Enquanto os estabelecimentos do setor voltam a receber o p�blico na capital, a Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) trava uma disputa judicial em torno das normas com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Na sexta-feira (21), juiz de primeira inst�ncia autorizou, pela segunda vez, a reabertura de empresas associadas � entidade em BH.
Segundo a Abrasel, j� no fim de semana um em cada cinco bares que estariam cobertos pela liminar abriram as portas. E a expectativa � de que o n�mero cres�a, sobretudo no per�odo noturno, diz a associa��o. Mas outra entidade do setor, o Sindicato de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana (Sindibares) recomenda o contr�rio.
“Cerca de 70% do faturamento do setor vem do per�odo da noite”, diz a Abrasel, que defende que cerca de 500 estabelecimentos associados est�o sob escudo da decis�o de 1ª inst�ncia concedida sexta, podendo vender, inclusive, bebidas alco�licas para consumo dentro dos bares e restaurantes.
Mesmo assim, a entidade � pessimista quanto aos lucros. “Essa retomada traz custos, como os que envolvem funcion�rios (convocar, treinar, pagar vale-transporte, pagar a di�ria de trabalho integral, etc), gastos com energia, �gua, g�s, etc. Ou seja, um conjunto de custos que pode n�o ser coberto com o baixo faturamento”, informou a entidade.
Mesmo assim, a entidade � pessimista quanto aos lucros. “Essa retomada traz custos, como os que envolvem funcion�rios (convocar, treinar, pagar vale-transporte, pagar a di�ria de trabalho integral, etc), gastos com energia, �gua, g�s, etc. Ou seja, um conjunto de custos que pode n�o ser coberto com o baixo faturamento”, informou a entidade.
O presidente do Sindibares (antigo Sindhorb), Paulo Pedrosa, � contra o desafio do setor �s normas impostas pela prefeitura. “Sou pela legalidade. Como advogado, tamb�m acho que a gente tem que aguardar a decis�o do Tribunal de Justi�a”, defende. “J� esperamos cinco meses, vamos esperar mais alguns dias para ter tranquilidade.”
De acordo com Pedrosa, o Sindibares representa cerca de 25 mil empresas na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e a abertura de alguns estabelecimentos pode prejudicar todo o setor. “E se vem uma fiscaliza��o da prefeitura e fecha o estabelecimento?”, indaga. “Temos que aguardar. O entendimento de v�rios advogados com quem conversei � que n�o � prudente abrir nesse momento. Tenho orientado a n�o abertura. Agora, aquele que n�o quer seguir a nossa orienta��o que abra e corra o risco”, afirma Pedrosa.
Ele se diz “ansioso” por poss�vel convoca��o de reuni�o com o prefeito Alexandre Kalil (PSD) ainda esta semana. “O Sindicato vai pela legalidade. � assim que conseguimos a reabertura at� agora.”
De acordo com Pedrosa, o Sindibares representa cerca de 25 mil empresas na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e a abertura de alguns estabelecimentos pode prejudicar todo o setor. “E se vem uma fiscaliza��o da prefeitura e fecha o estabelecimento?”, indaga. “Temos que aguardar. O entendimento de v�rios advogados com quem conversei � que n�o � prudente abrir nesse momento. Tenho orientado a n�o abertura. Agora, aquele que n�o quer seguir a nossa orienta��o que abra e corra o risco”, afirma Pedrosa.
Ele se diz “ansioso” por poss�vel convoca��o de reuni�o com o prefeito Alexandre Kalil (PSD) ainda esta semana. “O Sindicato vai pela legalidade. � assim que conseguimos a reabertura at� agora.”
Prefeitura descarta legalidade
A PBH reafirma que a decis�o concedida � Abrasel n�o permite que o setor funcione fora dos protocolos estabelecidos pelo Comit� de Enfrentamento � COVID-19 na capital.
“A decis�o proferida pelo juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, n�o tem qualquer efeito pr�tico no momento, uma vez que j� houve recurso favor�vel interposto anteriormente pela Procuradoria-Geral do Munic�pio no TJMG”, informou a administra��o municipal.
Em julho, uma liminar concedida pelo mesmo juiz permitiu o retorno das atividades, mas foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes.
“A decis�o proferida pelo juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, n�o tem qualquer efeito pr�tico no momento, uma vez que j� houve recurso favor�vel interposto anteriormente pela Procuradoria-Geral do Munic�pio no TJMG”, informou a administra��o municipal.
Em julho, uma liminar concedida pelo mesmo juiz permitiu o retorno das atividades, mas foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes.
Para a PBH, enquanto n�o houver uma decis�o no m�rito dessa “a��o de origem”, continua a pertencer ao munic�pio a decis�o sobre o funcionamento do setor.