O pequeno munic�pio de 14,5 mil habitantes abriga uma barragem da Ind�strias Nucleares do Brasil (INB), estatal ligada ao Minist�rio de Minas e Energia que opera com ur�nio, um dos metais mais pesados encontrados na natureza.
Essa carga de 1.179 toneladas est� no Bairro de Interlagos, em S�o Paulo, e tem o nome de “Torta II”. De acordo com Beatriz Cerqueira, o interesse da INB de retirar o res�duo da capital paulista � econ�mico.
“N�s nos deparamos com a transfer�ncia desse lixo radioativo de S�o Paulo para a unidade da INB em Caldas. O terreno l� tem um valor comercial significativo, e a retirada do lixo traria uma valoriza��o do im�vel. S�o rejeitos de n�veis altos de radia��o”, afirma a deputada, em entrevista ao Estado de Minas.
Segundo ela, h� um relat�rio da Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) que concluiu a falta de condi��es da represa de Caldas para assegurar a seguran�a dos rejeitos que j� est�o l�.
“A pr�pria unidade da INB em Caldas tem bastante comprometimento de estrutura, sem condi��es de estar funcionando, quanto dir� receber mais de 1 mil toneladas de lixo radioativo. O pr�prio relat�rio da CNEN diz que as condi��es de armazenamento atuais de Caldas s�o inaceit�veis”, diz Beatriz Cerqueira.
No estado, j� h� um decreto em vigor, desde 23 de mar�o de 2000, que pro�be o ingresso de lixo radioativo em Minas.
Mas, para a deputada petista, “uma legisla��o tramitada e aprovada na Assembleia Legislativa tem um poder muito mais robusto”.
Outros pontos do PL
Al�m da entrada de lixo radioativo, o PL em tramita��o veda a instala��o de reservat�rios de lixo nuclear em Minas Gerais.
A fiscaliza��o e o cumprimento da eventual lei ficariam a cargo da Pol�cia Militar (nas divisas de Minas com outros estados) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad).
O projeto aguarda aprecia��o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da ALMG desde 30 de setembro. Tamb�m vai passar pelo crivo das comiss�es de Seguran�a P�blica, Desenvolvimento Econ�mico, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel da Casa.
Requerimentos
A Comiss�o de Administra��o P�blica da ALMG aprovou dois requerimentos que pautam a quest�o em 23 de setembro.
Um deles trata do encaminhamento de um pedido ao Governo de Minas para “dar efetivo cumprimento ao disposto no Decreto nº 40.969, que pro�be o ingresso, no estado, de rejeito radioativo”, diante da possibilidade do remanejamento da estatal brasileira para Caldas.
O outro requerimento tem como endere�o a INB, para que a empresa p�blica “abstenha de transferir 1.179 toneladas dos rejeitos e dos materiais radioativos denominados ‘Torta II’”.
Outro lado
Em nota, a INB informou que por causa da densidade populacional de S�o Paulo a retirada do lixo nuclear de Interlagos � necess�ria "para mitigar os riscos de exposi��o da popula��o e para sua libera��o para usos requeridos pelo atual contexto do local".
Tamb�m ressaltou que "nenhum material ser� transferido sem que previamente seja apresentada e discutida a solu��o com todas as partes envolvidas", como o Ibama e a Cnen.
De acordo com a estatal, sua unidade em Caldas guarda 12.500 toneladas do material "Torta II". Em S�o Paulo, est�o 1.190 toneladas, segundo a INB, provenientes da Usina Santo Amaro (USAM), desativada no in�cio dos anos
1990.
PL nasceu em audi�ncia
Em 21 de setembro, a pedido de Beatriz Cerqueira, a Comiss�o de Administra��o P�blica da ALMG realizou uma audi�ncia para discutir a quest�o. Prefeitos, lideran�as ambientais, moradores e vereadores de Caldas e outras cidades do Sul de Minas participaram da agenda.Jefferson Ara�jo, coordenador de Reatores e Ciclo do Combust�vel da Cnen, do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (MCTI), participou da reuni�o.
“Quero deix�-los tranquilos quanto a isso”, afirmou, ao referir � aus�ncia de pedido de licenciamento para transporte das toneladas de material radioativo de Interlagos para Caldas.
Sobre a fiscaliza��o da barragem no Sul de Minas, Ara�jo afirmou que inspetores residentes em Caldas fazem visitas semanais � estrutura, com intuito de verificar suas condi��es de seguran�a.
“Temos apresentado v�rias exig�ncias � INB para corrigir defici�ncias no armazenamento de rejeitos”, afirmou.
Ailton Goulart (MDB), prefeito de Caldas, afirmou que essa luta contra o lixo at�mico deixou de ser local e passou a ser estadual.
“N�o somos obrigados a receber lixo de outro estado”, disse. Tamb�m afirmou que esse transporte do material nuclear para Caldas colocaria uma “p� de cal” na atividade tur�stica do munic�pio.