Pelos novos c�lculos da transi��o, um gasto adicional nessa propor��o manteria constante a rela��o entre despesa e PIB (Produto Interno Bruto), medida usada para avaliar a dimens�o das pol�ticas p�blicas em compara��o ao tamanho da economia.
A conta tem sido usada como argumento em defesa da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da Transi��o, que pode autorizar uma despesa de at� R$ 198 bilh�es fora da regra do teto de gastos -dos quais R$ 175 bilh�es bancariam o novo Bolsa Fam�lia.
O tamanho da fatura extra � um dos pontos mais sens�veis da proposta e tem sido alvo de cr�ticas do mercado financeiro e de parte dos parlamentares, que cobram um limite mais r�gido. O discurso do PT para tentar reduzir as resist�ncias � que a PEC apenas busca a manuten��o do n�vel de gastos j� contratado para este ano.
Em 2022, a despesa deve ficar em 19% do PIB, segundo a proje��o divulgada na ter�a-feira (22) pelo Minist�rio da Economia. A proposta or�ament�ria de 2023, por sua vez, foi enviada com um gasto de 17,58% do PIB -um corte de 1,4 ponto percentual no n�vel da despesa, algo considerado pelo partido como impratic�vel diante do risco de colapso nas pol�ticas p�blicas.
Uma amplia��o de despesas na magnitude pretendida pelo PT, sem compensa��o com eleva��o de receitas ou corte de outros gastos, teria como consequ�ncia a eleva��o do d�ficit das contas em 2023. O Or�amento projeta oficialmente um rombo de R$ 63,5 bilh�es, mas o atual governo atualizou essa estimativa para um n�mero menor, embora ainda negativo em R$ 40,4 bilh�es.
Na segunda-feira (21), o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, que � um dos quatro coordenadores de economia na transi��o, levantou a discuss�o ao indicar que igualar a despesa de Bolsonaro permitiria um gasto extra de R$ 136 bilh�es sem que isso representasse uma expans�o fiscal.
A fala foi feita, por�m, quando a proje��o para 2022 ainda era de uma despesa de 18,9% do PIB, antes da atualiza��o feita pelo Minist�rio da Economia. Como o pr�prio governo Bolsonaro espera um gasto ligeiramente superior, a diferen�a em valores nominais tamb�m sobe, ficando mais pr�xima dos R$ 150 bilh�es.
H� um segundo ponto que pode fazer a conta, defendida como neutra pela transi��o, crescer acima dos R$ 150 bilh�es.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica) revisou o PIB de 2020, indicando que houve uma queda menos intensa da atividade econ�mica do que o calculado inicialmente. A incorpora��o dessa mudan�a na base de c�lculo deve deflagrar uma onda de revis�es nos dados dos per�odos seguintes.
O saldo final deve ser um valor ainda maior de renda gerada na economia brasileira, tanto para 2022 quanto na expectativa para 2023.
Se a base de c�lculo fica maior, a dist�ncia de 1,4 ponto percentual de PIB para igualar a despesa feita por Bolsonaro neste ano tende a representar uma margem de amplia��o superior aos atuais R$ 150 bilh�es calculados pela transi��o de Lula.
Por outro lado, o ganho pode ser menos intenso se prevalecer um cen�rio de menor crescimento da economia no ano que vem. Por enquanto, o Or�amento de 2023 est� sendo formulado com uma estimativa de alta de 2,5% do PIB, cen�rio considerado otimista pelo mercado (que espera 0,7%).
Na segunda-feira, a declara��o inicial de Barbosa sobre o espa�o para gastar mais sem gerar expans�o fiscal gerou ru�do por ter sido recebida por parlamentares como uma esp�cie de limite para as negocia��es da PEC da Transi��o, mais conservador que os valores at� ent�o discutidos pelos congressistas do PT.
A l�gica de que a proposta busca apenas manter o n�vel das despesas, por�m, tem sido aos poucos incorporada ao discurso pol�tico de negociadores da PEC.
"� um argumento bastante razo�vel. Por qu�? O mercado n�o pode entrar em crise porque 19% do PIB j� s�o esse ano. Se n�s tivermos uma excepcionaliza��o de teto de gastos de at� R$ 136 bilh�es, n�o h� por que o mercado estranhar porque � o que � hoje, em termos de percentual do PIB, que s�o 19%", diz o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Or�amento de 2023.
Segundo ele, se a margem ficar maior devido �s novas estimativas de PIB, "melhor ainda".
Apesar de servir ao racioc�nio pol�tico, a conta ainda deve suscitar questionamentos na esfera econ�mica. T�cnicos do governo e economistas de fora avaliam que um n�vel de despesa equivalente a 19% do PIB � elevado, e o ideal seria buscar uma redu��o.
Entre 2015 e 2021, essa propor��o oscilou entre 18,6% e 19,9% do PIB --sem contar o ano de 2020, quando os gastos saltaram a 26,1% devido � Covid-19.
A exist�ncia de d�ficits p�blicos indica que o governo est� financiando despesas por meio de emiss�o de um volume maior da d�vida brasileira. O custo fica pr�ximo da taxa b�sica de juros da economia, a Selic, hoje em 13,75% ao ano.
Os negociadores da PEC, por sua vez, tamb�m t�m trabalhado nessa parcela do discurso. Um dos argumentos � que as transfer�ncias do Bolsa Fam�lia incentivam o consumo e, consequentemente, a arrecada��o de tributos pelo governo. Dessa forma, uma parte do gasto adicional retornaria em forma de receitas.
H� ainda uma ala da transi��o que defende a formula��o de um card�pio de medidas para rever despesas ou ampliar receitas (com revers�o de desonera��es, por exemplo), de forma a compensar uma parte da fatura extra da PEC.
Na semana passada, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transi��o, disse que o novo governo vai buscar a retomada do super�vit prim�rio para reduzir o endividamento p�blico, mas que isso n�o se faz em 24 horas.
"Haver� super�vit prim�rio, haver� redu��o da d�vida, mas isso n�o se faz em 24 horas. Isso se faz com o tempo", afirmou.