Anatel busca media��o do TCU em disputa bilion�ria com a Oi

A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) est� buscando a interven��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em uma disputa financeira de grande porte com a Oi, relacionada �s perdas do contrato de concess�o de telefonia fixa da empresa. O conflito em quest�o envolve uma d�vida pendente da Oi com a Anatel. Em meio ao ano de 2022, a ag�ncia decidiu que a Oi deveria desembolsar R$ 12,17 bilh�es para efetuar a transi��o do regime de telefonia fixa para outros segmentos de mercado. 

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Em maio de 2022, a Anatel j� havia iniciado um procedimento que poderia resultar na rescis�o deste contrato. A solicita��o da ag�ncia ser� encaminhada a uma secret�ria do tribunal de contas especializada na resolu��o consensual de conflitos de alta import�ncia. Segundo a Anatel, a iniciativa � motivada pela percep��o de que tal medida pode colaborar para que o setor e o governo cheguem a um acordo equ�nime.

 

 

Em meio ao seu segundo processo de recupera��o judicial, a Oi est� lidando com um d�ficit financeiro significativo. Os dados financeiros de 2022 da empresa mostraram um preju�zo de R$ 19 bilh�es, decorrente de uma redu��o cont�bil superior a R$ 14 bilh�es. O saldo negativo � ligeiramente superior ao valor atribu�do � concess�o pela Anatel.

Al�m disso, a Oi est� pleiteando R$ 53 bilh�es na arbitragem, argumentando que os investimentos em telefonia fixa t�m proporcionado um retorno abaixo do esperado.