A vi�va, que ajuizou a a��o em nome do filho menor, afirmou que o marido era comerciante e participava de um voo como piloto convidado. Em maio de 2019, o grupo estava indo a uma comemora��o do Clube de Voo Floresta, no munic�pio de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata.
No trajeto, o piloto fez subidas e descidas bruscas, o que levou a perda do controle da aeronave. O avi�o assumiu uma trajet�ria vertical at� cair, causando a morte de todos os tripulantes.
Segundo os familiares, as cl�usulas de exclus�o do risco se aplicam apenas ao contratante, e n�o �s demais v�timas do evento.
M�e e filho alegaram ainda que a suposta inabilita��o do piloto para realizar manobras n�o isenta a seguradora de indenizar terceiros de boa-f� atingidos pelo acidente. Eles reivindicaram tamb�m repara��o por danos morais.
Voos de exibi��o e acrobacias n�o s�o cobertos pela seguradora
A empresa defendeu que a indeniza��o n�o � devida, uma vez que o piloto desobedeceu as regras de navega��o a�rea. Al�m disso, voos de exibi��o e de acrobacias n�o eram cobertos pela seguradora, j� que o avi�o n�o estava homologado para essas atividades.
A ju�za C�nthia Faria Hon�rio Delgado n�o aceitou o pedido da fam�lia, j� que para ela “estava exclu�da a cobertura de responsabilidade por perdas e danos provenientes, direta ou indiretamente, de inobserv�ncia �s regras de navega��o a�rea em vigor e de acidentes ocorridos em corridas, competi��es, tentativas de quebra de recordes, voos de exibi��o e acrobacias.”
A magistrada entendeu que, uma vez que a ap�lice previa expressamente a exclus�o da cobertura para casos como este, em que o piloto comprovadamente realizava manobras acrob�ticas e agravava o risco a que se expunha, “a seguradora r� se exonera da obriga��o de ressarcir os preju�zos despendidos em raz�o do acidente.”
Quanto ao dano moral, a ju�za considerou que ele n�o � devido porque constava de cl�usula contratual que, em casos como o do piloto, n�o havia direito � indeniza��o. Para isso, os autores precisariam provar a pr�tica de ato il�cito, o que n�o aconteceu.
Diante da senten�a, a fam�lia recorreu. Mas o relator Valdez Leite Machado manteve a decis�o, sendo acompanhado pelas desembargadoras Evangelina Castilho Duarte e Cl�udia Maia.
O desembargador citou relat�rio emitido pelo comando da Aeron�utica, informando que o espa�o a�reo em que ocorreu o acidente n�o permitia a realiza��o de voos acrob�ticos. Al�m disso, de acordo com o manual do fabricante, o avi�o era experimental e n�o estava habilitado a executar acrobacias.
“O segurador responde apenas e t�o somente pelos riscos contratados, n�o havendo nenhuma ilegalidade ou abusividade na cl�usula que limita ou exclui determinada cobertura”, afirmou.
O relator acrescentou que havia informa��es e explica��es detalhadas no contrato de seguro quanto aos eventos cobertos pela ap�lice e riscos exclu�dos.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.