Trabalhadores com carteira assinada de 48 munic�pios de Minas Gerais e da Bahia afetados pelas enchentes, em dezembro de 2021, ter�o direito a sacar o abono salarial em 8 de fevereiro, independentemente do m�s de nascimento. O an�ncio foi feito h� pouco pelo ministro do Trabalho e Previd�ncia, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente da Caixa Econ�mica Federal, Pedro Guimar�es.
A medida vale para os munic�pios reconhecidos em situa��o de emerg�ncia pela Defesa Civil em duas portarias editadas pelo Minist�rio do Desenvolvimento Regional em 10 de dezembro do ano passado. Ao todo, foram 31 munic�pios em Minas Gerais e 17 cidades da Bahia.
Com benef�cio de at� um sal�rio m�nimo (R$ 1.212), a rodada de 2022 do abono salarial ser� paga a inscritos no Programa de Integra��o Social (PIS) ou no Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) que trabalharam com carteira assinada em 2020 e receberam, em m�dia, at� dois sal�rios m�nimos.
O dinheiro deveria ter sido pago em 2021, mas foi adiado para este ano por recomenda��o da Controladoria-Geral da Uni�o. O adiamento liberou R$ 7,6 bilh�es no Or�amento do ano passado.
Calend�rio
O ministro do Trabalho e o presidente da Caixa tamb�m detalharam o calend�rio de pagamento do abono salarial de 2022. As datas foram aprovadas na semana passada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Os trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receber�o de 8 de fevereiro a 31 de mar�o, pela Caixa. J� para os servidores p�blicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de mar�o, sendo feito pelo Banco do Brasil.
Tradicionalmente, o abono salarial era pago no ano seguinte ao ano trabalhado ao longo de 12 meses, com cada lote correspondendo ao m�s de nascimento do empregado. Agora, o pagamento ser� feito ao longo de dois meses, com cronograma acelerado. Segundo Pedro Guimar�es, a Caixa est� preparada para acelerar o fluxo de pagamentos.
"Pagaremos 2 milh�es de pessoas por dia. Para quem chegou a pagar 8 milh�es de pessoas no mesmo dia na �poca do aux�lio emergencial, n�o h� nenhuma quest�o aqui. Estamos adiantando em 10 meses o calend�rio de pagamento anual. Esse � um esfor�o que nunca foi realizado. Faremos operacionalmente, de maneira segura, sem nenhum problema", disse o presidente da Caixa.
Consulta
O trabalhador do setor privado poder� consultar a situa��o do benef�cio e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem a partir de fevereiro. Se o participante � vinculado ao Pasep, pode consultar seu saldo na p�gina Consulte seu Pasep ou ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regi�es metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior) ou para o Al� Trabalhador, telefone 158.
Valor
O valor do abono � proporcional ao per�odo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada m�s trabalhado equivale a um benef�cio de R$ 101, com per�odos iguais ou superiores a 15 dias contados como m�s cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receber� o sal�rio m�nimo cheio, de R$ 1.212.