Ela foi solicitada pelas vereadoras Iza Louren�a (PSOL), Bella Gon�alves (PSOL) e Pedro Patrus (PT). No pedido eles explicam que a visita vai verificar as condi��es em que a maternidade se encontra ap�s a ordem judicial “que determinou a paralisa��o das interven��es de obras que realizavam a descaracteriza��o do espa�o como uma maternidade”.
Segundo os vereadores, as obras s�o um desmonte da estrutura por parte da Prefeitura de Belo Horizonte. Cabe � C�mara “acompanhamento, fiscaliza��o e documenta��o da situa��o”, j� que o equipamento p�blico � “essencial para atendimento e assist�ncia ao parto das mulheres residentes em Venda Nova”, diz o texto.
“Estamos acompanhando o caso da Maternidade Leonina Leonor desde antes do in�cio do nosso mandato. Desde ent�o, o Conselho de Sa�de e o movimento de mulheres apontam a urg�ncia da abertura da maternidade tanto pela necessidade de atendimento das mulheres de Venda Nova e regi�o, que atualmente precisam se deslocar muitos quil�metros em trabalho de parto, por vezes no transporte p�blico lotado, para conseguir atendimento nas maternidades j� existentes; quanto pelo car�ter humanit�rio dos atendimentos, considerando que a maternidade pode se transformar em um centro de treinamento para os servidores da sa�de do munic�pio, fazendo Belo Horizonte se tornar refer�ncia nacional no parto humanizado”, explica Iza Louren�a.
Entenda o caso
Criada em 2009, a maternidade Leonina Leonor nunca atendeu uma paciente. A unidade foi constru�da para se tornar um centro de refer�ncia de parto humanizado em Belo Horizonte, cuja obra custou quase 5 milh�es de reais.
Em janeiro deste ano, a maternidade foi ocupada por um movimento de mulheres, assim como den�ncias foram feitas pelo Conselho Municipal de Sa�de, ap�s constata��o de que as instala��es da maternidade estavam sendo destru�das.
� �poca, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmou que o local teria nova destina��o, abrigando o Centro de Atendimento � Mulher, especializado em atendimentos diversos, como consultas ginecol�gicas, de mastologia e climat�rio.
O Conselho Municipal de Sa�de e os movimentos sociais reagiram alegando que o espa�o seria grande o suficiente para receber ambos os servi�os.
Em mar�o, a PBH informou que em estudos da rede materno-infantil de Belo Horizonte se constatou que n�o haveria demanda por mais uma maternidade na capital.
Em abril, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Prefeitura suspendesse a demoli��o da maternidade e imp�s multa de 5 mil reais por dia, at� o limite de 200 mil reais, por descumprimento da medida. No mesmo m�s, houve nova manifesta��o de mulheres pedindo a abertura, reconstru��o e funcionamento da maternidade.
De acordo com a PBH, as obras est�o paralisadas desde ent�o.
Comparar o espa�o
Ap�s a visita, Iza disse que eles compararam o espa�o com o que viram no in�cio do ano.
“No in�cio do ano, n�s fizemos uma visita t�cnica tamb�m para constatar como estavam as obras de destrui��o. Depois houve uma decis�o judicial que mandou interromper as obras e hoje, n�s fizemos uma visita para ver em que patamar a obra parou.”
“O que n�s vimos aqui � uma obra muito avan�ada, as banheiras foram retiradas do espa�o. N�s queremos saber onde est�o as banheiras da maternidade Leonina Leonor? Acabamentos do ch�o, rebaixamento de gesso, instala��o de �gua, de luz el�trica, de alarme, paredes que foram constru�das desde a �ltima visita t�cnica que n�s fizemos.”
A vereadora destaca a import�ncia da luta dos movimentos sociais e a decis�o judicial para interromper a obra.
“E qu�o importante foi essa visita t�cnica hoje para a gente ver em qual patamar est� a Maternidade Leonina Leonor e impedir que avancem na destrui��o do espa�o. O que n�s queremos � a abertura da maternidade para as mulheres de Venda Nova”, concluiu.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.