Compromisso com a Shein atende ao pedido do presidente Luiz In�cio Lula da Silva de resolver o problema de fraude
Segundo o ministro, a Shein tamb�m se comprometeu a aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Em contrapartida, disse, a varejista exigiu que a regra valha para todos.
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"N�s, obviamente, n�o queremos nada diferente. Queremos condi��es iguais para todo mundo. Segundo eles, se a regra valer para todo mundo, eles absorver�o os custos dessa conformidade, n�o repassar�o ao consumidor", afirmou Fernando Haddad.
O acordo foi feito nesta manh�, em reuni�o no gabinete do Minist�rio da Fazenda em S�o Paulo, na avenida Paulista. O presidente da Fiesp, Josu� Gomes da Silva, foi o intermediador.
Nesta tarde, Haddad ir� se reunir com o IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo). Na pauta estar� a isen��o de imposto para mercadorias at� US$ 50 (R$ 252).
O compromisso com a Shein atende ao pedido do presidente Luiz In�cio Lula da Silva de resolver o problema da sonega��o de impostos no com�rcio eletr�nico de maneira administrativa.
Haddad disse que ir� seguir "o exemplo dos pa�ses desenvolvidos"
"Eles chamam no exterior de digital taxa, um imposto digital. Quando o consumidor comprar, ele estar� desonrado de qualquer tipo de imposto. O tributo ter� sido feito pela empresa, sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional", afirmou.
Para Haddad, o acordo com a Shein facilita a conversa com outras empresas de com�rcio eletr�nico estrangeiro, como Shoppee e Aliexpress. Estas duas j� se manifestaram a favor do plano de conformidade da Receita.
"Vai ganhar o comercio, a atividade econ�mica. Vamos ter gera��o de emprego. Estamos no caminho que me parece o justo", afirmou Haddad.
O ministro se encontra na semana que vem com governadores para acertar detalhes de como a tributa��o do varejo online ser� revertida aos estados, tamb�m prejudicados pela sonega��o fiscal de marketplaces nas compras internacionais entre pessoas f�sicas.
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