Para a promotoria, h� ind�cios de uma s�rie de irregularidades cometidas por Piva e por gestores das empresas para descapitalizar a Itapemirim e usar os recursos dela - que est� em recupera��o judicial - para constituir a companhia de transporte a�reo.
O pedido foi feito pelo promotor Nilton Belli Filho, em 29 de dezembro, e ainda precisa ser analisado pela Justi�a. Isso pode acontecer ainda no per�odo de recesso do Judici�rio, j� que o MP pediu urg�ncia na decis�o.
A promotoria tamb�m quer que a ITA Transportes A�reos seja inclu�da no processo de recupera��o judicial da via��o.
A Itapemirim pediu prote��o contra a fal�ncia em 2016.
Suspens�o das atividades
Em 17 de dezembro do ano passado, a ITA anunciou a suspens�o de todos os seus voos por tempo indeterminado.
A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) suspendeu a licen�a da companhia, que n�o pode mais operar voos no pa�s. Al�m disso, exigiu que a empresa a�rea prestasse assist�ncia aos clientes que compraram passagens com a companhia, com a reacomoda��o em voos de outras empresas a�reas.
Em 24 de dezembro, o Minist�rio da Justi�a abriu processo administrativo contra a Itapemirim. O �rg�o, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), quer apurar os danos causados pela empresa aos clientes, al�m de cobrar a repara��o completa destes.
A Senacon emitiu uma notifica��o urgente para que a empresa apresente, em at� 20 dias, uma justificativa sobre a suspens�o das atividades e um plano de ressarcimento para os clientes. Caso o prazo n�o seja respeitado, a ITA poder� ser multada e sofrer interfer�ncia governamental.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira