA poder� ser multada e sofrer interfer�ncia governamental.
A Senacon acompanha o caso desde 17 de dezembro, quando a ITA anunciou a suspens�o das atividades e o cancelamento dos voos j� previstos no Brasil. Foram mais de 45 mil passageiros afetados, que reclamaram nas redes sociais e nas centrais de atendimento ao consumidor de que n�o h�, at� o momento, nenhuma a��o da companhia.
Para a Senacon, o processo � uma forma de tentar garantir que os danos causados aos passageiros sejam cobertos pela empresa - seja em uma reacomoda��o em outra companhia a�rea, seja com a devolu��o do valor da passagem.
Na Nota T�cnica, o �rg�o do Minist�rio da Justi�a diz que os danos s�o claros. "A empresa inesperadamente interrompeu suas atividades deixando v�rios consumidores na m�o, sem transportes e sem expectativas de cumprimento das respectivas obriga��es contratuais", disse.
A secretaria ainda ressalta que a companhia lesou mais do que o patrim�nio material dos clientes: ela impossibilitou que os planos e expectativas dos passageiros fossem cumpridas.
"Patente � o n�o cumprimento do que foi ofertado e adquirido numa situa��o delicada de pandemia e ainda, em plenas festas de final de ano. Al�m dos danos gerados, soma-se a tal fato uma grande frustra��o na expectativa de consumo", detalharam os t�cnicos da Senacon.
Al�m disso, o �rg�o deixa claro que mesmo que a responsabilidade do cancelamento das viagens n�o seja da empresa - por motivos financeiros, administrativos ou afins -, � ela quem deve reparar os danos, conforme � definido pelo C�digo de Defesa do Consumidor.
Suspenso n�o � cancelado, diz presidente da Itapemerim
Sidnei Paiva, presidente da ITA, afirmou, na quarta-feira (22/12), que ainda tem esperan�a de voltar a voar com a companhia. Ele se mostrou seguro ao dizer que "suspenso n�o � cancelado" e que "a Itapemirim dever� estar apta para voltar em breve".
O empres�rio tamb�m negou que a interrup��o dos servi�os ocorreu por falta de recursos financeiros. Ele afirmou que a paralisa��o se deu porque prestadores de servi�os deixaram de fazer a opera��o aeroportu�ria da ITA, parte que � completamente feita por trabalhadores terceirizados. "Das companhias a�reas, a Itapemirim � a que menos deve", disse ao Estad�o.
Paiva ainda disse que quer que os clientes saibam que ele ir� "fazer de tudo para amenizar o transtorno".