Depois de suspender as suas interna��es devido a uma s�rie de irregularidades, at� mesmo um surto da COVID-19, o Sanat�rio Esp�rita de Uberaba (Servi�o Integrado de Sa�de Dona Maria Modesto Cravo) voltou a receber interna��es. O retorno das atividades foi poss�vel porque foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a institui��o, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU).
Com o TAC assinado, o sanat�rio dever� receber mais de R$ 1 milh�o em recursos do Minist�rio da Sa�de, que estavam bloqueados desde maio deste ano devido a uma s�rie de irregularidades. Esse valor ser� parcelado em seis vezes mediante o cumprimento de medidas exigidas pela Vigil�ncia Sanit�ria.
“Liberamos esses recursos, que ser�o repassados em seis parcelas, mediante um compromisso do sanat�rio de estar cumprindo algumas condicionantes impostas pela vigil�ncia sanit�ria, como, por exemplo, a presen�a de m�dico durante 24h. Desde 2018, o sanat�rio n�o tinha o alvar� da vigil�ncia sanit�ria”, contou a promotora Cl�udia Alfredo Marques Carvalho, respons�vel pela 14ª Promotoria de Justi�a de Uberaba.
Tecnicamente, a abertura do sanat�rio aconteceu porque o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional de Defesa da Sa�de-Tri�ngulo do Sul, juntamente com as promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de e de Defesa do Patrim�nio P�blico de Uberaba, firmaram o TAC com o munic�pio de Uberaba e o servi�o Integrado de sa�de Dona Maria Modesto Cravo.
“Tal ajuste foi necess�rio a fim de possibilitar o repasse de recursos provenientes do Minist�rio da Sa�de ao referido Hospital psiqui�trico, mediante o cumprimento de condi��es que ir�o possibilitar o funcionamento adequado do servi�o hospitalar. O referido servi�o de sa�de se comprometeu a manter o funcionamento di�rio com a presen�a de m�dico durante as 24 horas, regularizar as condi��es apontadas pela Vigil�ncia Sanit�ria do munic�pio de Uberaba, capacitar a equipe assistencial e melhorar suas rotinas de atendimento, entre outras obriga��es”, informou a promotora de justi�a.
A Secret�ria de Sa�de de Uberaba (SMS-URA) se comprometeu a acompanhar o cumprimento do TAC, encaminhando os relat�rios � Promotoria de Justi�a de Uberaba junto ao procedimento extrajudicial instaurado, visando o acompanhamento do cumprimento das condi��es.
Desde 2018, sanat�rio enfrenta problemas
O hospital psiqui�trico de Uberaba enfrenta uma s�rie de problemas estruturais h� cerca de dois anos e n�o estaria cumprindo com sua obriga��o de prestar assist�ncia qualificada, em conformidade com as diretrizes nacionais, estaduais e municipais de Vigil�ncia Sanit�ria, ou seja, desde o vencimento do alvar� sanit�rio, em 2018, a Vigil�ncia Sanit�ria Municipal e demais �rg�os da SMS-URA estiveram aproximadamente 30 vezes naquela institui��o na tentativa de sanarem os problemas identificados, com v�rias a��es t�cnicas que visavam auxiliar a gest�o assistencial da institui��o.
A Secret�ria de Sa�de de Uberaba informou que houve ocorr�ncias graves envolvendo o Sanat�rio Esp�rita, como abertura de investiga��o por parte do Minist�rio P�blico Estadual de poss�vel �bito por desassist�ncia; manifesta��o do pr�prio Hospital de que n�o poderia, reiteradas vezes, receber pacientes para novas interna��es todos os dias da semana, uma vez que n�o possu�a m�dicos presenciais em todos os hor�rios; relat�rio do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (SAMU) dando conta de que fez v�rios atendimentos dentro do hospital psiqui�trico em situa��es cl�nicas graves, sendo pelo menos uma dessas sem a presen�a de m�dico do hospital no local. Al�m da falta de m�dicos, a Secret�ria de Sa�de de Uberaba tamb�m identificou no local aus�ncia de registros de evolu��o multiprofissional em prontu�rios, diariamente (alguns semanais e outros feitos � l�pis); falta de equipamentos para suporte e manuten��o da vida em casos graves de parada card�aca, por exemplo; presen�a de animais no interior das alas de interna��es e demais �reas hospitalares; aus�ncia de medicamentos para suporte imediato � vida, aus�ncia de protocolos efetivos e plano terap�utico implementado interdisciplinares; total inexist�ncia de controle de infec��o hospitalar e inexist�ncia de proposi��es efetivas para seguran�a dos pacientes, no sentido de impedimento de quedas e agress�es (algumas registradas, inclusive, com necessidade de transfer�ncia de pacientes, em situa��o grave para outras institui��es).