O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calend�rio de pagamento do abono do PIS e do Pasep para 2023 de at� R$ 1.302. A proposta do governo foi aceita por unanimidade em reuni�o extraordin�ria realizada na tarde desta quinta-feira (15).
O calend�rio de pagamentos, antecipado pela Folha, foi apresentado no dia 8 de dezembro aos membros do conselho, que tem representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo federal.
O abono se refere ao per�odo trabalhado em 2021 e ser� liberado entre os dias 15 de fevereiro e 17 de julho, quando � feito o pagamento do �ltimo lote. A cada m�s s�o realizadas libera��es de dois lotes, e o trabalhador poder� receber at� um sal�rio m�nimo.
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O abono do PIS, devido a trabalhadores de empresas privadas, � pago pela Caixa, e o do Pasep, a profissionais de �rg�os p�blicos que se encaixam nas regras do programa, � liberado pelo Banco do Brasil. O prazo para sacar termina em 28 de dezembro de 2023.
Calend�rio aprovado para o pagamento do PIS/PASEP
Abono do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas
- Nascidos em - Recebem a partir de - Recebem at�
- Janeiro e fevereiro - 15/02/2023 - 28/12/2023
- Mar�o e abril - 15/03/2023 - 28/12/2023
- Maio e junho - 17/04/2023 - 28/12/2023
- Julho e agosto - 15/05/2023 - 28/12/2023
- Setembro e outubro - 15/06/2023 - 28/12/2023
- Novembro e dezembro - 17/07/2023 - 28/12/2023
Abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
Para quem trabalhou em empresas p�blicas, como servidores- Final da inscri��o - Recebem a partir de - Recebem at�
- 0 - 15/02/2023 - 28/12/2023
- 1 - 15/03/2023 - 28/12/2023
- 2 e 3 - 17/04/2023 - 28/12/2023
- 4 e 5 - 15/05/2023 - 28/12/2023
- 6 e 7 - 15/06/2023 - 28/12/2023
- 8 e 9 - 17/07/2023 - 28/12/2023
Mais de 23 milh�es de trabalhadores t�m direito
Segundo dados apresentados aos integrantes do Codefat, s�o estimados gastos de mais de R$ 24,4 bilh�es com o pagamento do abono salarial de 2023, para um total de 23,6 milh�es de trabalhadores em todo o pa�s. Desse total, 21,4 milh�es t�m direito ao PIS.
Quem tem direito ao abono do PIS/Pasep liberado em 2023
O trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep h� pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021;
- Ter recebido remunera��o mensal m�dia de at� dois sal�rios m�nimos em 2021;
- O empregador precisa ter informado os dados do funcion�rio corretamente na Rais (Rela��o Anual de Informa��es Sociais) do ano-base
Abono � de at� R$ 1.302 e varia conforme os meses trabalhados
O valor que o benefici�rio receber� muda conforme a quantidade de meses trabalhados em 2021. O c�lculo do abono considera 1/12 do sal�rio m�nimo v�lido na data do pagamento, multiplicado pelo n�mero de meses trabalhados no ano correspondente, com arredondamento do valor de centavos para cima, segundo o Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia.
Se trabalhou o ano todo de 2021, receber� um sal�rio m�nimo de abono (R$ 1.302). Fra��es de 15 dias, ou mais, s�o consideradas como 30 dias.
Mais de 400 mil benefici�rios ainda t�m abono para sacar
Trabalhadores p�blicos e privados t�m R$ 364,9 milh�es em abonos salariais que ainda podem ser sacados at� 29 de dezembro, informou o Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia. O abono que j� est� sendo pago pela Caixa e pelo Banco do Brasil � referente aos dias trabalhados em 2020.
No total, 407.222 abonos n�o foram sacados, sendo 283.813 do Pasep.
No calend�rio de pagamentos de 2022, os dep�sitos foram feitos mais rapidamente: as libera��es foram feitas todas em fevereiro e mar�o e o �ltimo lote foi creditado em 31 de mar�o.
Antes das mudan�as no sistema de pagamento do abono, os dep�sitos tinham libera��es de julho de um ano a junho do ano seguinte.