Fraudes em licita��o: Funcion�rios p�blicos alugam o pr�prio carro em Minas

Fraudes em licita��es causaram um rombo de R$ 630 mil aos cofres de Bom Jesus do Galho, munic�pio com 14 mil habitantes no Vale do Rio Doce. � o que apontam investiga��es da Pol�cia Civil e do Minist�rio P�blico, que culminaram no indiciamento e na den�ncia de dez pessoas - entre os investigados est�o irm�o de ex-prefeito, filho de prefeito de cidade vizinha e ex-secret�rios.

 

Os policiais explicaram que os envolvidos fraudaram licita��es entre 2017 e 2019 da seguinte forma: a prefeitura contratava uma empresa de fachada para alugar ve�culos que, na verdade, pertenciam aos pr�prios funcion�rios p�blicos. A investiga��o foi feita conjuntamente pela Pol�cia Civil e pelo Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado de Ipatinga (Gaeco/Ipatinga).  

 

O esquema

Inicialmente, os agentes p�blicos contratavam uma empresa por meio de uma licita��o simulada. Ap�s a formaliza��o do contrato, a empresa recebia os ve�culos indicados e de propriedade de v�rias pessoas vinculadas ao munic�pio, simulando tamb�m as presta��es de servi�os.

 

Segundo os policiais, as investiga��es apontaram que n�o ficou demonstrada a necessidade da prefeitura contratar esses ve�culos particulares e ainda ficou evidente a completa inexist�ncia de controle de quilometragem dos ve�culos, apesar da efetiva��o dos pagamentos.

 

Dentre os investigados, est�o o ex-secret�rio de obras, o ex-secret�rio de sa�de, um irm�o do ex-prefeito, al�m do filho do prefeito de uma cidade vizinha. O esquema tamb�m beneficiaria o presidente da C�mara Municipal, que tamb�m possu�a um ve�culo alugado, apontam as investiga��es coordenadas pelo delegado Gilmaro Alves Ferreira.

 

Os pagamentos dos alugu�is forjados era feitos mensalmente pela prefeitura e, posteriormente, os valores eram repassados aos verdadeiros donos dos ve�culos.

 

Indiciados 

 

Os suspeitos foram indiciados pelos crimes previstos nos seguintes artigos:

 

• 90 da Lei 8.666/93 (frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combina��o ou qualquer outro expediente, o car�ter competitivo do procedimento licitat�rio, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudica��o do objeto da licita��o); 
• 312 do C�digo Penal (apropriar-se o funcion�rio p�blico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem m�vel, p�blico ou particular, de que tem a posse em raz�o do cargo, ou desvi�-lo, em proveito pr�prio ou alheio); 
• artigo 2º, §4º, inc. II, da Lei 12.850/13 (promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organiza��o criminosa, com aumento de pena se h� concurso de funcion�rio p�blico, valendo-se a organiza��o criminosa dessa condi��o para a pr�tica de infra��o penal).