Novo Bolsa Fam�lia: benef�cio m�dio pode chegar a R$ 715

A nova vers�o do Bolsa Fam�lia deve elevar para cerca de R$ 714 o valor m�dio a ser recebido por cada fam�lia, segundo t�cnicos do governo ouvidos pela Folha. Hoje, o benef�cio m�dio � de pouco mais de R$ 600.

 

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) lan�a nesta quinta-feira (2) o novo formato do programa de transfer�ncia de renda.

 

Isso marca o fim do Aux�lio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em novembro de 2021. Desde a campanha eleitoral, Lula prometia retomar o nome Bolsa Fam�lia -principal marca do PT na �rea social.

 

Para isso, assinar� a medida provis�ria que ser� encaminhada ao Congresso Nacional.

 

C�lculos do Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social preveem que, em m�dia, o novo Bolsa Fam�lia atender� cerca de 20,8 milh�es de resid�ncias neste ano.

 

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Isso representa uma queda em rela��o ao n�mero atual (cerca de 21,9 milh�es). Integrantes da pasta explicam que a redu��o se dar� por causa da retirada de fam�lias que recebiam o benef�cio do Aux�lio Brasil irregularmente.

 

O governo federal havia anunciado no dia anterior as diretrizes b�sicas do programa, cujo benef�cio m�nimo ser� de R$ 600 por fam�lia, valor que havia sido promessa de campanha de Lula -e tamb�m de seu rival, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

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O novo programa ter� ainda dois adicionais ao valor dos benef�cios. Um deles ser� de R$ 150 por crian�a de 0 a 6 anos, o que tamb�m havia sido prometido por Lula no per�odo eleitoral. Al�m disso, como a Folha de S.Paulo antecipou, ser� pago R$ 50 por cada integrante da fam�lia entre 7 e 18 anos.

 

Esses adicionais foram a maneira encontrada o governo para calcular o benef�cio com base no tamanho de cada fam�lia. Hoje, o Aux�lio Brasil paga R$ 600 por fam�lia independentemente do n�mero de integrantes -isso significa que uma m�e solo com dois filhos pode receber o mesmo valor que um homem solteiro e sem filhos.

 

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Al�m disso, h� suspeitas de benef�cios pagos indevidamente em casos de fam�lias unipessoais, considerando que pessoas de um mesmo n�cleo podem ter solicitado ades�o ao programa de modo separado.

 

Na reformula��o do Bolsa Fam�lia, o governo tamb�m anunciou que o novo programa vai incluir fam�lias com renda de at� R$ 218 por pessoa -uma amplia��o em rela��o � faixa de pobreza, que era de at� R$ 210 por pessoa.

 

O reajuste de 3,81% fica abaixo da infla��o de 7,12% acumulada desde dezembro de 2021, quando foi sancionada a lei que criou o Aux�lio Brasil e instituiu a linha de corte de R$ 210 por pessoa.

 

A medida vai permitir que mais fam�lias sejam eleg�veis para receber o novo Bolsa Fam�lia. Mesmo assim, o governo espera, num primeiro momento, reduzir o n�mero de fam�lias no programa em rela��o ao patamar atual devido � exclus�o de cadastros irregulares.

 

Com a sa�da de fam�lias, h� espa�o para novos benefici�rios. A expectativa �, dessa forma, manter a fila zerada at� o fim do ano.

 

Para este ano, o governo federal ter� um teto de R$ 175 bilh�es para destinar ao novo Bolsa Fam�lia. O valor � superior ao or�amento aprovado no ano passado, mas tornou-se poss�vel ap�s a aprova��o de uma PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) articulada pela equipe de Lula, ainda no per�odo de transi��o.