Para marcar o Dia Estadual de Combate ao Feminic�dio, na pr�xima segunda-feira (23/8), as for�as de seguran�a de Minas Gerais promovem diversas a��es para combater a viol�ncia dom�stica em todo o estado. As opera��es contam com o envolvimento das Pol�cias Civil e Militar de Minas, al�m de integrantes do Corpo de Bombeiros.
Entre as a��es previstas, est� o monitoramento pela Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG), de maneira remota, de pessoas com tornozeleira pela Lei Maria da Penha e a divulga��o de materiais com orienta��es sobre viol�ncia dom�stica.
Al�m disso, equipes do Programa Media��o de Conflitos (PMC) e do programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), v�o orientar a popula��o sobre os servi�os oferecidos tanto para as v�timas de viol�ncia dom�stica quanto para os agressores. Intitulada,Dia “D” da Opera��o Maria da Penha, a a��o vai ocorrer Na Pra�a da Esta��o, �s 10 horas do dia 23.
Ainda haver�, por parte da PCMG, o cumprimento de mandados de apreens�o, de busca e de pris�o nas 19 Regi�es Integradas de Seguran�a P�blica (Risps). Em apoio a Pol�cia Civil, a Pol�cia Militar far� visitas �s v�timas e aos agressores, al�m de seguir com as a��es no interior.
A Opera��o Maria da Penha tamb�m prev� o lan�amento da interioriza��o da campanha da Pol�cia Civil “O sil�ncio tamb�m mata, n�o se cale!”, em Diamantina. Assim como em Belo Horizonte, as for�as de seguran�a v�o cumprir mandados e estar�o nas ruas distribuindo informa��es para a popula��o.
Em Diamantina, as a��es v�o acontecer na Escola de Artes e M�sica Maestro Francisco Nunes �s 17 horas e contar�o com a participa��o do secret�rio de Justi�a e Seguran�a P�blica, Rog�rio Greco, e do chefe da PCMG, Joaquim Francisco Neto e Silva. A Delegacia de Atendimento � Mulher de Diamantina integra a Rede de Mulheres do Alto Jequitinhonha, criada em 2018, com o objetivo de reunir esfor�os integrados para reduzir a viol�ncia dom�stica e familiar em toda a regi�o.
Prote��o das mulheres
Segundo dados da Pol�cia Civil de Minas Gerais, em 2021, at� o final de junho, foram registrados 155 casos de feminic�dio no total, sendo 88 tentativas e 67 consumados. Ao longo de 2020, 339 mineiras foram v�timas de feminic�dio, e em 149 dos casos levaram as mulheres � morte.
Os dados da PMMG em rela��o as mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica em Minas s�o ainda mais preocupantes. De janeiro a junho de 2021, foram registradas 70.450 v�timas. Durante todo o ano de 2020 foram registradas 145.271 v�timas de viol�ncia dom�stica.
Coordenada pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, a Opera��o Maria da Penha conta com a participa��o do Minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos; das Secretarias de Seguran�a P�blica dos Estados e Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Pol�cias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ); e do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP).
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos. O pa�s ocupa, desde 2013, o 5º lugar no ranking de homic�dios femininos numa lista que inclui 83 pa�ses.
A tipifica��o dessa modalidade de crime, inclusive, � bem recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104/15) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015. Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico
de um relacionamento abusivo
.
O que � relacionamento abusivo?
Os relacionamentos abusivos contra as mulheres ocorrem quando h� discrep�ncia no poder de um em rela��o ao outro. Eles n�o surgem do nada e, mesmo que as viol�ncias n�o se apresentem de forma clara, os abusos est�o ali, presentes desde o in�cio. � preciso esclarecer que a rela��o abusiva n�o come�a com viol�ncias expl�citas, como amea�as e agress�es f�sicas.
A viol�ncia dom�stica � um problema social e de sa�de p�blica e, que quando se fala de comportamento, a raiz do problema est� na socializa��o. Entenda o que � relacionamento abusivo e como sair dele .
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
O que � viol�ncia f�sica?
- Espancar
- Atirar objetos, sacudir e apertar os bra�os
- Estrangular ou sufocar
- Provocar les�es
O que � viol�ncia psicol�gica?
- Amea�ar
- Constranger
- Humilhar
- Manipular
- Proibir de estudar, viajar ou falar com amigos e parentes
- Vigil�ncia constante
- Chantagear
- Ridicularizar
- Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em d�vida sobre sanidade (Gaslighting)
O que � viol�ncia sexual?
- Estupro
- Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto
- Impedir o uso de m�todos contraceptivos ou for�ar a mulher a abortar
- Limitar ou anular o exerc�cio dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher
O que � viol�ncia patrimonial?
- Controlar o dinheiro
- Deixar de pagar pens�o
- Destruir documentos pessoais
- Privar de bens, valores ou recursos econ�micos
- Causar danos propositais a objetos da mulher
O que � viol�ncia moral?
- Acusar de trai��o
- Emitir ju�zos morais sobre conduta
- Fazer cr�ticas mentirosas
- Expor a vida �ntima
- Rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a sua �ndole
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*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria