A PM foi chamada por volta das 20h para atender a ocorr�ncia no Bairro JK. Tanto o solicitante quanto a m�e da v�tima estavam na casa e disseram que a menina havia sido abusada pelo pai.
A pessoa que ligou para o 190 disse que o homem chegou do trabalho por volta das 17h40 e encontrou a menina em um quarto, deitada na cama e mexendo no celular. Ele se aproximou dela e come�ou com brincadeiras, at� que a atacou, e cometeu o crime sexual.
Os policiais entraram no im�vel � procura do homem, que foi encontrado em outro quarto e ainda tentou reagir, mas acabou detido. Consta no boletim de ocorr�ncia que, enquanto o registro do caso era feito, o homem “espontaneamente descreveu, com riqueza de detalhes, exatamente como os fatos se deram, ainda assumiu a autoria e disse estar arrependido”.
Ainda de acordo com a PM, a m�e da menina disse que s�o recorrentes as tentativas de abuso sexual do marido contra a filha. Vers�o que, segundo a PM, o suspeito confirmou, dizendo ter tentado estuprar a filha outras duas vezes antes de ser preso ontem.
Conforme os policiais, a adolescente estava psicologicamente abalada, traumatizada e chorando muito. Ela foi encaminhada ao Hospital Municipal de Sete Lagoas, onde passou por exames. Ap�s o atendimento, ela foi liberada e levada, com a m�e, at� a Delegacia de Plant�o da cidade, para onde o agressor tamb�m foi conduzido.
Na manh� desta quarta-feira (19/1), a Pol�cia Civil informou que o suspeito foi ouvido pelo delegado e teve a pris�o em flagrante ratificada por importuna��o sexual. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde vai ficar � disposi��o da Justi�a. A adolescente, segundo a pol�cia, vai realizar exames periciais. A investiga��o segue em andamento e o inqu�rito est� com a Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher em Sete Lagoas.
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.
Na manh� desta quarta-feira (19/1), a Pol�cia Civil informou que o suspeito foi ouvido pelo delegado e teve a pris�o em flagrante ratificada por importuna��o sexual. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde vai ficar � disposi��o da Justi�a. A adolescente, segundo a pol�cia, vai realizar exames periciais. A investiga��o segue em andamento e o inqu�rito est� com a Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher em Sete Lagoas.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.