Por Mariana Costa
Tr�s boas not�cias para Minas Gerais
%u2014 Adolfo Sachsida (@ASachsida) October 17, 2022
1) Cota 762 Lago de Furnas respeitada
2) Lei da Eletrobras destinar� R$ 2,3 bilh�es para revitaliza��o das Bacias �rea de Furnas
3) Decreto do L�tio atrair� bilh�es de reais em investimentos para Vale do Jequitinhonha, gerando empregos e renda
Cota 762 do Lago de Furnas
De acordo com o minist�rio, a cota se refere ao volume m�nimo para que haja o uso m�ltiplo das �guas do Lago de Furnas. Quando o lago atinge 762 metros acima do n�vel do mar, o recurso pode ser usado para v�rias fun��es, como turismo e gera��o de energia.
A pasta informa que a cota tem sido respeitada e vai continuar sendo, tendo em vista a import�ncia para a economia local. “Al�m disso, o Governo Federal, ag�ncias reguladoras e sociedade civil t�m trabalhado de forma conjunta para manter o n�vel do reservat�rio elevado, mesmo em per�odos em que estiagens est�o previstas.”
O minist�rio destaca, ainda, que "a gest�o dos recursos h�dricos deve sempre proporcionar o uso m�ltiplo das �guas" e est� prevista na Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Pol�tica Nacional de Recursos H�dricos.
Recursos para revitaliza��o
A segunda a��o divulgada por Sachsida foram os R$ 2,3 bilh�es destinados � revitaliza��o das bacias de Furnas. O recurso viria da Lei da Eletrobras.
Segundo a pasta, a capitaliza��o das Centrais El�tricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, aprovada na Lei nº 14.182/2021, provoca um aumento natural e gradual do investimento e da participa��o no mercado do setor el�trico brasileiro. Entre eles, est� a "revitaliza��o dos recursos h�dricos das bacias hidrogr�ficas, definidas conforme o inciso V do caput do art. 1º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, na �rea de influ�ncia dos reservat�rios das usinas hidrel�tricas de Furnas.”
O minist�rio informa que os R$ 2,3 bilh�es, citados por Sachsida na postagem, tamb�m est�o previsto na lei, seriam “aportes de R$ 230 milh�es anuais, pelo prazo de 10 anos, atualizados pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, ou por outro �ndice que vier a substitu�-lo, a partir do m�s de assinatura dos novos contratos de concess�o.”
A lei estabelece que o valor deve ser aplicado em “programa de revitaliza��o dos recursos h�dricos das bacias hidrogr�ficas na �rea de influ�ncia dos reservat�rios das usinas hidrel�tricas de Furnas, cujos contratos de concess�o sejam afetados por esta Lei.”
Essas a��es devem levar em conta a amplia��o da flexibilidade operativa dos reservat�rios, sem prejudicar o uso priorit�rio e o uso m�ltiplo dos recursos h�dricos.
Segundo o minist�rio, a Eletrobras vai estar � frente da implementa��o dos projetos e a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) � a respons�vel por regular e fiscalizar os projetos.
Investimento para o Vale do Jequitinhonha
O Decreto do L�tio (11.120/22) foi publicado em julho deste ano e permite opera��es de com�rcio exterior de minerais e min�rios de l�tio e de seus derivados. A medida tem como objetivos:
- promover a abertura e dinamiza��o do mercado brasileiro do mineral
- posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global
- atrair investimentos para pesquisa e produ��o mineral
- atrair investimentos para avan�o da capacidade produtiva em etapas de processamento, produ��o de componentes e baterias
Com isso, o minist�rio espera atrair investimentos para desenvolvimento sustent�vel do Vale do Jequitinhonha, que concentra a maior parte das reservas minerais conhecidas para produ��o de l�tio no pa�s.
Com o avan�o da produ��o do mineral, estima-se um volume de investimentos superior a R$ 15 bilh�es na regi�o at� 2030. S�o esperados mais de 7 mil empregos diretos apenas na minera��o e mais de 84 mil empregos diretos e indiretos ao longo das cadeias produtivas.
Somente na minera��o, s�o esperado pagamentos de sal�rios que somar�o R$ 440 milh�es por ano, al�m de mais R$ 100 milh�es anuais de arrecada��o de royalties (Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral – CFEM), na maior parte distribu�da aos pequenos munic�pios produtores.
A medida tamb�m representa um passo importante para ampliar o olhar da ind�stria automotiva e atrair investimentos para a produ��o de ve�culos el�tricos no Brasil. “�, portanto, essencial para o fortalecimento da cadeia automotiva brasileira nos pr�ximos anos, considerada uma das ind�strias que mais emprega no pa�s'', segundo a pasta.
O minist�rio destaca ainda que a transi��o energ�tica est� provocando o aumento da fabrica��o de baterias, principalmente para ve�culos el�tricos, que demanda um avan�o do mercado de l�tio em n�vel global. O l�tio seria, portanto, um mineral estrat�gico para o pa�s, essencial � transi��o energ�tica para energias limpas e para atra��o de investimentos na cadeia industrial para produ��o de ve�culos el�tricos.
A medida traz tamb�m maior competitividade para demais segmentos industriais consumidores do mineral no Brasil, como, por exemplo, a produ��o de graxas lubrificantes, maior consumidor atual.
O minist�rio n�o informou, por�m, quando essas medidas come�ar�o a valer.