O presidente da BHTrans comentou a regulamenta��o nesta manh�, enquanto acompanhava o prefeito M�rcio Lacerda em uma visita �s obras da Via 710, que vai unir as avenidas dos Andradas e Cristiano Machado sem passar pelo Centro da capital. Lacerda n�o quis se pronunciar, passando a palavra ao presidente da BHTrans. Ele afirma que a Uber ter� que se adaptar �s novas regras da prefeitura. “Com a regulamenta��o, as empresas operadores de aplicativos, tipo Uber e 99 T�xi, t�m que se cadastrar como operadoras e mostrar a listagem dos motoristas que v�o trabalhar no setor”, explica Ramon Victor C�sar.
A lei que coloca regras para a atua��o dos aplicativos em Belo Horizonte foi publicada em 8 de janeiro. De l� para c�, v�rios motoristas ligados ao Uber procuraram advogados e entraram com a��es na Justi�a para continuar trabalhando na cidade. Ao menos cinco pessoas tiveram sucesso e conseguiram liminares. Em fevereiro, um condutor teve o pedido negado.
“A prefeitura tem conhecimento de liminares individuais, de pessoas f�sicas, mas vai acatar o que a Justi�a determinar”, explica Ramon Victor C�sar. No entanto, a prefeitura deve brigar para que a lei municipal prevale�a, como no caso da liminar da 1ª Vara de Fazenda P�blica e Autarquias de Belo Horizonte, de 10 de mar�o, determinando que Guarda Municipal, a BHTrans, o Detran e a Pol�cia Militar n�o pratiquem atos para coibir o uso de aplicativos na cidade. “Se no caso essa liminar contrariar (a legisla��o), certamente a prefeitura vai trabalhar para cassar essa liminar”, disse o presidente da BHTrans, ressaltando que as autoridades v�o seguir o que o Poder Judici�rio determinar. tamb�m que tem esperan�a de que a capital n�o registre o mesmo o caos provocado pelo protesto de taxistas no Rio de Janeiro na sexta-feira, contra o Uber.
Uber diz que nada vai mudar
A publica��o das regras para esse tipo de transporte em Belo Horizonte promete gerar mais um cap�tulo pol�mico e dar sequ�ncia � briga dos taxistas, autoridades municipais e o aplicativo Uber na capital.
Neste s�bado, por meio de nota, a empresa de transporte garantiu que vai continuar operando normalmente em Belo Horizonte, sem mudar seu modo de opera��o. “A lei 10.900/2016, sancionada pelo Prefeito M�rcio Lacerda em 2015, regulamenta apenas aplicativos de celular que intermediam o servi�o de transporte licenciado pela BHTrans. Portanto, ela trata apenas de aplicativos que intermediam o transporte individual p�blico (t�xi)”, disse a Uber. “Os motoristas parceiros da Uber executam o servi�o de transporte individual privado, que � legal e tem fundamento na Constitui��o Federal e previs�o em lei federal (Lei Federal 12587/12 – Pol�tica Nacional de Mobilidade Urbana)”, detalha.