"Para ter arcabou�o fiscal precisamos da reforma tribut�ria. Todo mundo precisa entender que o Brasil precisa de uma reforma tribut�ria agora. Foi adiada em 20 anos essa discuss�o", disse Haddad.
O texto da PEC da Transi��o aprovado na CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) do Senado prev� que o novo governo, do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), envie at� agosto ao Congresso uma proposta de novo arcabou�o.
Haddad disse que a proposta de regra fiscal pode tramitar ao mesmo tempo da reforma tribut�ria. "Podem caminhar juntas, mas t�m de conciliar. Pode at� aprovar juntar, mas n�o podem estar em contradi��o", afirmou ainda � imprensa.
Ele disse ainda que "se o debate estiver adiantado", a reforma pode ser aprovada no primeiro semestre de 2023.
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"O arcabou�o ser� t�o mais s�lido, t�o mais est�vel, longevo, duradouro, quanto mais seguran�a tivermos do ponto de vista da reforma tribut�ria. At� porque os custos, o 'custo Brasil', vai se reduzir muito", afirmou o petista.
Ele disse que a reforma ainda dar� maior seguran�a jur�dica sobre tributos. "S� no Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] tem mais de R$ 1 trilh�o pendente de julgamento."
Haddad declarou � imprensa que conversou nesta quarta com Lula e Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos tem�ticos da transi��o de governo, o organograma dos minist�rios para 2023.
"O presidente est� validando aquilo que foi apresentado", disse ele.
O ex-prefeito ainda defendeu a aprova��o da PEC da Transi��o. O texto aprovado na CCJ amplia o teto de gastos para inclus�o do Bolsa Fam�lia pelo prazo de dois anos.
"N�o estamos falando de expans�o fiscal. Estamos falando de um problema grave que est� acontecendo. O governo n�o est� conseguindo fechar o ano, como vai dar para o pr�ximo governo or�amento menor que do ano em curso", disse Haddad.
Ele tamb�m defendeu um prazo maior do que um ano para flexibilizar barreiras ao Bolsa Fam�lia no or�amento.
"O problema de 1 ano [de prazo], � que vai gastar o ano que vem, em vez de consumir energia com o que importa, solu��o do problema, reforma tribut�ria, novo arcabou�o, vai ficar preocupado com [o or�amento] o ano seguinte", disse ele.
Haddad acompanhou nesta quarta conversas de Lula com lideran�as do PSB, Solidariedade e do PDT.
O ex-prefeito disse que a primeira parte da reforma em estudo vai tratar de impostos indiretos, depois dos diretos. "Os indiretos t�m de vir na frente, pois impacta muito em estado e munic�pio", disse o ministro.
Ele declarou que a primeira fase � a mais importante e abriria terreno para aprova��o de novo arcabou�o fiscal.
"Envolve conflitos federativos maiores e tamb�m conflitos entre setores econ�micos. Ind�stria e com�rcio, ind�stria e servi�o", disse ele.
"Se conseguir desatar esse n�, vai dar robustez para o pa�s avan�ar. Tem a oportunidade de resolver definitivamente isso", afirmou ainda.