Aumento de 10,16% para aposentados n�o rep�e perdas com infla��o

As aposentadorias e pens�es pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receber�o uma corre��o de 10,16% em janeiro. Especialistas explicam que esse aumento n�o ser� suficiente para dar um al�vio na vida dos aposentados, pois ainda n�o supriu o poder de compra devido � infla��o, al�m daqueles que est�o endividados.

O reajuste � a reposi��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), que � a infla��o das fam�lias mais pobres, que ganham de um a cinco sal�rios m�nimos. Esse reajuste � aplicado tamb�m para outros benef�cios do INSS, como aux�lio-doen�a e pens�es. 

Os 36 milh�es de benefici�rios do INSS come�ar�o a receber a partir de 25 de janeiro pr�ximo. Com isso, o teto das aposentadorias passar� de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22.

Dos 36 milh�es de benefici�rios do INSS, 23,4 milh�es recebem um sal�rio m�nimo. Conforme a Medida Provis�ria 1.091/2021, publicada em 31 de dezembro de 2021, o piso salarial passou a ser de R$ 1.212 a partir deste m�s.

O economista Jos� Luiz Pagnussat, conselheiro do Corecon/DF, esclareceu que o reajuste das aposentadorias acima de um sal�rio m�nimo vai repor o poder de compra, corro�do pela infla��o de 2021, que superou dois d�gitos. O INPC foi de 10,16 %. Por�m, ele observa que o reajuste s� rep�e a m�dia do poder de compra do in�cio de 2020.

“Para algumas fam�lias, que utilizam mais transportes p�blicos e t�m gastos maiores com habita��o e artigos de resid�ncia, as perdas determinadas pela infla��o n�o ser�o totalmente repostas, pois o aumento dos custos do transporte foi de 19,3% e de habita��o ficou acima de 13%”, explicou o economista. 

De acordo com Pagnussat, o ideal � ter reajustes acima da infla��o, que incorporem os ganhos de produtividade da economia no ano. “Por exemplo, um reajuste pela infla��o mais o crescimento do PIB”, analisou.

Pagnussat analisou, ainda, que a quest�o da d�vida das fam�lias tamb�m � um grande problema que precisa ter pol�ticas p�blicas de apoio. “Todos lembram do Proer, que socorreu os bancos na crise dos anos 90. Precisamos um programa do governo federal, ao estilo Proer, para socorrer as fam�lias endividadas, com redu��o de juros e alongamento dos prazos para pagamento, al�m de um per�odo de car�ncia para o in�cio dos pagamentos.”

A margem do cr�dito consignado, ou seja, o valor da renda que pode ser comprometido com o empr�stimo, ficou menor neste come�o de ano – passou de 40% para 35%.

At� dezembro de 2021, os aposentados e pensionistas do INSS podiam comprometer o limite de at� 40% de sua renda l�quida com o cr�dito consignado, sendo 35% no empr�stimo convencional e outros 5% via somente cart�o de cr�dito consignado.

A partir de janeiro, o limite passou para at� 30% no empr�stimo pessoal e 5% para despesas e saques com cart�o de cr�dito consignado. Como � garantido que as parcelas ser�o pagas em dia, o consignado � um tipo de cr�dito mais barato do que outras op��es do mercado. 

E os aposentados e pensionistas s�o os que mais recorrem a esse tipo de empr�stimo. O valor m�ximo depende de quanto eles recebem por m�s para que a renda n�o fique comprometida.

Dados do INSS mostram que o n�mero de pedidos de empr�stimo consignado entre aposentados e pensionistas subiu de 32,5 milh�es em 2019 para 40,5 milh�es em 2021 devido ao aumento da margem de empr�stimo para 40%. Como � o caso da aposentada L�dia Campos da Silva, de 81 anos. Ela contou que mesmo com o reajuste o empr�stimo consignado ser� necess�rio. 

A aposentada relembrou: “Foi como eu vivi toda a minha vida depois que meu marido faleceu. Nada me faltou, n�o me prejudiquei, paguei tudo direitinho. Agora, vou te falar, est� complicado, com a infla��o tudo est� mais caro”, desabafou. “Quem me dera que o governo dissesse ‘vamos esticar mais um pouco essa porcentagem’.”

A advogada especialista em direito previdenci�rio Hanna Gomes observou que, "quanto maior a infla��o, mais o Estado deve prover as necessidades b�sicas do cidad�o". Para o advogado previdenci�rio Rog�rio Fontele, as aposentadorias n�o v�m sendo corrigidas como deveriam. "Uma corre��o de 10% � razo�vel. No entanto, em anos anteriores n�o houve reajuste de acordo com a infla��o real. Por isso a perda dos aposentados � bem maior do que o aumento previsto", afirmou.

Apesar de esperar que o reajuste fa�a alguma diferen�a no bolso, o aposentado Kleber Carvalho disse achar dif�cil que seja algo muito impactante. "Infelizmente, n�o vai mudar muita coisa. O combust�vel subiu mais de 50%, por isso os 10% n�o cobrem esses aumentos", lamentou.