O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), prorrogou novamente o estado de calamidade p�blica por causa da pandemia da COVID-19. Essa � a segunda vez que a condi��o � prorrogada desde o ano passado.
O Decreto n�mero 17.635 foi publicado nesta quinta-feira (24/6) no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), prorrogando o estado de calamidade p�blica at� 31 de dezembro de 2021.
Entre as justificativas, o prefeito cita que a dissemina��o do coronav�rus permanece caracterizada pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) como uma pandemia. Ele tamb�m cita a vacina��o na capital.
“Apesar do avan�o na vacina��o, grande parcela da popula��o adulta n�o est� imunizada, subsistindo a necessidade de ado��o ou manuten��o de medidas emergenciais de enfrentamento estabelecidas com base nos indicadores epidemiol�gicos e de capacidade assistencial”, explica o decreto.
O estado de calamidade p�blica na capital foi declarado em 20 de abril do ano passado. Em 18 de dezembro de 2020, o prazo foi prorrogado at� 30 de junho deste ano.
Na decorr�ncia da calamidade p�blica, segundo a Lei Federal Complementar 101, s�o suspensas a contagem dos prazos e as disposi��es estabelecidas nos artigos da legisla��o que tratam sobre ultrapassar os limites de despesas com pessoal, ultrapassar o limite de endividamento p�blico e a necessidade de enquadramentos para dirimir tais encargos. Quando aceito, o munic�pio � dispensado de atingir os resultados fiscais e a limita��o de empenho prevista pelas metas fiscais.
N�meros
Segundo o balan�o da Secretaria Municipal de Sa�de divulgado nesta quarta-feira (23/6), Belo Horizonte j� registrou 5.647 mortes pela COVID-19, sendo 547 somente em junho. S�o 232.048 casos da doen�a desde mar�o do ano passado: 6.856 em acompanhamento e 219.545 recuperados, al�m dos �bitos.
A ocupa��o dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com COVID-19 retornou ao est�gio cr�tico na capital nesta quarta (23/6). O indicador teve leve alta: de 69,1% para 70,1%. A fase mais grave � determinada a partir dos 70%.
Dessa maneira, a estat�stica permaneceu apenas um dia na faixa de alerta, a intermedi�ria. Por�m, o patamar medido de quarta-feira (23/6)est� bem inferior ao que vinha sendo verificado nas semanas anteriores. (Com informa��es de Gabriel Ronan e Mateus Parreiras)
Dessa maneira, a estat�stica permaneceu apenas um dia na faixa de alerta, a intermedi�ria. Por�m, o patamar medido de quarta-feira (23/6)est� bem inferior ao que vinha sendo verificado nas semanas anteriores. (Com informa��es de Gabriel Ronan e Mateus Parreiras)
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