O drama social por tr�s da informalidade no Brasil

 

 

As noites de sexta-feira e s�bado h� muito tempo deixaram de ser dias de lazer para a belo-horizontina Tereza Gomes, de 60 anos. O grande fluxo de pessoas nas ruas da capital � o cen�rio ideal para que ela possa vender seus panos de pratos nas cal�adas de bares e restaurantes, sobretudo na regi�o Centro-Sul.

A rotina j� dura pelo menos quatro d�cadas e foi a maneira encontrada para colocar comida dentro de casa, num Brasil cujo desemprego atinge 10,1 milh�es de pessoas e a informalidade torna a solu��o mais imediata para se livrar da fome.

Dados da Pesquisa Pnad Cont�nua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), mostram que o Brasil teve taxa de desocupa��o de 9,3% no segundo trimestre (abril, maio e junho) de 2022, volume 1,8% menor que o registrado no trimestre anterior. Se os empregos formais cresceram, os postos sem registro tamb�m registraram expans�o e atingiram o maior n�mero desde 2015.

O pa�s terminou o mesmo per�odo com estimativa de 39,2 milh�es de pessoas atuando em empregos informais. No comparativo com igual per�odo de 2021, houve crescimento de 10,1% no n�mero de trabalhos sem registro profissional.

Em Minas Gerais, o percentual tamb�m cresceu em rela��o ao ano passado, quando o pa�s vivia o auge da pandemia do coronav�rus: atualmente, a estimativa � de 4 milh�es de trabalhadores informais. A taxa daqueles que sobrevivem sem carteira assinada � de 38,7%, a segunda maior da Regi�o Sudeste, atr�s apenas do Esp�rito Santo (40,1%).

O IBGE considera como trabalhador informal aquele empregado no setor privado sem carteira assinada, o dom�stico sem carteira assinada e o que atua por conta pr�pria ou como empregador sem CNPJ, al�m daquele que ajuda parentes em determinada atividade profissional.

 

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Tereza Gomes teve experi�ncia em empregos de menor remunera��o, mas diz n�o conseguir mais se fixar no mercado de trabalho. “Estudei at� a sexta s�rie e n�o tenho mais idade para tentar sorte em outra coisa. � preciso trabalhar vendendo nas ruas para sobreviver”. Com as vendas, ela consegue tirar acima de um sal�rio m�nimo l�quido na maioria das ocasi�es. “� muito imprevis�vel apontar um m�s em que voc� vende mais ou menos. Tem vezes em que mal d� para pagar as mercadorias”, diz.

Diante da perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 1,7% em 2022, de acordo com dados do Banco Central, aumenta tamb�m a expectativa de oferta de vagas no mercado formal. No entanto, o panorama da informalidade n�o deve ter mudan�a neste ano.

 

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“Parte significativa dos desempregados s�o trabalhadores informais que n�o tiveram acesso ao seguro-desemprego e muitos sofrem com o desemprego de longa dura��o, ou seja, est�o tentando se recolocar no mercado de trabalho h� mais de dois anos e n�o t�m mais a prote��o do seguro-desemprego”, afirma Adriana Marcolino, analista do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese).

Para o professor de Economia da Unihorizontes, Paulo Vieira, a informalidade se torna um drama � medida em que o trabalhador perde cada vez mais seus direitos: “O desemprego e a informalidade n�o s�o quest�es econ�micas, apenas, e sim sociais. S�o problemas muito s�rios nos dias atuais. Por mais que o Brasil tenha gerado empregos, o mercado formal n�o d� conta de absorver a m�o de obra existente. Os empregos gerados t�m sido aqueles de menor qualifica��o e que pagam menos. Os demais que precisam sobreviver t�m de fazer algo para ganhar dinheiro fora do padr�o”.

Apesar de o desemprego ter perdido f�lego no Brasil, a expans�o do mercado de trabalho ainda n�o foi suficiente para reduzir a propor��o de trabalhadores que esperam, h� muito tempo, por uma recoloca��o no mercado.

Segundo o IBGE, o n�mero de desempregados h� mais de dois anos no Brasil foi de 2,985 milh�es, cerca de 29,6% do total no pa�s. No primeiro trimestre, esse n�mero reunia cerca de 500 mil trabalhadores a mais desempregados h� mais tempo. O levantamento do IBGE tamb�m apontou que o pa�s encerrou o trimestre passado com um contingente de 4,3 milh�es de desalentados, ou seja, pessoas que desistiram de buscar vaga no mercado de trabalho.

Diante das dificuldades, a informalidade se tornou o caminho natural para quem j� n�o � mais absorvido pelo mercado de trabalho. Desempregada h� quase quatro anos, Eva Gomes de Amorim, de 54 anos, praticamente desistiu de buscar emprego. Ela sobrevive da venda de flores durante as noites pelos bairros mais badalados da capital.

 

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Moradora de Venda Nova, ela sempre tem de descontar o valor de transporte e o que resta � reservado para as compras de casa. Segundo a vendedora, a rotina � dura para tirar um sal�rio inst�vel. “Sempre tentei emprego est�vel, mas ningu�m contrata. Vender na rua foi a op��o que me restou para n�o passar fome. � uma vida muito dif�cil. Passamos humilha��o na rua. As pessoas nos xingam, nos recebem mal, maltratam. Infelizmente, temos que passar por isso”.

Para Paulo Vieira, a expans�o do mercado informal n�o � garantia de crescimento econ�mico no pa�s. “Isso n�o � bom para ningu�m. O governo n�o arrecada impostos e as garantias trabalhistas s�o m�nimas para o trabalhador”.

Luiz Carlos Peixoto, de 58 anos, ganha a vida h� quase duas d�cadas vendendo incenso, produtos indianos e livros nas ruas. Para economizar o dinheiro da condu��o de volta at� Contagem, onde mora, usa a bicicleta. � comum v�-lo durante o trabalho com um capacete na m�o. “Sempre trabalhei por conta pr�pria, pois voc� � livre e pode viajar”, diz. Segundo o ambulante, o local preferido das vendas � justamente a regi�o Centro-Sul, onde o poder aquisitivo dos consumidores � mais elevado: “Gosto mais da Savassi, porque as pessoas normalmente compram”.

N�meros de trabalhadores acima de 14 anos sem emprego fixo

BRASIL

Trimestre encerrado em junho/2022

Trabalhador por conta pr�pria sem CNPJ – 19,2 milh�es

Empregados no setor privado sem carteira assinada – 13 milh�es

Empregados dom�sticos sem carteira assinada – 4,3 milh�es

Trabalhador familiar auxiliar – 1,7 milh�o

Empregador sem registro CNPJ – 800 mil

Total:

39,1 milh�es

�ndice de 39,7% da popula��o total ocupada

Trimestre encerrado em junho/2021

Trabalhador por conta pr�pria sem CNPJ – 18,8 milh�es

Empregados no setor privado sem carteira assinada – 10,6 milh�es

Empregados dom�sticos sem carteira assinada – 3,6 milh�es

Trabalhador familiar auxiliar – 1,9 milh�o

Empregador sem registro CNPJ – 669 mil

Total:

35,5 milh�es

�ndice de 39,7% da popula��o total ocupada