INSS prev� pagar R$ 2,5 bi a mais com novos benef�cios em 2022

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dever� fechar 2022 com um acr�scimo de quase 1 milh�o no n�mero de an�lises de pedidos de reconhecimento de direitos como aposentadorias e pens�es. A proje��o � passar dos 9,33 milh�es de processos conclu�dos em 2021 para 10,27 milh�es neste ano, um aumento de 10%.

Esse avan�o, atribu�do pelo �rg�o � an�lise autom�tica de requerimentos implantada neste ano e aos mutir�es realizados por servidores para verifica��o de processos no estoque, dever� aumentar em 460 mil o n�mero de concess�es, que devem passar de 4,71 milh�es para 5,17 milh�es (a alta tamb�m � de 10%) em rela��o ao ano passado.

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O avan�o nas concess�es, por�m, traz preocupa��o � equipe econ�mica do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, enviou ao TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) uma consulta sobre a possibilidade de usar cr�dito fora do teto de gastos para bancar parte das despesas do INSS. O governo j� promoveu bloqueio de recursos no Or�amento de 2022 e tem apenas R$ 2,4 bilh�es para bancar gastos discricion�rios de todos os minist�rios no �ltimo m�s do ano.

No INSS, a despesa com novos benef�cios dever� subir em R$ 2,5 bilh�es neste ano. Isso significa 13,8% a mais em rela��o ao exerc�cio anterior. A fatura passaria de R$ 18,1 bilh�es, em 2021, para quase R$ 20,6 bilh�es em 2022.

A maior parte desse aumento de despesas, por�m, vem da alta da infla��o, que resultou em reajuste nos benef�cios acima do piso de 10,16% no in�cio deste ano.

At� outubro deste ano, j� houve eleva��o de R$ 1,9 bilh�o (12,5%) no valor destinado para novos benef�cios, na compara��o com o mesmo per�odo do ano passado. O montante passou de R$ 15,2 bilh�es para R$ 17,1 bilh�es no intervalo.

Tamb�m considerados n�meros de janeiro a outubro, o INSS aumentou em 8% as an�lises de requerimentos iniciais, passando de 7,9 milh�es para 8,56 milh�es, na compara��o com o mesmo per�odo de 2021.

Isso resultou em igual aumento percentual nas concess�es, que passaram de 3,98 milh�es para 4,31 milh�es no intervalo. A quantidade de benef�cios negados subiu 9%, passando de 3,91 milh�es para 4,25 milh�es.

Existe no �rg�o a preocupa��o em zerar a fila de espera por benef�cios, problema que � objeto de um acordo judicial homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no final de 2020.

Em outubro, o estoque de processos a serem analisados caiu para 976 mil. Essa foi a primeira vez que a fila ficou abaixo de 1 milh�o no governo Bolsonaro. O pico foi registrado em julho de 2019, quando havia 2,56 milh�es de requerimentos pendentes. No in�cio deste ano, o estoque era de 1,76 milh�o.

Esse dado n�o conta os casos que j� passaram pela primeira avalia��o e foram alvo de recurso ou est�o sob averigua��o por suspeita de fraude, por exemplo, cuja soma resultaria em um n�mero de aproximadamente 5 milh�es.

T�cnicos do �rg�o avaliam que, com a manuten��o do atual ritmo de conclus�es de at� 800 mil processos por m�s, para um ingresso de aproximadamente 600 mil novos pedidos mensais, a fila de espera poder� ser praticamente zerada no in�cio do segundo trimestre de 2023.

Embora essa agilidade tenha trazido dor de cabe�a moment�nea para o governo fechar suas contas, parte do aumento de gastos do INSS vem justamente do hist�rico de lentid�o para a conclus�o dos processos � espera de an�lise.

Do total de R$ 2,5 bilh�es que a Previd�ncia dever� pagar a mais com os novos benef�cios em 2022, cerca de R$ 666 milh�es resultar�o de corre��o monet�ria.

Considerando s� as corre��es depositadas aos segurados de janeiro a outubro, esse valor j� est� em R$ 555 milh�es, o que representa um aumento de 53% em rela��o aos R$ 362 milh�es pagos no mesmo per�odo de 2021.

� obrigat�ria a corre��o pela infla��o dos valores devidos aos segurados sempre que o primeiro pagamento ultrapassa 45 dias. O ideal, considerando a lei que regula os servi�os p�blicos, � que a resposta ao pedido do cidad�o (positiva ou n�o) ocorra em at� 30 dias.

Embora os novos processos sob an�lise estejam sendo respondidos dentro do prazo, em sua maioria, os mutir�es para an�lises do estoque antigo resultaram nesse acr�scimo com a corre��o, explicou um t�cnico envolvido nesse processo.

A an�lise inicial autom�tica de benef�cios n�o alterou de forma significativa as porcentagens de pedidos aceitos e negados pelo �rg�o na compara��o dos dados deste ano, quando os "rob�s' passaram a fazer o servi�o, com o ano passado. As concess�es recuaram ligeiramente 50,51%, em 2021, para 50,37%, em 2022, enquanto as negativas passaram de 49,49% para 49,63%.

O mecanismo tem sido criticado por advogados especializados em direito previdenci�rio porque, segundo eles, resulta em negativas de direitos por erros cadastrais que poderiam ser corrigidos em um atendimento presencial.

Para a diretora de atua��o judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio), Gisele Kravchychyn, a automatiza��o da an�lise inicial requer uma campanha de orienta��o para que segurados possam preencher corretamente seus dados cadastrais, evitando assim recusas desnecess�rias. "N�o estamos dizendo que a tecnologia � ruim, mas o sistema precisa ser aprimorado", afirmou.