O ex-prefeito de Mariana, Duarte Junior, foi inocentado na investiga��o em que era acusado de lavagem de dinheiro p�blico e teve o inqu�rito arquivado pela Justi�a, a pedido do Minist�rio P�blico (MP), "em virtude de inexist�ncia de comprova��o da ocorr�ncia de fato t�pico. A certid�o de "transitado em julgado" foi emitida em 25 de fevereiro.
Um empres�rio da cidade hist�rica continua preso, suspeito de estelionato, ap�s a Pol�cia Civil receber mais de 30 den�ncias de pessoas que o acusam de "pir�mide financeira".
O homem, preso desde 21 de novembro do ano passado, havia acusado Duarte de usar sua empresa para lavar dinheiro, "uma tentativa de reverter a sua situa��o, ao ser descoberta sua trama golpista" acusa o ex-prefeito.
A investiga��o da Pol�cia Civil concluiu que houve pr�tica do crime de estelionato praticado pelo suspeito a outras 30 pessoas da pr�pria cidade, al�m de moradores de Ouro Preto, Itabirito e Conselheiro Lafaiete. O suspeito foi indiciado e a conclus�o remetida ao Poder Judici�rio.
Posteriormente ao indiciamento, outras cinco v�timas formalizaram a representa��o criminal, quando a PCMG instaurou os respectivos inqu�ritos policiais para apura��o dos fatos. De acordo com a pol�cia, o homem � investigado pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, exerc�cio irregular da profiss�o, al�m do crime de falsifica��o de documentos e a "investiga��o prossegue para a completa elucida��o do caso."
Segundo o advogado Robson Figueiredo, cujo escrit�rio em Ouro Preto defende tr�s v�timas, o homem passava por "investidor em bolsa de valores" e convencia os clientes a dispor de montantes consider�veis, em alguns casos resultado de venda de bens, im�veis, ve�culos e poupan�a acumulada por v�rios anos.
Para convencer os "clientes", ele simulava dividendos ganhos em a��es em alta no dia da contrata��o da "consultoria", como se os resultados fossem fixos, por�m sem explicar as oscila��es do mercado financeiro, que podem aumentar ou diminuir o rendimento e os valores aplicados.
Para convencer os "clientes", ele simulava dividendos ganhos em a��es em alta no dia da contrata��o da "consultoria", como se os resultados fossem fixos, por�m sem explicar as oscila��es do mercado financeiro, que podem aumentar ou diminuir o rendimento e os valores aplicados.
Quando as v�timas perceberam que os rendimentos prometidos n�o eram conforme o combinado, tentaram reaver o dinheiro. O ex-prefeito de Mariana Duarte Junior contou que ao deixar o cargo, ap�s um ano e meio de mandato, contratou um empr�stimo pr�ximo de R$ 600mil, em uma institui��o financeira, para investimentos pessoais, dando como garantia terrenos herdados pelo pai, segundo o pol�tico.
Junior disse que foi procurado pelo empres�rio, conhecido em Mariana, oferecendo servi�os de opera��o na bolsa de valores, o convencendo a passar o dinheiro para a aplica��o, com promessa de retorno acima da m�dia de outros investimentos. Uma semana depois come�ou a pressentir que se tratava de golpe. "Conversei com uma pessoa que me alertou que havia algu�m dando golpe financeiro na cidade, comecei a pesquisar e vi outras situa��es que indicavam tratar-se de golpe."
Duarte Junior disse ao corretor que precisaria do recurso de volta com urg�ncia, mas que em breve teria disponibilidade para retornar com o investimento ainda maior. Ele conseguiu resgatar R$ 580 mil. Ao mesmo tempo alertou conhecidos que tamb�m tinham aplicado dinheiro e eles passaram a tentar receber o dinheiro de volta.
Pressionado, o "operador" tentou inverter o caso e acusou o ex-prefeito de t�-lo procurado para lavar dinheiro p�blico, o que provocou grande repercuss�o, uma vez que � homem p�blico. A hip�tese de lavagem foi descartada pelo MP, segundo Duarte J�nior, depois da apresenta��o pelo banco dos documentos de garantia da origem dos empr�stimos banc�rios e terrenos em garantia.
Pressionado, o "operador" tentou inverter o caso e acusou o ex-prefeito de t�-lo procurado para lavar dinheiro p�blico, o que provocou grande repercuss�o, uma vez que � homem p�blico. A hip�tese de lavagem foi descartada pelo MP, segundo Duarte J�nior, depois da apresenta��o pelo banco dos documentos de garantia da origem dos empr�stimos banc�rios e terrenos em garantia.
O advogado Robson Figueiredo conta que o acusado tinha "um modus operandi de pir�mide, ofertando vantagens financeiras, ludibriando v�rias pessoas desde 2019" e que, a partir de 2020, sem mais conseguir adeptos, n�o mais conseguia repassar "dividendos".
