Dessa forma, demais despesas (como Previd�ncia, Aux�lio Brasil, sa�de, educa��o e investimentos, entre outras) teriam prioridade no espa�o adicional gerado a partir da flexibiliza��o da regra fiscal --que permitiria corre��o dos gastos acima da infla��o.
A discuss�o tem sido colocada pelo �rg�o do Minist�rio da Economia como sugest�o. Por isso, n�o integra oficialmente a proposta que vem sendo apresentada a interlocutores de fora do governo, embora seja relevante para auxiliar na sustentabilidade das contas p�blicas.
Como antecipou o jornal Folha de S.Paulo, o Tesouro Nacional trabalha em uma reformula��o do teto de gastos que autoriza o crescimento real das despesas conforme o n�vel e a trajet�ria da d�vida p�blica, a uma taxa a ser definida a cada dois anos. A regra tamb�m concede um b�nus anual de amplia��o dos gastos em caso de melhora do super�vit nas contas p�blicas.
Hoje, o limite de despesas � corrigido pela infla��o. Pelo desenho preliminar, o novo teto poderia ter um crescimento real de 0% a 1%, caso o endividamento esteja aumentando. Mas o ganho poderia ser maior, de 0,5% a 2%, se a trajet�ria da d�vida for de queda.
O percentual exato a ser aplicado dependeria do n�vel de endividamento. Al�m disso, o governo poderia ter um b�nus de 0,5 ponto percentual, caso o resultado prim�rio (diferen�a entre receitas e despesas) seja positivo e tamb�m mostre melhora.
A sugest�o de incluir limites diferenciados para os demais Poderes busca evitar que esses �rg�os incorporem para si ganhos que deveriam ser direcionados para pol�ticas p�blicas, cuja realiza��o est� concentrada no Executivo.
No formato atual do teto, n�o h� diferen�as entre os Poderes e a mesma varia��o � aplicada aos limites individuais de Executivo, Judici�rio, Legislativo, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica.
Por isso, quando o governo Jair Bolsonaro (PL) articulou, no fim de 2021, uma mudan�a na corre��o do teto de gastos para conseguir gastar mais em ano eleitoral, os demais Poderes tamb�m foram beneficiados. Eles acumulam juntos uma sobra de R$ 2,7 bilh�es em 2022 e j� planejam usar o espa�o para conceder reajustes a servidores em 2023.
Enquanto isso, o Executivo precisou bloquear R$ 10,5 bilh�es de suas despesas neste ano e v� seu volume de investimentos cair ano a ano. Entre as explica��es, est�o a aus�ncia de revis�o em outros gastos e o crescimento mais acelerado de rubricas como a Previd�ncia, afetada por outros fatores --como o envelhecimento da popula��o.
A premissa dos t�cnicos � que o mais apropriado seria flexibilizar o teto para permitir amplia��o de investimentos, um tipo de gasto mais nobre e com retorno social elevado, e dar melhor acomoda��o a benef�cios sociais.
Nesse cen�rio, as despesas teriam o limite corrigido pela regra proposta, com aumento real em caso de d�vida sob controle e com b�nus adicional em caso de contas p�blicas no azul e em recupera��o.
J� as despesas com sal�rios no Executivo e os gastos dos demais Poderes poderiam seguir uma regra mais r�gida --ou seja, uma corre��o menor que a aplicada sobre o or�amento das pol�ticas p�blicas.
Dentro do governo, acredita-se que esse formato daria mais conforto aos gastos no Executivo, al�m de maior alinhamento entre as pol�ticas de pessoal praticadas dentro da administra��o p�blica.
Al�m de ostentarem sal�rios mais elevados, Judici�rio, Legislativo e Minist�rio P�blico acabam, por vezes, conquistando reajustes mais benevolentes em suas remunera��es.
Neste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou uma proposta de aumento de 9% para 2023, seguido de outros 9% em 2024. A reivindica��o acabou virando par�metro para todo o Judici�rio e tamb�m para o MP.
J� o Executivo reservou R$ 11,6 bilh�es na proposta de Or�amento de 2023 para ampliar sal�rios de seus servidores, o que � suficiente para um reajuste linear de 4,85%.
Nos �ltimos anos, o teto de gastos passou por sucessivas altera��es para acomodar gastos extras com benef�cios sociais. A iniciativa mais recente ocorreu �s v�speras da campanha eleitoral, para instaurar um "estado de emerg�ncia" e abrir caminho ao Aux�lio Brasil turbinado de R$ 600 e benef�cios a caminhoneiros e taxistas, grupos que integram a base de apoio de Bolsonaro.
Sem esses subterf�gios, o Or�amento de 2023 foi enviado ao Congresso sem assegurar a continuidade do Aux�lio Brasil de R$ 600 e com amplo corte em �reas sociais. Para evitar um apag�o, economistas que assessoraram os principais candidatos � Presid�ncia defendem mudar o teto.
A proposta do Tesouro vem sendo desenvolvida pelos t�cnicos para contribuir nessa discuss�o. Como o Tesouro � um �rg�o de Estado, h� um cuidado para evitar que a proposta seja contaminada por diverg�ncias eleitorais.
Caso Bolsonaro ven�a, auxiliares do ministro Paulo Guedes (Economia) avaliam que o aproveitamento da proposta deve ser feito de forma org�nica, embora o pr�prio ministro tenha suas vis�es de como o novo teto deveria ser. Um dos objetivos � ter no arcabou�o de regras um incentivo � redu��o do Estado pela venda de ativos e privatiza��es.
Dentro da campanha do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), ainda n�o h� consenso sobre a regra a ser adotada. Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma ala defende a retomada do indicador de resultado prim�rio como principal refer�ncia, mas com bandas que permitam absorver eventuais frustra��es de arrecada��o.
Outro grupo prefere manter alguma regra para gastos, s� que mais flex�vel. Alguns participantes desses debates defendem inclusive um limite espec�fico para a folha de pagamento do Executivo.
A campanha petista, por�m, tem evitado dar detalhes. O discurso do ex-presidente e de seus auxiliares � de que isso precisar� ser negociado com o novo Congresso.