MP processa PBH e condom�nio do Edif�cio JK por 'abandono' do complexo

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou na Justi�a contra a Prefeitura de BH e o condom�nio do Conjunto JK, localizado no Bairro Santo Agostinho (Centro-Sul da capital mineira), pelo “total abandono” do complexo residencial projetado por Oscar Niemeyer, um dos maiores pr�dios da cidade.

A a��o do MP solicita diversas medidas para garantir a conserva��o dos edif�cios A (voltado � Rua dos Timbiras) e B (voltado � Rua dos Guajajaras). Eles t�m, respectivamente, 23 e 36 andares. A informa��o foi publicada, inicialmente, pelo jornal "O Tempo" e confirmada pelo Estado de Minas.

 

Vale lembrar que o complexo est� em processo de tombamento pelo patrim�nio hist�rico. 

 

A Promotoria pede algumas medidas emergenciais, que dever�o ser adotadas em at� 30 dias caso a Justi�a acate a a��o. S�o elas:

• Revers�o da m�-conserva��o da claraboia do terra�o do bloco A
• Elimina��o das infiltra��es nas lajes do bloco A
• Remo��o da corros�o nas estruturas de fixa��o dos blises da fachada do bloco B, voltada para a Avenida Amazonas
• Remo��o dos vidros quebrados e corros�o nas esquadrias originais da fachada voltada para a Rua dos Guajajaras;
• Elabora��o de projeto com a imediata implementa��o de corre��o dos problemas estruturais nos pilares da garagem – bloco A

J� no prazo de 15 dias, as partes v�o precisar retirar as grades que n�o faziam parte do projeto de Niemeyer, portanto descaracterizam o JK.

Outras medidas tamb�m precisam acontecer em duas semanas a partir do acatamento da Justi�a. S�o elas:

• Interven��o no gradil da esplanada frontal do bloco A
• Novas grades com desenhos, dimens�es e cores diferentes das originais no pilotis voltadas para a Rua Rio Grande do Sul
• Novas grades com desenho, dimens�es e cores diferentes na fachada voltada para a Avenida Oleg�rio Maciel
• Grades de evaporadores de ar-condicionado nos jardins voltados para a Avenida Oleg�rio Maciel
• Escada met�lica de acesso ao terra�o voltado para a Avenida Oleg�rio Maciel

O MP tamb�m deseja a remo��o do fechamento com cadeado da caixa de mangueira de inc�ndio do corredor do bloco A.

Outros pedidos

Com prazo de um ano, o Minist�rio P�blico pede uma s�rie de medidas no Edif�cio JK, tanto no bloco A quanto no B.

Para essas, ser� preciso contar com "assessoria de profissional especializado", como arquiteto ou historiador habilitado, para elaborar, apresentar e aprovar as interven��es junto ao Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio de Belo Horizonte.

A multa � de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento dessas obras. S�o elas:

• Reverter a descaracteriza��o dos jardins voltados para a Rua Timbiras com a inser��o de grades e lumin�rias
• Remover o revestimento de pilar com cer�micas no pilotis voltado para a Rua Timbiras
• Retirar a sobre-eleva��o das grades em desacordo com seus desenhos originais no terra�o voltado para a Rua Timbiras
• Substituir a pintura de esquadria na cor vermelha diferente da cor original, no pilotis do bloco B
• Remover a constru��o irregular na esplanada posterior do bloco A
• Substituir as instala��es hidr�ulicas inadequadas e improvisadas na garagem do bloco A
• Corrigir o vazamento de �gua na mesma garagem

O condom�nio do JK pode, ainda, ser condenado por danos coletivos intang�veis, que dever�o passar por determina��o da Justi�a. O valor da causa � de R$ 100 mil.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de BH informou que “est� analisando a a��o para tomar as medidas cab�veis”.

A reportagem tentou contato com o condom�nio do Edif�cio JK, mas o expediente j� havia se encerrado nesta sexta (24/9).

Visita t�cnica

Uma visita t�cnica ao complexo JK aconteceu nesta sexta. O procedimento faz parte do processo de tombamento do edif�cio, que ganhou agilidade ap�s a  cria��o de uma comiss�o no final de agosto.

Estavam presentes na vistoria a diretora de Patrim�nio Cultural e Arquivo P�blico da Funda��o Municipal de Cultura, Fran�oise Jean de Oliveira Souza, o vereador Gabriel Avezedo (sem partido), representante da C�mara no Conselho Deliberativo do Patrim�nio de Belo Horizonte, representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e moradores do edif�cio.  

 A comiss�o entrou em alguns apartamentos, vistoriou corredores, a parte de cima e de baixo do edif�cio, al�m das �reas comuns. Tudo foi fotografado para ser registrado no processo administrativo para tombamento do pr�dio, que foi aberto em 2007 e est� na fase de instru��o.   

 

Com informa��es de Mariana Costa e Alexandre Guzanshe