Fernando Haddad, Ministro da Fazenda

Fernando Haddad disse que governo deve antecipar para mar�o o an�ncio da nova regra fiscal

Valter Campanato/Ag�ncia Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (15/2) que o governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT) deve antecipar para mar�o o an�ncio da nova regra fiscal, que substituir� o teto de gastos.

 

Em evento do banco BTG Pactual, Haddad tamb�m fez acenos ao Banco Central, refor�ou a necessidade de harmonia entre as pol�ticas fiscal e monet�ria, defendendo a redu��o dos juros, e se mostrou indignado com a crise das Americanas.

 

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"N�s vamos em mar�o provavelmente anunciar o que entendemos que seja a regra fiscal adequada para o pa�s", afirmou.

 

Haddad dizia at� ent�o que pretendia apresentar o arcabou�o fiscal at� abril. Em seu primeiro discurso como ministro da Fazenda, ele prometeu enviar a proposta ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano.

Pelo que foi aprovado na PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) em dezembro do ano passado, o presidente da Rep�blica deve encaminhar ao Congresso, por meio de lei complementar, um novo regime fiscal at� 31 de agosto.

 

Segundo o titular da pasta econ�mica, a antecipa��o foi sugerida pela ministra do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet (MDB), e pelo vice-presidente da Rep�blica e ministro do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os, Geraldo Alckmin (PSB).

 

"J� t�nhamos puxado para abril por causa da LDO [Lei de Diretrizes Or�ament�rias], mas a Simone [Tebet] ponderou, com raz�o, o pr�prio Geraldo Alckmin tamb�m, que para mandar para o Congresso [Nacional] junto com LDO era bom ter per�odo de discuss�o", acrescentou.

 

O projeto de LDO deve ser enviado ao Executivo para o Congresso at� 15 de abril de cada ano, e ser devolvido para san��o at� 17 de julho do mesmo ano. Dentro desse cronograma, sem que um novo arcabou�o fiscal seja apresentado antes, a largada da discuss�o or�ament�ria de 2024, que deveria ser 100% Lula, teria de se basear na regra que est� em vigor, e que o governo rejeita, o teto de gastos.

 O ministro afirmou que a equipe econ�mica est� h� dois meses analisando regras fiscais de diversos pa�ses e documentos de organismos internacionais. "Nenhum pa�s do mundo adota teto de gastos. N�o porque seja mais ou menos r�gido, n�o adota porque voc� n�o consegue atingir", disse.

 

O teto de gastos, aprovado durante a gest�o do ent�o presidente Michel Temer (MDB), � um mecanismo que limita o crescimento das despesas p�blicas � infla��o registrada no ano anterior e estava em vigor desde 2017.

 

Nos �ltimos anos, ele se tornou a principal �ncora das contas p�blicas, sendo apontado como a ferramenta que ajudou a controlar as finan�as do governo. No entanto, a regra foi driblada diversas vezes, especialmente ap�s a pandemia.

 

"Regra fiscal, regra monet�ria, quanto mais voc� for exigente, sou a favor de metas exigentes sen�o voc� n�o trabalha, se voc� botar meta de infla��o, meta fiscal n�o demandante, o Estado para de trabalhar, tem de ser demandante, tem de ser rigoroso, tem de ser exigente, mas um ser humano tem de conseguir fazer aquilo," disse Haddad.

 

"Quando come�a a projetar cen�rios irrealistas, vai perdendo credibilidade, perdendo interlocu��o, as pessoas n�o v�o mais acreditar mais em voc�", acrescentou.

No evento, o ministro da Fazenda tamb�m comentou sobre a piora na percep��o dos analistas do mercado financeiro, dizendo que "cada espirro em Bras�lia gera uma enorme turbul�ncia". Haddad diz ter falado a Lula que o governo est� andando em uma corda bamba e � preciso ter sangue-frio.

 

Em meio ao embate entre o BC e o governo, a infla��o projetada pelo mercado financeiro para 2023 no boletim Focus subiu para 5,79%, mais de um ponto percentual acima do teto do objetivo a ser perseguido pelo BC (4,75%). Isso representaria um estouro da meta pelo terceiro ano consecutivo.

 

Para 2024, a expectativa do mercado para o IPCA (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo) subiu para 4% –j� acima do alvo central (3%).

 

Haddad tamb�m fez acenos ao BC, argumentando que para destravar investimentos com o lan�amento de iniciativas regulat�rias pelo governo � preciso redu��o de taxa de juros –hoje a Selic est� em 13,75% ao ano. Ele disse ainda que lamentaria se a autoridade monet�ria se deixasse levar por "ru�dos" na economia.

 

"Acho que a situa��o hoje � melhor do que a de um m�s atr�s, embora as expectativas estejam muito contaminadas por esse ru�do todo. Eu sei que est� e lamento que esteja. E mais do que lamentar que esteja, eu lamento ainda se a autoridade monet�ria se deixar levar por isso", disse.

 

"N�o � esse o papel, de se deixar levar por ru�do. Voc� tem que ir para o fundamento. Tem que ver o que est� acontecendo de real. Voc� n�o pode tomar uma decis�o com base na fantasia moment�nea de um estresse que pode acontecer", continuou.

 O ministro assegurou que o di�logo com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, nunca foi interrompido, apesar do aumento de tens�o entre o governo Lula e a autoridade monet�ria.

 

"Todo dia se conversa Fazenda com Banco Central, tem decis�es conjuntas para tomar [...] A comunica��o nunca deixou de existir nem deixar�, n�o h� como governar sem essa tranquilidade de poder pegar o telefone e conversar", disse.

 

"� ru�do, a gente tem que compreender que o nervosismo toma conta, tem muitos recursos envolvidos. Mas, sinceramente, n�o vejo motivo nesse momento para se preocupar com isso, vamos nos preocupar com os problemas reais, temos problemas reais. Podemos equacion�-los se a gente souber construir um caminho, n�o vejo nenhuma raz�o para n�o faz�-lo."

 

O ministro ainda falou sobre o estresse gerado pelo caso das Americanas, varejista que se encontra em recupera��o judicial ap�s revelar em janeiro problemas cont�beis de R$ 20 bilh�es.

 

Nesta semana, a Americanas revisou sua lista de credores, o que elevou ainda mais o valor da d�vida para quase R$ 42,5 bilh�es, sendo boa parte deste aumento relativo aos d�bitos com grandes bancos.

 

A crise foi classificada por Haddad como um "problema macroecon�mico" por representar 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do pa�s.

 

"Um cara que d� um tombo de 0,5% do PIB em 16 mil credores. E n�s estamos aguardando at� agora um pronunciamento. Cad� a solu��o? Tem que ter uma solu��o [...]", disse.

 

"Aquilo veio � tona por causa da taxa de juros [juros elevados geram dificuldade de financiamento]. Voc� podia rolar mais tr�s ou quatro anos aquela bagun�a l�. Em algum momento, ia se perceber. De repente, a taxa vai de 2% para quase 14% [ao ano], o corpo boia n�. O cad�ver que estava l� no fundo do mar sobe e a� fica tudo exposto."

 

"Me pergunto: agora foi um problema de fraude, mas e daqui um m�s, daqui dois meses, daqui seis meses? Ser� que aquele que se comportou bonitinho, pagou seus fornecedores, registrou suas d�vidas, ser� que vai suportar isso?", questionou de forma ret�rica.