Plenário do Senado

Texto aprovado na C�mara d� 90 dias para as pr�prias institui��es do sistema financeiro definirem um patamar de juros para o rotativo e para o parcelamento da fatura do cart�o em atraso

Waldemir Barreto/Ag�ncia Senado
O projeto de lei que institui o programa Desenrola, de renegocia��o de d�vidas, deve ser votado at� ter�a-feira (3/10) no plen�rio do Senado, seguindo diretamente para a san��o presidencial.

O acordo entro o relator do projeto na Casa, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, � que n�o sejam feitas altera��es no texto que o levem de volta � C�mara dos Deputados.

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A MP (medida provis�ria) que criou o programa caduca na quarta-feira (4/9). Na C�mara, houve um acordo para que o tema tramitasse em PL enquanto a MP segue vigente. A ideia era finalizar a aprova��o do PL antes de medida perder a validade.

A ideia � que o parecer ao projeto seja apresentado ainda nesta quarta (27/9) na CAE (Comiss�o de Assuntos Econ�micos) do Senado e votado nesta quinta-feira (28/9) no colegiado.

A �nica mudan�a que o senador deve fazer no projeto � uma emenda de reda��o para deixar claro que o limite para o rotativo do cart�o de cr�dito definido pelo CMN (Conselho Monet�rio Nacional) n�o supere 100%. Esse tipo de altera��o n�o precisa da anu�ncia da C�mara.

O texto aprovado na C�mara d� 90 dias para as pr�prias institui��es do sistema financeiro definirem um patamar de juros para o rotativo e para o parcelamento da fatura do cart�o em atraso e, dentro desse prazo, receberem aprova��o do plano pelo CMN. Esse parcelamento � acionado automaticamente quando o cliente n�o quita a fatura mensal do cart�o.

Se n�o conseguirem o aval nesse per�odo, ser� aplic�vel o teto que limita a d�vida ao dobro do montante original.

Em troca de garantir celeridade ao andamento do projeto, Cunha recebeu do governo o compromisso de que apoiar� um projeto do senador para a renegocia��o de d�vidas do Fies, programa de financiamento estudantil para a educa��o superior.

De acordo com o relator, h� compromisso dos ministros Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Rela��es Institucionais) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior) de que ser� dada prioridade a um projeto que ser� apresentado � parte.

O senador se reuniu na manh� desta quarta com Haddad para discutir o assunto e em seguida conversou com jornalistas no Senado.