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Estado de Minas EDUCA��O

MEC libera R$ 50 milh�es para pagamento de bolsas da Capes

Ministro da educa��o anuncia a conquista de mais R$ 460 milh�es para cobrir as despesas, o rombo total � estimado em R$ 2,3 bilh�es


08/12/2022 21:45

Contingenciamento orçamentário afetou mais de 200 mil bolsistas
Contingenciamento or�ament�rio afetou mais de 200 mil bolsistas (foto: Marcello Casal Jr/Ag�ncia Brasil)
O Minist�rio da Educa��o (MEC) repassou, nesta quinta-feira (8/12), o valor de R$ 50 milh�es para honrar o pagamento das bolsas na Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes). Por�m, o valor s� permitir� a cobertura dos pagamentos referentes � educa��o b�sica. Portanto, ficou de fora da conta a regulariza��o do pagamento de mestrandos e doutorandos, estimado em R$ 155 milh�es.
 
A expectativa, definida via redes sociais pelo ministro da Educa��o, Victor Godoy, � que toda a conta com o Capes seja honrada at� a pr�xima ter�a-feira (13/12). “Continuamos empenhados para conseguir os outros R$ 150 milh�es para honrar com todas as bolsas da p�s-gradua��o — mestrado, doutorado e p�s-doutorado”, destacou Cl�udia Queda de Toledo, presidente do Capes.
 
O valor desbloqueado nesta tarde ser� usado para quitar as despesas de dezembro de 100 mil bolsas de pesquisadores vinculados aos seguintes programas: Programa Institucional de Bolsa de Inicia��o � Doc�ncia (Pibid), Resid�ncia Pedag�gica, Programa Nacional de Forma��o de Professores da Educa��o B�sica (Parfor), Proeb e Universidade Aberta do Brasil (UAB).
 
“A CAPES defender� sempre que a regulariza��o dos pagamentos devidos aos alunos e pesquisadores, a par de quaisquer considera��es de ordem financeira, � medida que deve ser prioridade absoluta do Estado, n�o apenas em raz�o de sua natureza alimentar, mas principalmente em respeito aos profissionais e pesquisadores”, anunciou a entidade, em nota.
 
 

Rombo

 
A quantia total para o MEC cumprir com todas as despesas obrigat�rias � de R$ 2,3 bilh�es. De acordo com o ministro, uma articula��o do Executivo, junto com Minist�rio da Economia e da Casa Civil disponibilizou R$ 460 milh�es para despesas discricion�rias da educa��o. Nesta quarta-feira (7/12), a Economia passou ao MEC R$ 300 milh�es que, segundo Godoy, ser� direcionada para bolsas do ensino superior.
 
“Ressalto, ainda, que, desse valor, j� foram viabilizados R$ 300 milh�es para o repasse de recursos �s entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assist�ncia estudantil, bolsas PET, bolsa perman�ncia Prouni, entre outros”, detalhou.
 
 
Somente para o Programa Nacional de Assist�ncia Estudantil (PNAES) foi disponibilizado o valor de R$ 70 milh�es. Essa quantia � destinada � moradia estudantil, alimenta��o, transporte, sa�de, inclus�o digital, cultura, esporte, creche e apoio pedag�gico.
 
Por esse motivo, a Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes) solicitou ao MEC prioridade aos estudantes em vulnerabilidade social.
 


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