Bancos e financeiras investem em folha do INSS para lucrar com consignado

A possibilidade de oferecer cr�dito consignado e outros produtos a aposentados e pensionistas levou financeiras e bancos m�dios a intensificarem a disputa com as maiores institui��es banc�rias do pa�s pela folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Hoje, 19 institui��es operam o pagamento de benef�cios do �rg�o, entre bancos grandes e m�dios, p�blicos e privados, cooperativas e financeiras, segundo dados do Minist�rio da Previd�ncia. O pr�ximo leil�o dever� ocorrer em 2024 e abranger� os benef�cios que vierem a ser concedidos entre janeiro de 2025 e dezembro de 2029.

 

Segundo dados de janeiro, havia 37,8 milh�es de benef�cios concedidos pelo INSS. Historicamente, o Bradesco det�m o maior estoque de pagamentos, com um total de 11,6 milh�es. A Caixa Econ�mica Federal vem em segundo, com 6,2 milh�es, seguido pelo Banco do Brasil, com 6 milh�es.

  

No �ltimo preg�o, realizado em 2019, um total de 23 institui��es participou da briga para definir quem teria direito a administrar a folha de pagamento dos benef�cios concedidos entre 2020 e 2024. Seis bancos privados ganharam o leil�o: Ita� e Santander, dois dos maiores do pa�s, al�m de Mercantil do Brasil, Agibank, BMG e Crefisa.

 

Eles passaram a ter o direito de fazer os pagamentos de benef�cios do INSS. Em troca, pagam um valor por benefici�rio, que varia de regi�o para regi�o —em S�o Paulo, pode superar R$ 65 mensais. Em 2022, segundo dados da Previd�ncia, o INSS teve uma receita de R$ 4,7 bilh�es com esses pagamentos. Para este ano, a previs�o � de R$ 6 bilh�es.

 

At� 2009, o governo pagava para que bancos operassem o repasse, para compensar o custo que as institui��es poderiam ter com emiss�o de cart�o, por exemplo. Quando o consignado ganhou for�a, no entanto, o INSS percebeu que poderia capitalizar caso leiloasse a folha de pagamento de novos benefici�rios.

 

Para os bancos, a vantagem � ampliar seus neg�cios com a oferta de servi�os aos segurados e, assim, obter lucro com opera��es financeiras. Os benef�cios novos s�o mais atrativos para as institui��es financeiras, porque est�o com a chamada margem consign�vel livre.

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De acordo com a lei, � poss�vel comprometer at� 45% do valor do benef�cio com o consignado, sendo 35% com empr�stimos, 5% para despesas contratadas por cart�o de cr�dito consignado e outros 5% para gastos com cart�o de benef�cio - um novo tipo criado em agosto de 2022 que pode incluir seguro de vida e aux�lio funeral obrigat�rios. Ao receber o benef�cio, o primeiro pagamento � feito em uma das institui��es com direito de administrar a folha.

 

A partir da�, ela poder� tentar fidelizar o novo cliente, que j� vem com a vantagem de ter uma renda garantida. Se o benefici�rio n�o quiser abrir uma conta corrente, pode optar por uma conta-benef�cio, que inclui cart�o e opera��es limitadas, sem custo.

 

Al�m disso, pode fazer a portabilidade para outro banco, tendo apenas o cuidado de confirmar se a institui��o tem contrato com o INSS.

Outro c�lculo feito pelas institui��es � o potencial de ganhos com seguros e outros produtos financeiros. O professor Ricardo Teixeira, coordenador do MBA de Gest�o Financeira da FGV, diz que, para o banco, � vantajoso operar esses benef�cios.

 

"Por que o banco quer ter todas as contas que s�o de pagamento de sal�rio e benef�cio? � medida que ele [o dinheiro] n�o � aplicado por quem recebeu, o banco ganha com isso. Quando ele � aplicado, tamb�m ganha."

 

Ione Amorim, coordenadora do programa de Servi�os Financeiros do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), v� a situa��o como preocupante.

 

"O consumidor n�o tem, no primeiro momento, a op��o de estar em uma institui��o com a qual ele tem familiaridade. Vai para uma pequena, que n�o tem uma estrutura t�o abrangente, e fica exposto j� a essa oferta abusiva de cr�dito", critica.

 

Segundo ela, alguns relatam problemas j� nessa fase inicial, quando as institui��es entram em contato com o novo benefici�rio para oferecer cr�dito consignado.

 

Para o segurado, um ponto importante � avaliar a estrutura oferecida pelo pagador do benef�cio. Os grandes conglomerados t�m capilaridade e costumam manter ag�ncias n�o s� nas grandes capitais.
 

Amorim destaca que, entre os vencedores do �ltimo preg�o, muitos s�o pequenos. "Esse tipo de institui��o n�o tem volume de ag�ncias expressivo. Isso muitas vezes acaba sendo um limitador."

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Essas financeiras e bancos m�dios acabam recorrendo a casas lot�ricas ou correspondentes banc�rios, como lojas e supermercados, para viabilizar os benef�cios. Alguns oferecem a possibilidade de saque na rede 24 horas. Essa preocupa��o deve se diluir com o tempo, afirma Teixeira.

"Hoje a tend�ncia � cada vez menos ir a ag�ncias."
 

Em nota, o INSS afirma que os contratos firmados com as institui��es financeiras seguem a legisla��o espec�fica do sistema financeiro nacional. Al�m disso, disse que a fiscaliza��o das pr�ticas banc�rias n�o cabe ao �rg�o.

 

Procurada, a Febraban (Federa��o Brasileira de Bancos) afirma que a entidade e seus bancos associados "n�o compactuam com pr�ticas que desrespeitam os direitos dos consumidores".

 

"As regras para ofertar produtos aos benefici�rios e pensionistas do INSS s�o claras e de conhecimento das institui��es financeiras que operam o conv�nio do INSS", diz. "As medidas t�m como principal objetivo padronizar os produtos e servi�os oferecidos pelas institui��es financeiras, tendo como principal pilar a transpar�ncia na negocia��o com o cliente."

 

A Febraban diz ainda que seus bancos associados t�m uma autorregula��o espec�fica sobre consignado, que considera "falta grave qualquer forma de capta��o ou tratamento inadequado ou il�cito dos dados pessoais dos consumidores, sem sua autoriza��o, e todos os bancos que participam da autorregula��o assumem o compromisso de adotar as melhores pr�ticas relativas � prote��o e ao tratamento de dados pessoais dos clientes, � oferta de cr�dito e o combate a fraudes."

 

Segundo a entidade, desde janeiro de 2020, quando entrou em vigor a autorregula��o do consignado, j� foram punidos mais de 1.113 correspondentes.