A Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) cancelou o edital que visava � terceiriza��o da gest�o do Hospital Regional Jo�o Penido (HRJP), em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. O objetivo do governo de Romeu Zema (Novo) era selecionar uma Organiza��o Social (OS) que fizesse a administra��o do hospital por meio do recebimento de R$ 129 milh�es, tendo, ainda, a possibilidade de serem acrescidos outros R$ 142 milh�es.
No entanto, em nota � reportagem nesta ter�a-feira (19/4), a Fhemig diz que “manifesta a inten��o de publica��o de novo edital de processo de sele��o p�blica para celebrar contrato de gest�o com o mesmo objeto”.
Por ora, em novo cap�tulo, a decis�o pelo cancelamento – publicada no Di�rio Oficial do Estado de Minas Gerais em 14 de abril – atende uma recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que, no fim de janeiro, j� havia pedido a interrup��o da tramita��o do edital lan�ado em dezembro do ano passado. Na ocasi�o, o processo foi suspenso em 4 de fevereiro.
Suspeita de fraude
Entre as diversas alega��es, a promotora de Justi�a Danielle Vignoli Guzella Leite apontou crit�rios no chamamento p�blico que beneficiariam a organiza��o social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), que j� foi alvo de opera��o da Pol�cia Federal (PF).
Em dezembro de 2020, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) denunciou o ent�o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), o presidente do PSC, Pastor Everaldo, o ex-secret�rio de sa�de do Rio Edmar Santos e outros dez empres�rios e advogados suspeitos de participa��o em esquema de propinas na Sa�de fluminense. A den�ncia foi levada ao Superior Tribunal de Justi�a.
Conforme a investiga��o, Witzel pediu e recebeu propinas de R$ 53 milh�es em conluio com Edmar Santos e Edson da Silva Torres, apontado como operador financeiro de Pastor Everaldo. Os repasses foram feitos pelo empres�rio Jos� Mariano Soares de Moraes e visavam garantir o pagamento de “restos a pagar” da Secretaria de Sa�de � organiza��o social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.
Segundo a investiga��o da Pol�cia Federal, o referido hospital recebeu cerca de R$ 280 milh�es em d�vidas inscritas em “restos a pagar” em troca de pagamento de propina de 13% sobre o valor quitado.
Pedido de impugna��o do edital rejeitado
Antes da interven��o do Minist�rio P�blico mineiro, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) tentou impugnar o edital ao ajuizar uma a��o, junto � Fhemig, em 30 de dezembro – dois dias ap�s o lan�amento do chamamento p�blico.
A parlamentar justificou a impugna��o com base em resolu��o que veda a entrega da gest�o de unidades hospitalares pertencentes ao SUS �s organiza��es sociais.
Entre outras raz�es, tamb�m n�o havia, segundo ela, a demonstra��o dos custos atuais e de estudos necess�rios para a manuten��o do Hospital Regional Jo�o Penido; a previs�o legal em rela��o � solu��o jur�dica poss�vel e aplic�vel aos servidores efetivos ativos que n�o concordarem com a cess�o � OS; e nem crit�rios e condicionantes para a renova��o do contrato de gest�o ap�s o prazo inicial previsto.
� reportagem, a Fhemig disse na ocasi�o que “analisou o documento que trata do pedido de impugna��o do edital”. “Os questionamentos levantados foram respondidos dentro do prazo, de forma a esclarecer tecnicamente pontos do processo de sele��o p�blica abordados. A decis�o pelo indeferimento do pedido de impugna��o, contendo os documentos que a embasaram, foi publicada no site da Fhemig, na p�gina destinada aos documentos do Edital”, finalizou.
Hospital est� h� mais de oito anos sem pronto atendimento
Refer�ncia em maternidade de alto risco – e atendendo cerca de 1,7 milh�o de habitantes de 94 munic�pios da macrorregi�o Sudeste de Minas Gerais –, o hospital encerrou as atividades do pronto atendimento h� mais de oito anos.
Para a Fhemig, uma organiza��o social, ao assumir a gest�o da unidade hospitalar, permitiria a “celeridade dos processos administrativos e amplia��o da assist�ncia” aos usu�rios do Sistema �nico de Sa�de (SUS).
Por outro lado, em janeiro deste ano, servidores p�blicos da sa�de e sindicalistas em Juiz de Fora se reuniram, em ato simb�lico contra a proposta do Estado, para promover um “abra�o solid�rio” em volta do HRJP. Para a categoria, a iniciativa do governo de Romeu Zema vai na contram�o do estabelecimento de uma sa�de p�blica de qualidade � popula��o.
“O processo � bem pr�ximo daquilo que a gente bem conhece, a privatiza��o. O resultado n�s j� sabemos: precariza��o dos servi�os e do trabalho de servidores e preju�zo � popula��o", criticou, � �poca, o deputado estadual Roberto Cupolillo (PT), popularmente conhecido como Bet�o.
Leia a nota completa da Fhemig
“A Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informa que o edital nº 02/2021 – do processo de sele��o p�blica para celebra��o de contrato de gest�o com objeto de gerenciamento, operacionaliza��o e execu��o das a��es e servi�os de sa�de no Hospital Regional Dr. Jo�o Penido (HRJP) – foi cancelado conforme extrato do ato de cancelamento publicado no Di�rio Oficial no dia 14/04/2022.
O cancelamento foi motivado considerando as manifesta��es e recomenda��es do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais, no Procedimento Preparat�rio 0145.22.000067-6, e delibera��es da Comiss�o Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, que geraram a necessidade de altera��o desse edital.
No ato de cancelamento, a Fhemig manifesta a inten��o de publica��o de novo edital de processo de sele��o p�blica para celebrar contrato de gest�o com o mesmo objeto.
O ato de cancelamento do Edital Fhemig nº 02/2021 e o extrato publicado est�o dispon�veis na p�gina do Edital, no site da Fhemig: https://www.fhemig.mg.gov.br/oss.”