Segundo Figueiredo, algumas pessoas aplicaram todo o seu patrim�nio, carros, casa e valores em esp�cie. Um de seus clientes chegou a repassar R$ 9 milh�es. Ele conta que o acusado fugiu para Portugal, onde acabou preso em novembro do ano passado, porque "j� havia um pedido internacional de pris�o", e encaminhado � justi�a brasileira.
O delegado Cristiano Castelluchi Arantes, que conduziu a investiga��o, disse � �poca que havia suspeitas de estelionato, lavagem de dinheiro, falsifica��o de documento e exerc�cio irregular da profiss�o. Foi solicitado o apoio do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.
A investiga��o foi conclu�da e os autos, encaminhados ao Minist�rio P�blico em 24 de janeiro de 2022. O MP concluiu pelo arquivamento nos seguintes termos: "(...) N�o havendo elementos probat�rios capazes de justificar o oferecimento de den�ncia em desfavor de Duarte, o caminho mais adequado � o arquivamento da investiga��o. O que foi acatado pela justi�a."
J� o suspeito do golpe foi indiciado e sua pris�o, solicitada. Em abril de 2021, preso em Portugal, foi deportado ao Brasil. Em nota, a pol�cia civil informou que, em novembro de 2021, foi cumprido mandado de pris�o preventiva do suspeito, que foi encaminhado ao sistema prisional, onde est� � disposi��o da Justi�a.
Outro golpe
Em fevereiro, um homem foi preso no Santo Agostinho, bairro da regi�o Centro-sul de Belo Horizonte por golpes avaliados em R$ 3 milh�es contra 26 v�timas de outro esquema de pir�mide. Os investigadores da 1ª Delegacia Especializada em Investiga��o de Fraudes, pertencente ao Departamento Estadual de Combate � Corrup��o e a Fraudes, apuraram que o esquema era de oferta �s v�timas de oportunidade de investimento financeiro com retorno aproximado de 40%. Como recebiam de volta uma quantia inicial, as pessoas criavam confian�a e aumentavam os valores investidos. Uma das v�timas revelou � pol�cia que ap�s repassar certa quantia foi perseguida, agredida e necessitou de medida protetiva.
Pir�mides financeiras
Segudo a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CMV), do Minist�rio da Fazenda, as pir�mides financeiras s�o esquemas irregulares para capta��o de recursos da popula��o, em que lucros ou rendimentos s�o pagos com os aportes de novos participantes, que pagam para aderir � estrutura ("investimento inicial").
A ades�o de novos membros expande a base da pir�mide, mas essa expans�o � insustent�vel e, inevitavelmente, n�o ser� suficiente para pagar todos os compromissos.
Atrasos nos pagamentos levar�o ao desmoronamento do esquema, gerando preju�zos especialmente para os novos aderentes, que, por terem ingressado mais recentemente, n�o ter�o tempo para recuperar o que foi "investido".
Em geral, pir�mides financeiras n�o s�o de compet�ncia da CVM, mas configuram crimes contra a economia popular e, por isso, s�o comunicados ao Minist�rio P�blico.
A ades�o de novos membros expande a base da pir�mide, mas essa expans�o � insustent�vel e, inevitavelmente, n�o ser� suficiente para pagar todos os compromissos.
Atrasos nos pagamentos levar�o ao desmoronamento do esquema, gerando preju�zos especialmente para os novos aderentes, que, por terem ingressado mais recentemente, n�o ter�o tempo para recuperar o que foi "investido".
Em geral, pir�mides financeiras n�o s�o de compet�ncia da CVM, mas configuram crimes contra a economia popular e, por isso, s�o comunicados ao Minist�rio P�blico.
Em 15 de mar�o, Dia do Consumidor, a Pol�cia Civil de Minas Gerais divulgou cartilha alertando para golpes de pir�mides financeiras que "na realidade, s�o esquemas fraudulentos que atraem investidores com a promessa de ganho r�pido, rendimentos elevados e lucro garantido. Fique atento porque normalmente quem oferece � uma pessoa pr�xima, de confian�a, que provavelmente n�o imagina se tratar de golpe e que acaba espalhando essa rede fraudulenta."
"Empresas e corretoras falsas: prometem ganhos r�pidos, at� mesmo ofertam investimentos em novas moedas desconhecidas pelo mercado financeiro. Ocorre que se trata de moeda inexistente, que apenas trar� ao investidor v�tima preju�zos com a perda do dinheiro investido. Existem casos em que as falsas empresas instalam um aplicativo ou um programa falso no dispositivo eletr�nico da v�tima, a qual acompanha os investimentos e imagina que est� tendo lucratividade, mas, na realidade, n�o adquiriu nenhuma criptomoeda."
O site da Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) tem uma cartilha dirigida a golpes financeiros, que traz orienta��es importantes para o cidad�o comum evitar ser uma v�tima.