O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (15) que uma correta comunica��o sobre a condu��o das contas p�blicas � relevante para calibrar as expectativas de mercado e evitar danos � credibilidade do governo.
A mensagem foi passada nesta semana ao futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad pelo atual chefe da autoridade monet�ria, que disse ainda ser poss�vel o pa�s gastar um pouco mais caso seja considerado esse tipo de premissa.
"Se voc� comunicar bem o que est� fazendo de tal forma que os agentes econ�micos entendam como vai se dar o processo de converg�ncia da d�vida, �s vezes voc� pode gastar um pouco mais com menos efeito de credibilidade", disse em entrevista de fim de ano. "Quando voc� se comunica melhor, consegue fazer a mesma coisa com menos danos", afirmou.
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Os dois conversaram na ter�a-feira (13) ap�s Haddad ser anunciado como futuro chefe da equipe econ�mica, e em meio �s preocupa��es do mercado em torno da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) que abre espa�o para mais despesas no Or�amento de 2023. O impacto extra pode passar de R$ 200 bilh�es por ano, o que gera receios entre investidores sobre a trajet�ria da d�vida p�blica.
"A gente em pol�tica monet�ria aprende que, se comunicar bem, a gente pode fazer menos e ter mais pot�ncia, porque a comunica��o tem esse canal de efici�ncia. Cada vez mais, a gente v� que no fiscal isso tamb�m � verdade", afirmou Campos Neto.
Para o presidente do BC, o que importa para a calibragem das expectativas n�o � o gasto que se faz em um ano corrente, mas a transpar�ncia em rela��o a como os gastos ser�o aplicados e como ser� no longo prazo a trajet�ria das contas p�blicas -e, especificamente, da d�vida. Ele tamb�m salientou que as pol�ticas fiscal e monet�ria devem estar coordenadas para abrir caminho para uma queda nos juros.
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Haddad afirmou nesta semana, ap�s a conversa com Campos Neto, que h� espa�o para um corte na taxa de juros caso a pol�tica fiscal seja bem comunicada.
Na entrevista desta quinta, Campos Neto foi perguntado, mas n�o respondeu se o governo eleito tem se comunicado devidamente e dado seguran�a ao BC para um eventual corte na taxa de juros como mencionado por Haddad.
No esfor�o de convencimento em torno da PEC negociada no Congresso, a equipe de transi��o tem falado que busca obter um n�vel de gastos em rela��o ao PIB (Produto Interno Bruto) que se mantenha est�vel em rela��o ao �ltimo ano do governo Bolsonaro.
Mas a conta da PEC ultrapassa o patamar calculado por economistas sobre qual seria o montante m�ximo para os gastos se manterem em n�vel semelhante.
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Campos Neto disse que tem ouvido de analistas que um patamar est�vel de despesas em rela��o ao PIB ficaria entre R$ 130 bilh�es e R$ 140 bilh�es, mas disse n�o ter certeza desse n�mero e salientou que o BC n�o faz essa conta.
A PEC autoriza mais gastos que isso. O texto autoriza uma expans�o anual do teto em 2023 e 2024 em R$ 145 bilh�es, mais investimentos fora do teto de at� R$ 23 bilh�es todos os anos.
Tamb�m autoriza o uso de dinheiro esquecido no PIS/Pasep (em torno de R$ 24 bilh�es) para investimentos fora do teto, em um impacto �nico, e deixa tamb�m fora do teto despesas de universidades bancadas por receitas pr�prias e gastos ambientais com dinheiro oriundo de doa��es.
Campos Neto salientou, no entanto, que h� outros elementos para a an�lise sobre os n�meros, como o poss�vel corte de subs�dios para combust�veis -pol�tica implementada por Bolsonaro em meio ao aumento global do pre�o do petr�leo.
Sem citar nomes, Campos Neto fez ainda um alerta para a condu��o da pol�tica econ�mica pelo pr�ximo governo quando mencionou o cr�dito subsidiado. Segundo ele, a redu��o desse tipo de medida nos �ltimos anos teve um papel importante para a redu��o dos juros no pa�s --sendo que uma volta ao uso do instrumento pode pressionar novamente as taxas.
"Se houver uma volta no cr�dito subsidiado, a gente pode ter uma revers�o no sentido negativo [com] uma taxa neutra que suba e uma perda de pot�ncia da pol�tica monet�ria", afirmou.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) era o principal banco a fomentar esse tipo de pol�tica e deve ser comandado por Aloizio Mercadante, quadro hist�rico do PT.
Mercadante teve encontro com a Febraban (Federa��o Brasileira de Bancos) nesta semana e, de acordo com a entidade, ele afirmou que n�o h� espa�o nas contas p�blicas para pol�ticas de subs�dio do banco de fomento, como as implementadas em gest�es anteriores do PT.