IPVA-MG 2023: governo define data para in�cio do pagamento
De acordo com o governo de Minas, o pagamento do IPVA come�ar� em mar�o. Informa��es sobre escalas, valores e emiss�o de guias ser�o divulgadas posteriormente
Em 2021, Romeu Zema havia sancionado lei que congelava os valores do IPVA de 2022 por causa da pandemia da COVID-19 (foto: Reprodu��o)
O Governo de Minas Gerais definiu o m�s de mar�o como data de in�cio da cobran�a do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) do ano de 2023. Procurada pela reportagem do Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Fazenda afirmou que outras informa��es como calend�rio, emiss�o de guias e valores dos tributos ser�o divulgadas posteriormente.
“O Governo de Minas Gerais informa que os pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA 2023) t�m in�cio previsto para mar�o. Demais detalhes, como calend�rio, emiss�o de guias e tabelas com valores, ser�o amplamente divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda em momento oportuno”, diz a nota.
Com a confirma��o do tributo para mar�o, Minas pode adotar um calend�rio similar ao de 2022. Na ocasi�o, os propriet�rios de autom�veis tinham duas op��es: pagar em cota �nica entre os dias 21 e 25 de mar�o (a depender do final da placa) ou dividir em tr�s parcelas - as duas �ltimas vencendo entre 25 e 29 de abril e 25 e 31 de maio.
Com a san��o de Zema, os propriet�rios de ve�culos desembolsaram em 2022 a mesma quantia destinada ao IPVA de 2021. A ALMG se mobilizou na aprecia��o do projeto em meio � valoriza��o de carros seminovos e usados na tabela Fipe, com aumento m�dio de 22,81% durante a pandemia do coronav�rus.
Pandemia de COVID-19 impactou na produ��o de carros. Na imagem, f�brica da Fiat, em Betim, na Grande BH (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)
Al�m disso, os contribuintes tiveram uma esp�cie de respiro com a mudan�a do vencimento para mar�o (cota �nica), abril e maio (segunda e terceira parcela). Em anos anteriores, o IPVA era recolhido em janeiro, fevereiro e mar�o, juntamente com outras obriga��es como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e aquisi��o de material escolar para pessoas com filhos.
A al�quota do IPVA em Minas varia de 1% a 4% sobre o valor do ve�culo. Para autom�veis novos, a base de c�lculo � o pre�o que consta no documento fiscal. Para usados, leva-se em conta a m�dia de mercado no fim do ano anterior ao da cobran�a. Em ambos os casos � considerado o ano de fabrica��o. Desde 2008, o levantamento da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe) � tomada como refer�ncia.
4% - Autom�veis, ve�culos de uso misto e utilit�rios, caminhonetes cabine estendida e dupla;
3% - Caminhonetes de carga (picapes) e furg�es;
2% - Autom�veis, ve�culos de uso misto e utilit�rios com autoriza��o para transporte p�blico (ex: t�xi, escolar) comprovada mediante registro no �rg�o de tr�nsito na categoria aluguel;
A Sefaz-MG oferece desconto de 3% aos contribuintes que se mantiverem regulares por dois anos consecutivos. Al�m disso, h� dedu��o de 3% a quem optar pela cota �nica. � poss�vel ser contemplado com os dois benef�cios, totalizando uma baixa de 6%.
Proje��o de valores
Conforme destacado na reportagem, o IPVA de 2022 correspondeu ao mesmo valor de 2021. Em seu site, a Sefaz-MG disponibilizou uma tabela com todos os modelos emplacados no estado. O imposto foi calculado a partir dos pre�os de mercado coletados pela Fipe no segundo semestre de 2020.
Em 2022, o tributo de um Volkswagen Fox Connect fabricado em 2018 foi de R$ 1.617,60, equivalente a 4% de R$ 40.440,00. Para um Volkswagen Virtus MSI Autom�tico 2020, cotado em R$ 59.580,00 h� dois anos, a guia era de R$ 2.383,20.
Durante a queda na produ��o de ve�culos novos, os dois carros da Volkswagen se valorizaram bastante, assim como os usados da Fiat, Chevrolet, Hyundai e outras montadoras. A tabela Fipe de novembro de 2022 mostra o Fox Connect 2018 com pre�o m�dio de R$ 58.154,00 e o Virtus MSI Autom�tico 2020 negociado a R$ 80.376,00.
Por esse crit�rio, o IPVA do Fox em 2023 seria de R$ 2.326,16 e o do Virtus R$ 3.215,04 - altas de 43,8% e 35%, respectivamente. Assim, ficar� a cargo do governo decidir se aplicar� o reajuste ou manter� uma corre��o inferior para aliviar as finan�as dos mineiros.
Para onde vai o dinheiro do IPVA?
Segundo a Lei Nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, o dinheiro arrecadado com o IPVA � dividido entre estado (50%) e munic�pio (50%) onde o ve�culo se encontrar registrado, matriculado ou licenciado.
Os recursos s�o utilizados em servi�os essenciais para a popula��o, como sa�de, infraestrutura, educa��o, seguran�a e transporte. A receita prevista em 2022 para Minas � de R$ 7,1 bilh�es, perante uma frota de aproximadamente 10,6 milh�es de autom�veis.
