Gasolina e Etanol: volta de impostos ser� de R$ 0,47 e R$ 0,02

O governo federal anunciou, nesta ter�a-feira (28/2), o retorno da cobran�a de impostos sobre combust�veis. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), detalhou o novo valor do PIS/Cofins cobrado sobre os produtos, que ser� de R$ 0,47 sobre a gasolina e R$ 0,02 sobre o etanol.

 Os tributos estavam na casa dos R$ 0,69 para a gasolina e R$ 0,24 para o etanol. Segundo Haddad, a diferen�a de R$ 0,45 entre as duas cobran�as foi mantida de acordo com determinado pela Emenda Constitucional que, em maio do ano passado, suspendeu a cobran�a dos impostos sobre combust�veis.

De acordo com levantamento feito pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis entre 12 e 18 de fevereiro, o etanol foi vendido em BH por um pre�o m�dio de R$ 3,71; a gasolina por R$ 4,87; e o diesel por R$ 5,72 o litro. Em Minas Gerais, o pre�o m�dio do litro da gasolina no mesmo per�odo foi de R$ 4,95; do etanol, de R$ 3,76; e do diesel, de R$ 5,79.

 

 

A medida foi tomada na v�spera do fim da validade de Medida Provis�ria que prorrogou por dois meses a isen��o do PIS/Cofins (Programa de Integra��o Social/Contribui��o para Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre a gasolina (que tamb�m teve o Cide (Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico retirado), etanol, querosene de avia��o e g�s natural veicular.

A isen��o dos impostos foi uma medida adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conter a escalada do pre�o dos combust�veis durante o ano eleitoral. A decis�o teria validade inicial at� o fim de 2022, mas foi prorrogada Luiz In�cio Lula da Silva (PT) em seu primeiro dia de mandato. A decis�o do petista previa que gasolina, etanol, querosene de avia��o e g�s natural veicular teriam os tributos cobrados novamente em mar�o e o diesel ficaria desonerado at� o fim do ano.

 

A op��o pelo retorno dos tributos criou uma indisposi��o dentro do novo governo federal, com alas favor�veis e contr�rias � medida. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por exemplo, se manifestou publicamente a favor da manuten��o da isen��o at� que a pol�tica de pre�os da Petrobras fosse revista, enquanto Haddad se colocou favor�vel � reonera��o.

Mais cedo, ainda nesta ter�a-feira, a Petrobras informou que a gasolina e diesel ter�o uma redu��o de pre�o repassado �s distribuidoras a partir de quarta-feira (1/3). A medida foi tomada ap�s reuni�es entre a dire��o da estatal e membros do governo federal para aliviar o impacto do retorno dos impostos para o consumidor final.

O pre�o da gasolina ter� uma queda de R$ 0,13 por litro para as distribuidoras. A queda do diesel ser� de R$ 0,08. Vale destacar que a gasolina nas bombas � composta por 27% de etanol, o que aponta para uma redu��o real para o consumidor menor que a anunciada pela empresa.

Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Siveira (PSD), disse que se reuniu com o conselho da Petrobras na �ltima segunda-feira (27/2) e que refor�ou o interesse em garantir uma “conviv�ncia harm�nica entre o interesse social e a necess�ria sa�de do mercado de combust�veis”. Silveira ainda disse que o di�logo entre governo e estatal busca corrigir “distor��es fiscais criadas artificialmente pelo governo anterior”.