Como ter 'muito dinheiro' virou dor de cabe�a para sistema de aposentadoria da Isl�ndia

Construir um dos mais bem-sucedidos sistemas previdenci�rios do mundo trouxe um desafio inusitado para a Isl�ndia.

O volume de recursos arrecadado com as contribui��es atingiu um volume t�o grande que o pa�s se viu diante da necessidade de discutir o melhor caminho para investir o dinheiro que financia as aposentadorias dos islandeses.

Com ativos que chegam a quase o dobro do tamanho da economia da ilha, localizada no Atl�ntico Norte, o governo liderado pela ambientalista e ecologista Katr�n Jakobsd�ttir est� aventando a ideia de permitir que as empresas que administram fundos de previd�ncia fa�am mais investimentos no exterior. Atualmente, a legisla��o limita o percentual a 50%.

"O sistema ficou grande demais", disse o ministro das Finan�as, Bjarni Benediktsson, em coletiva � imprensa local em dezembro.

"Nem � preciso dizer que n�o podemos limitar todas as oportunidades de investimento ao mercado interno", completou.

'Consequ�ncia do pr�prio sucesso'

Com um montante de recursos de cerca de US$ 50 bilh�es, equivalente a algo pr�ximo de 200% do Produto Interno Bruto (PIB), "o sistema agora enfrenta as consequ�ncias do seu pr�prio sucesso", diz Hans van Meerten, professor de direito previdenci�rio europeu da Universidade de Utrecht, na Holanda, em entrevista � BBC Mundo, servi�o em l�ngua espanhola da BBC.

A Isl�ndia tem um sistema previdenci�rio de contribui��o obrigat�ria, explica o pesquisador, como muitas economias da Europa. A participa��o, contudo, � compuls�ria mesmo para trabalhadores aut�nomos, acrescenta van Meerten, enquanto na maioria dos pa�ses europeus n�o � obrigat�ria.

- Confira: o que muda nas aposentadorias no Brasil em 2022

Diferente de pa�ses como a Holanda, o pa�s tamb�m d� mais liberdade no momento da escolha de um fundo de previd�ncia por parte dos contribuintes.

Esse tipo de caracter�stica acaba distinguindo o sistema de quase todos os demais.

O sistema previdenci�rio do pa�s se tornou "o melhor sistema de pens�es do mundo" em outubro, segundo o Global Pension Index elaborado pelo Mercer-CFA Institute, uma medida reconhecida que compara todos os anos os sistemas de aposentadoria em 43 pa�ses, representando cerca de 65% da popula��o mundial.

O ranking atribui diferentes valores de pontua��o distribu�dos entre tr�s categorias principais: sufici�ncia do sistema (cujo peso � de 40% na avalia��o), sustentabilidade (35%) e ambiente regulat�rio (25%).

Em 2021, a Isl�ndia alcan�ou 84,2 pontos, o melhor desempenho da lista, tendo como pontos fortes o que foi considerada uma previd�ncia p�blica "relativamente generosa", um sistema de previd�ncia privada bem regulado e administrado, al�m de n�vel elevado de contribui��es.

Holanda e Dinamarca ocuparam segundo e terceiro lugares, respectivamente.

A Isl�ndia est� "muito bem preparada para a bomba-rel�gio que vemos em todos os lugares: o envelhecimento", avalia van Meerten.

"Tem uma combina��o �nica de previd�ncia p�blica e privada que evita em grande medida a pobreza na velhice para trabalhadores e n�o trabalhadores."

Como funciona o sistema

De forma resumida, o sistema opera sob tr�s pilares: um sistema p�blico de previd�ncia financiado pelo Estado, outro para o qual contribuem os trabalhadores e empregadores e um sistema volunt�rio de previd�ncia privada.

O sistema p�blico, financiado com impostos, tem duas modalidades: uma b�sica, que inclui toda a popula��o, exceto aqueles com maior renda, e uma complementar, que tamb�m tem limites em rela��o � renda pessoal.

O segundo pilar, o laboral, bancado com as contribui��es previdenci�rias de trabalhadores e empresas, prev� contribui��o m�nima de 12% sobre o sal�rio, sendo 4% pagos pelos empregados e 8% pelos empregadores.

Devido � atua��o dos sindicatos trabalhistas, contudo, a contribui��o mais recorrente � um pouco maior, de 15,5%, com al�quota de 11,5% para as empresas e os mesmos 4% para trabalhadores.

A lei estabelece que, para quem contribuiu ao longo de 40 anos, o valor da aposentadoria deve ser de, no m�nimo, 56% do rendimento m�dio obtido nos anos de trabalho, com o benef�cio pago de forma vital�cia, conforme os dados da Organiza��o para a Coopera��o Econ�mica e Desenvolvimento (OCDE).

O valor final depende do desempenho financeiro dos fundos - pelas regras, entretanto, o rendimento das aplica��es deve, no m�nimo, estar atrelada ao �ndice de infla��o.

Os trabalhadores do setor privado podem se aposentar aos 67 anos e os do setor p�blico, aos 65. A maioria dos islandeses, contudo, continua no mercado de trabalho mesmo depois da idade limite para tentar alcan�ar valores melhores de benef�cios.

Proteger-se de grandes riscos

Com apenas 370 mil habitantes e uma economia fortemente dependente do turismo, a Isl�ndia n�o ficou imune �s flutua��es dos ciclos econ�micos globais.

A crise financeira de 2008, por exemplo, paralisou seu imenso setor banc�rio, quase varreu o mercado nacional de a��es e fez com que o sistema previdenci�rio perdesse mais de 20% de seus recursos.

Por conta disso, o pa�s decidiu ser mais cauteloso e se proteger contra uma onda de riscos financeiros internacionais.

Passada mais de uma d�cada, entretanto, muitos fundos de investimento est�o se aproximando do limite de aplica��o em ativos no exterior, e t�m se multiplicado os pedidos para que os limites legais de investimento sejam flexibilizados.

A Icelandic Pension Fund Association, associa��o que representa as entidades financeiras, defende a elimina��o total do limite de investimento ou, alternativamente, o estabelecimento de um teto de 60% a 65%.

H� um intenso debate em torno do tema, j� que, quanto maior a exposi��o ao mercado internacional, maior o risco de o pa�s sentir os efeitos e de uma eventual nova crise.

Nesse sentido, as autoridades t�m repetido que qualquer aumento da internacionaliza��o dos fundos de previd�ncia deve ser feito de forma gradativa e em linha com a evolu��o da economia dom�stica.

Os cr�ticos da proposta argumentam que uma grande mudan�a pode desestabilizar a moeda local em um momento em que a Isl�ndia enfrenta uma contra��o no setor de turismo devido � pandemia de covid-19.

No auge da crise sanit�ria em 2020, o Banco Central island�s chegou a assinar um acordo com fundos de pens�o para que suspendessem os investimentos no exterior por seis meses justamente com o objetivo de proteger o c�mbio.

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