O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou a pr�xima sess�o para 4 de outubro. A mudan�a cancela a aprecia��o da MP (medida provis�ria) 1.118, que estava prevista para esta segunda. A MP caduca na ter�a-feira (27).
Inicialmente, a 1,118 tratava de quest�es ligadas ao setor de combust�veis. Anulava o uso de cr�ditos tribut�rios de contribui��es sociais dos empreendimentos que compram combust�veis para a sua atividade-fim, como empresas de avia��o e de �nibus. No entanto, ela recebeu na C�mara duas emendas alheias a esse tema, popularmente conhecidas como jabutis. Ambas alteram regras do setor de energia el�trica.
Uma mudan�a cria um novo subs�dio, estimado em R$ 8 bilh�es. Se aprovado, elevaria a conta de luz de todos os brasileiros. O aumento iria variar de 1,45% a 5,67%, segundo estimativa da Abrace (Associa��o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).A outra altera��o prorroga por dois anos o prazo para a entrada em opera��o de projetos de energia limpa com direito a subs�dio. Inicialmente, quem conseguiu a outorga com benef�cio teria quatro anos para concluir o projeto. O prazo foi estendido para seis anos na proposta que chegou ao Senado. Com isso, cerca de R$ 10 bilh�es em custos para o consumidor, que iriam caducar, poder�o ser prorrogados.
O Congresso tem sido pr�-ativo na cria��o de subs�dios, que favorecem as empresas, mas prejudicam o consumidor. As altera��es feitas na C�mara atenderam pedido de empresas do setor e�lico na regi�o Norte e Nordeste, que ter�o aumento de custos com mudan�as nas regras de cobran�a na transmiss�o de energia.
Entidades de defesa dos consumidores realizaram in�meros contatos no Senado nos �ltimos 20 dias para explicar como as mudan�as na C�mara iriam impactar a conta de luz. A expectativa era retirar os jabutis do texto ou convencer a Casa a n�o votar a MP.