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Estado de Minas MP DO VOO SIMPLES

Companhias a�reas criticam decis�o sobre gratuidade das bagagens

Empresas foram beneficiadas pela decis�o, em 2016, mas n�o cumpriram com a promessa de reduzir o valor dos t�quetes


27/04/2022 21:31 - atualizado 27/04/2022 21:34

Passageiros com bagagens no Aeroporto Internacional de Confins
Passageiros se preparam para embarcar com bagagens no Aeroporto Internacional de Confins (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
A decis�o da C�mara dos Deputados de retornar com a gratuidade das passagens a�reas, por meio da Medida Provis�ria 1.089/21, tamb�m conhecida como a MP do Voo Simples, foi recebida com indigna��o pela Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear). 

“O governo acertou ao enviar uma MP que auxilia o setor a�reo na recupera��o p�s-crise da pandemia do novo coronav�rus, mas a mudan�a na cobran�a de bagagem vai no sentido contr�rio da pr�pria MP pois reduz a competitividade do pa�s”, declarou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. 

Em 2016, as companhias do setor foram beneficiadas pela decis�o da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) de aprovar a cobran�a de bagagens despachadas pelas empresas a�reas. 

Na �poca, a justificativa da ag�ncia e das empresas era de que isso aumentaria a concorr�ncia e reduziria os pre�os das passagens. Entretanto, seis anos depois, o efeito foi justamente o oposto. 

Al�m do aumento cont�nuo no pre�o das passagens, com altera��es feitas a cada minuto e sem nenhuma transpar�ncia, o pre�o extra para adquirir as bagagens ou outros servi�os b�sicos, como Wi-Fi, multiplicam drasticamente o valor dos t�quetes. 

Em nota, a Abear alegou que a extin��o da pr�tica � um “retrocesso” para os usu�rios e que a cobran�a extra � “praticada no mundo h� pelo menos duas d�cadas”.

Aprova��o na C�mara

Com 273 votos a favor e 148 contra, a vota��o foi aprovada na C�mara dos Deputados nessa ter�a-feira (26/4), mas ainda precisa passar por an�lise no Senado.

A deputada Perp�tua Almeida (PCdoB), autora da emenda, afirmou que os parlamentares foram enganados em 2016, quando o projeto foi aprovado.

“As empresas n�o foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o pre�o da passagem se n�s permit�ssemos a cobran�a da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um n�mero expressivo de parlamentares, e agora todos viram que foram enganados”, disse.

O deputado Vinicius Carvalho (Republicanos) tamb�m se mostrou favor�vel � decis�o, j� que a realidade nos �ltimos seis anos foi diferente da proposta pelas empresas.

“Falaram � �poca que era necess�rio cobrar pela bagagem para que houvesse redu��o do custo das passagens. Mas o que n�s vemos sempre s�o as empresas com aquela pol�tica da economia do palitinho enriquecendo cada vez mais e mais”, declarou.


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