Procon-MG constatou milhares de casos similares, atestando que a pr�tica � recorrente
Nelson Almeida/AFP
O Procon-MG, por meio do portal do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), divulgou nesta quinta-feira (10/8) que multou a Americanas S/A em R$ 9,4 milh�es por cancelar a compra de um consumidor no site da empresa. A ocasi�o revelou milhares de casos similares da empresa.
A penalidade veio a partir de um processo administrativo instaurado pelo Procon-MG, por meio da 14ª Promotoria de Justi�a de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte.
A Americanas se defendeu justificando o cancelamento por falta de estoque e como erro, segundo a loja, cometido por um parceiro da plataforma no pre�o do produto.
De acordo com o Procon-MG, a regra do C�digo de Defesa do Consumidor � da responsabilidade solid�ria, ou seja, tanto a plataforma de venda quanto os seus parceiros s�o respons�veis pelas transa��es. A hip�tese de erro no pre�o tamb�m foi descartada, uma vez que o motivo do cancelamento foi indisponibilidade no estoque.
Em Decis�o Administrativa, durante as investiga��es, o Procon-MG constatou milhares de casos similares relacionados � empresa, atestando que a pr�tica infrativa � recorrente e configura dano � coletividade de consumidores. No decorrer do processo, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o qual foi recusado pela empresa. A Americanas ainda pode recorrer da decis�o.
O Estado de Minas entrou em contato com a Americanas e recebeu o seguinte posicionamento oficial.
"O marketplace da Americanas � uma plataforma na qual os lojistas parceiros vendem diretamente seus produtos em v�rias categorias aos clientes finais. A compra em quest�o foi cancelada devido a um erro cometido por um parceiro da plataforma. A companhia informa que ir� recorrer da decis�o."
*Estagi�rio sob a supervis�o do subeditor F�bio Corr�a
10/08/2023 19:10
- atualizado 11/08/2023 14:54
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