
S�O PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Anatel anunciou nessa quinta-feira (27) que autorizou as prestadoras de servi�os de telecomunica��es a implementarem protocolos que permitam identificar o nome da empresa e o motivo da liga��o telef�nica para o consumidor. A inten��o � aumentar o combate ao telemarketing abusivo e criar ferramentas que permitam que a pessoa decida se quer ou n�o atender a liga��o.
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A ag�ncia informou que ser� lan�ado tamb�m um servi�o que evitar� a pr�tica de alterar os n�meros para que o consumidor n�o identifique uma mesma origem da liga��o.
Com a cria��o deste servi�o, a ag�ncia acredita que oferecer� mais seguran�a ao consumidor e n�o precisar� mais recorrer ao uso de n�meros espec�ficos, como o prefixo 0303, que identifica atualmente as liga��es de telemarketing.
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A Anatel n�o divulgou quando o servi�o entrar� em vigor e quais as operadoras que adotar�o a medida.
Medidas contra o telemarketing abusivo
A ag�ncia tamb�m anunciou que prorrogou at� 30 de abril de 2024 o bloqueio de empresas que realizam muitas liga��es ao cliente ou que fazem chamadas "ineficientes" (aquelas que s�o desligadas assim que a pessoa atende).
A medida ainda foi ampliada para todas as prestadoras de servi�os de telefonia fixa e m�vel. At� ent�o, ela era restrita a 26 empresas com maior volume de tr�fego de liga��es.
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� considerado telemarketing abusivo aquele feito pelas empresas que realizam cerca de 100 mil chamadas por dia, usando rob�s para efetuar as liga��es. As chamadas nem sempre s�o completadas ou ent�o elas s�o desligadas assim que o consumidor atende.
De acordo com a Anatel, foram bloqueados 564 usu�rios e abertos 24 processos de san��es contra empresas que burlaram as regras para diminuir o n�mero de chamadas ao mesmo cliente. As multas podem alcan�ar at� R$ 50 milh�es.
"Algumas das operadoras procuraram as empresas de telefonia que n�o estavam sob o comando da Anatel e, por isso, as medidas agora est�o focadas em todas as empresas de telefonia", explicou Cristiana Camarate, superintendente de Rela��es com Consumidores da Anatel, em entrevista � Ag�ncia Brasil.